Acontece na Rede

Tendo ‘Governança’ como interesse, presidente da Atricon encontra dirigentes da CNM

O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está associado à boa governança dos recursos públicos. É o interesse que alia a Atricon à Confederação Nacional dos Municípios e motivação do encontro do presidente Fábio Nogueira, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, com dirigentes da CNM, que está realizando reuniões técnicas em João Pessoa. Na ocasião, o presidente Fábio Nogueira realçou que o entendimento da Atricon, quando conceitua governança, é de que os órgãos de controle e a gestão pública caminhe sentido idêntico para alcançar o aprimoramento. Em vista dessa pauta comum (governança pública), Fábio Nogueira disponibilizou espaço na próxima reunião de diretoria da Atricon, que acontecerá no próximo mês de julho, para que a CNM se expresse. O presidente da Atricon lembrou que a entidade, em ação parceira com o TCU, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, desenvolve trabalho de sensibilização juntos aos gestores, inc..

Governo federal prorroga prazo para inscrição no CAR

O governo atendeu a um pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outras entidades do setor agropecuário e publicou na última semana, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo de adesão dos produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A data final, que venceria no final de maio, foi estendida para 31 de dezembro deste ano. O CAR está previsto no Código Florestal (Lei 12.651/2012) e é obrigatório para todos os imóveis rurais, inclusive aque..

Técnicos do TCE-CE conhecem Sistema Geo-Obras do TCE-MT para futura implantação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu a visita técnica de servidores do Tribunal de Contas do Ceará interessados em conhecer o Sistema Geo-Obras, criado em 2008 pelo TCE-MT e adotado por quase todos os Tribunais de Contas do país. O sistema permite a qualquer interessado verificar os dados completos das 15 mil obras públicas cadastradas em todo o Estado e que estão disponibilizados na sua base de dados. Durante a apresentação do Sistema Geo-Obras do TCE-MT, a gerente de Obras e Meio Ambiente do TCE do Ceará, Danielle Lira, e a secretária de Tecnologia, Érika Campos, comentaram a importância da ferramenta para o controle externo e o controle social. "O Geo-Obras é conhecido nacionalmente e por isso ficamos bastante interessados em saber mais do sistema", comentou o secretário de Controle Externo do TCE-CE, Raimir Holanda Filho. ACESSE O CANAL DO GEO-OBRAS A supervisora da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, Mara Varjão, e a secretária de Tecnologia da Informação, Simone Pelegrini, fizeram a apresentação do sistema aos visitantes. Para que o Tribunal de Contas de Mato Grosso possa disponibilizá-lo ao TCE do Ceará, será assinado um Termo de Cooperação entre as duas instituições. Outra novidade apresentada foi o módulo Cidadão do Geo-Obras. Nele, qualquer pessoa com acesso ao sistema pode comparar as obras públicas da sua cidade com as informações prestadas pelos gestores à equipe técnica do TCE, acessando a ferramenta por telefone celular, tablet ou computador, pelo endereço eletrônico geoobrascidadao.tce.mt.gov.br O novo módulo é uma versão mais avançada do sistema, com funcionalidade intuitiva aprimorada, mais completa e com recursos inéditos, como localização de obras em mapas por satélite via interconexão com os sistemas Google Maps e Street View. O novo sistema ainda permite que o interessado conheça quem é o fiscal de contrato de cada obra, o agente público responsável por atestar a execução de cada etapa de uma obra ..

Acordo entre TCE e CGU no Ceará vai fortalecer ações de controle

O desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção é uma das principais metas do Acordo de Cooperação Técnica firmado na tarde desta quarta-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O documento foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo superintendente regional da CGU no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros, no Gabinete da Presidência do Tribunal. Entre outras ações, o Acordo busca a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão. As duas instituições visam, entre outros objetivos, trabalhar em conjunto para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais repassados no âmbito do Ceará; realizar treinamentos que visem ao aperfeiçoamento das técnicas de controle; promover o intercâmbio de informações e ex..

Controle Externo do TCE-AM lança portal para contato com os gestores públicos

Com o objetivo de facilitar a interação entre os servidores, jurisdicionados e sociedade com o Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, esta semana e, agora, toma público, o seu endereço na internet. O portal pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://secex.tce.am.gov.br/. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas, o novo portal conta com notícias e novidades técnicas sobre o Controle Externo; calendários de inspeções; alertas aos municípios com pendências junto ao TCE; informações sobre as diretorias do Controle Externo; organogramas e outros dados de fiscalizações. A Secex é subordinada à presidência do Tribunal, e tem as funções de organizar e acompanhar as atividades referentes ao controle externo, supervisionando, por meio de avaliações e relatórios periódicos, o desempenho dos setores internos do TCE responsáveis por fiscalizar os órgãos públicos. Conforme ..

TCE-PB prorroga prazo para envio de dados do IEGM

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05). O novo prazo, que levou em conta solicitações dos próprios gestores à Presidência da Corte, foi estabelecido por meio do ofício circular nº 10/2018, assinado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes e já encaminhado aos prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos. No documento, o conselheiro reitera a necessidade do cumprimento das obrigações estabelecidas pela Resolução Normativa 04/2016, que instituiu o índice, cujo objetivo é auxiliar no processo de planejamento, definição de prioridades e avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas gestões municipais. O presidente informa ainda, no ofício, que os links para as respostas dos sete questionários estarão disponíveis no site do Tribunal, em banner específico do IEGM, no m..

CREA-MT e CAU-MT buscam aproximação

O projeto executivo da nova sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), foi o principal assunto tratado durante uma reunião entre os presidentes do Crea Mato Grosso e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (Cau-MT), na tarde de quarta-feira, 30 de maio. Na pauta, a política de cooperação para fiscalização e ouvidoria do Cau-MT, além de outras demandas envolvendo as engenharias e a arquitetura também foram discutidos. “Estamos dando andamento aos ..

Crea-MT informa sobre feriado de Corpus Christis

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que não haverá expediente na sede em Cuiabá e Inspetorias do interior nesta quinta-feira (31/05), feriado nacional de Corpus Christis, e, sexta-feira (01/06) será ponto-facultativo. O funcionamento do Conselho retorna ao normal na segunda-feira (04/06), com atendimento ao público das 8h às 17h30 em Cuiabá e das 12h às 18h nas inspetorias do Crea-MT. *Equipe de Comunicação do Crea-MT

Atual gestão completa 150 dias com avanços e resultados positivos

O dia 31 de maio de 2018, é a data que marca os primeiros 150 dias de gestão do engenheiro agrônomo João Pedro Valente à frente da presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). São cinco meses de muito trabalho e dinamismo, características que marcam o início de sua administração que alcançaram resultados positivos juntamente com entidades de classe, conselheiros e funcionários, com objetivo de beneficiando a sociedade e profissionais da área tecnológica de..

Crea-MT e Ipog promovem palestra para funcionários dia 08 de junho

Com o objetivo promover motivação, cooperação e inspiração aos funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), será promovido no próximo dia 08 de junho, às 12h, em parceria com o Instituto de Pós-graduação (IPOG) uma atividade extracurricular de desenvolvimento de pessoas e qualidade de vida realizada. O tema da palestra escolhido pela Gerência de Recursos Humanos será “É possível trabalhar e ser feliz no mesmo lugar!”. A palestrante é Priscila Lopes, grad..