Acontece na Rede
Pleno do TCE irá analisar 24 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT A pauta da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a ser realizada nesta terça-feira (27.06), prevê o julgamento de 24 processos. A sessão está prevista para ter início às 8h30. Entre os processos a serem analisados pelos conselheiros estão normatizações, reexame de tese prejulgada, contas anuais de governos municipais, auditorias, representações externas e internas, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre as consultas a serem respondidas pelo TCE-MT está o processo relacionado ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso quanto à existência de prazo de duração de convênio entre consórcio de saúde e ente consorciado e, caso haja concurso público homologado, pode ser realizado convênio com único município sem participação dos outros e sem autorização dos mesmos. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O Pleno do Tribunal de Contas também irá avaliar o levantame..
TCE-MT é reconhecido como parceiro dos municípios no Gestão Eficaz
Fotos: Ademir Junior | Prefeitura Municipal de Sinop Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim discursou na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sinop continuou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de junho) com a realização do Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a esclarecer as dúvidas mais frequentes que chegam à Consultoria Técnica do órgão de controle externo, como contratação de pessoal e licitações. Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ressaltou a importância do Gestão Eficaz O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, classificou o programa como indispensável neste momento de modernização do Tribunal de Contas, que considera mais importante a missão de o..
Oficinas do PDI capacitam agentes sociais de Cuiabá sobre Planejamento Estratégico
O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, fez a abertura das palestras e oficinas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá. Secretária da SAUG do TCE-MT, coordeanadora geral do PDI, Naíse Silva Freire O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas. As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Durante estas oficinas, os participantes receberam ..
Conselheiro do TCE-MT será palestrante no 51º Congresso Nacional da Abipem
ACESSE AQUI O HOTSITE DO EVENTO O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, participará do 51º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem, que acontece entre os dias 27 e 29 de junho, em Maceió (AL). Ele estará representando todos os tribunais de contas do país com a palestra: "Atuação dos Tribunais de Contas e a relação das instâncias de controle com a Previdência". Palestrante Ronaldo Ribeiro | conselheiro substituto do TCE-MTTema: As ações coordenadas pelos TCEs em todo Brasil O congresso tem por finalidade discutir a reforma da Previdência no Brasil, o censo previdenciário e o censo funcional, as obrigações e providências dos estados e municípios pós-reforma, entre outros temas ligados ao Sistema Previdenciário. A reforma da previdência brasileira tem sido pauta prioritária de discussões em todo o país e, segundo o conselheiro substituto, a discussão a respeito do tra..
TCE suspende pagamento de R$ 1,611 milhão a empresa de coleta de lixo
Conselheiro substituto do TCE-MT, João Batista de Camargo Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS EDIÇÃO Nº 1141 | DIA 26.06.2017 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, determinou a imediata retenção do pagamento de R$ 1.611.036,97 que seria feito pela Prefeitura Municipal de Cuiabá à Ecopav Construções e Soluções Urbanas. A empresa era a responsável pela coleta de lixo na Capital e teve o contrato rescindido na semana passada. A decisão singular do conselheiro, publicada na edição desta segunda-feira (26.06) do Diário Oficial de Contas, atende a pedido impetrado pelo Ministério Público de Contas (MPC), e tem como base a confirmação pela equipe técnica de auditoria da Corte de Contas de irregularidades na cobrança – superfaturamentos – dos serviços de mão de obra de motoristas e coletores, locação e pagamento acima da demanda real de caminhões compactadores. As irregularidades teria gerado prejuízos aos cofres do município, conforme apurou ..
Prefeitura de Cuiabá participa de qualificação para uso do sistema GPE
TCE-MT inicia capacitação sobre o sistema GPE O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (26/06), capacitação aos servidores da Prefeitura de Cuiabá sobre o sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), ferramenta que permite monitorar a execução do planejamento no município. Cuiabá aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) em 2012 e, desde então, vem implementando mudanças de acordo com o intercâmbio de informações com o TCE de Mato Grosso quanto a conhecimento, metodologias, informações e tecnologia. De acordo com o facilitador do curso e responsável pelo Projeto 1 de Apoio ao Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez, a Prefeitura de Cuiabá vivencia dois momentos distintos e, por isso, a qualificação tem o objetivo de atingir a ambos. O primeiro é o de aperfeiçoamento do Planejamento, em suas iniciativas, metas e indicadores já estabelecidos; e o segundo, diz respeito à renovação da gestão municipal, p..
TCE sorteia novo relator para as contas das obras da Copa em Cuiabá
Luiz Carlos PereiraConselheiro substituto novo relator das contas das obras da Copa em Cuiabá O conselheiro Luiz Carlos Pereira foi sorteado como o novo relator das contas das obras da Copa em Cuiabá, em substituição ao conselheiro José Carlos Novelli. O sorteio foi realizado durante a sessão ordinária do Pleno do TCE-MT desta terça-feira (27.06). As contas estavam sem relator desde que o conselheiro José Carlos Novelli solicitou a substituição em razão de matrícula em curso de mestrado em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental, iniciado no mês de fevereiro, o que tem obrigado a deslocamentos frequentes para Brasilia-DF. Além das contas, a relatoria das obras da Copa tem a responsabilidade de fiscalizar a execução de 22 Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados pelo Governo do Estado com o TCE-MT. Os TAGs dizem respeito a obras que não foram concluídas ou que apresentam irregularidades em sua execução, como o caso do VLT, de trincheiras e dos dois Cent..
Levantamento do TCE aponta falhas na logística de medicamentos dos municípios
Levantamento Interessado principal:Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Dos 127 municípios mato-grossenses pesquisados pelo Tribunal de Contas para subsidiar levantamento acerca do controle interno na logística de medicamentos, a maior parte, 71,7%, não possui controle de demanda reprimida de medicamentos e somente em 14,2% este controle está em desenvolvimento, mas ainda muito falho. Apenas 6,3% dos municípios pesquisados exercem o controle, porém com falhas, e em 7,9% o controle existe e funciona de forma correta. A fragilidade constatada pelo TCE-MT junto aos controladores internos expõe os municípios a diversos riscos, como por exemplo, aquisição de medicamentos e insumos por preços acima dos praticados no mercado (sobrepreço), vencimento prematuro do prazo de validade dos produtos por falhas na administração dos estoques, entre outros. A pesquisa foi feita entre 2015 e 201..
Palestra na Escola de Contas abordará a importância das negociações produtivas
ASSISTA AS AULAS DO EAD NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, promove na próxima sexta-feira (29.06), a partir das 8 horas, palestra com o tema "Negociações Construtivas", ministrada pelo professor, advogado e coach, Marcelo Carpilovsky. A palestra cumpre meta prevista no planejamento estratégico do TCE-MT para 2017 e está inserida dentro do programa de qualificação permanente dos servidores. O mesmo conteúdo será disponibilizado a todo o pessoal da instituição à tarde, a partir das 14h30 e, posteriormente, em versão condensada a quaisquer interessados, por meio do Portal EAD do Tribunal de Contas na Internet. Na palestra, Carpilovsky irá destacar, por exemplo, os benefícios de uma abordagem positiva nas negociações; a identificação de estilos dominantes em conflitos, além de técnica de elaboração de acordos ganha/ganha; a importância da administração da dimensão psicológica das negociações e da preparação que a..
Após reunião com TCE, trabalhadores da coleta de lixo em Cuiabá suspendem greve
Os trabalhadores do sistema de limpeza e coleta de lixo de Cuiabá se comprometeram a suspender a paralisação da categoria e retornar ao trabalho a partir desta quarta-feira (28.06). A decisão é resultado de uma intermediação coordenada pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, envolvendo representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana (Sindlimp-MT) Regional 01 e Prefeitura de Cuiabá. Os trabalhadores haviam decretado a greve na segunda-feira (26.06), assim que souberam que o Tribunal de Contas, por meio de um decisão singular do próprio conselheiro João Batista, havia determinado que a Prefeitura de Cuiabá suspendesse o repasse de R$ 1,611 milhão para a empresa Ecopav Construções e Soluções Urbanas. A empresa decidiu rescindir o contrato de coleta de lixo na Capital na semana passada e deve ser substituída a partir do dia 8 de julho por outra prestadora do serviço. Com o fim do contrato já determinado e a suspensão do pag..
