Acontece na Rede
CREA-MT esclarece profissionais da Sinfra sobre o preenchimento de ARTs
A coordenadora do Acervo Técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Renilda Alcântara kohlhase, esteve nessa quinta-feira (19), em reunião com profissionais e representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), para fazer esclarecimentos sobre a forma de preencher a nova ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, que foi desenvolvida pelo setor de Tecnologia de Informação do Conselho. A nova ART Eletrônica possui filtros de contra..
Sétima edição atualizada do livro ‘Controle Externo’ será lançada dia 31
VENDAS ONLINE AQUI Esta visualização refere-se à versão edição Kindle (2017) de Método. A visualização do livro impresso (edição comum) não está disponível.Dê uma olhada aqui Será lançada na próxima semana a sétima edição do livro 'Controle Externo', Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas, de autoria do conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima. Bibliografia obrigatória para quem busca uma vaga nos Tribunais de Contas ou como controlador interno, a obra teve o conteúdo atualizado e traz, por exemplo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou ser de competência exclusiva das Câmaras Legislativas o julgamento das contas de gestão e de governo dos prefeitos, para efeitos da Lei da Ficha Limpa. "É o primeiro livro a tratar do tema", ressaltou o conselheiro. A publicação trata também das formas de controle com a aprovação da Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade fim, que são as principais funções da empresa; assim como da fiscalização, transparência e controle das estatais, com base no novo Estatuto das Empresas Estatais. Segundo o conselheiro, o livro destaca ainda decisões importantes do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Operação lava Jato, que podem ser utilizadas como exemplo para atuação dos tribunais estaduais e municipais. Além de candidatos a vagas em concursos públicos, o livro 'Controle Externo' é referência de consulta para conselheiros de todos os tribunais do país, que citam o livro em suas decisões, em razão da relevância dos assuntos. A sexta e última edição, por exemplo, lançada em 2015, contém informações importantes sobre a Lei nº 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Lançamento O lançamen..
TCE-GO, TCM e CGE iniciam parceria na área de fiscalização
A região do bairro Buriti Sereno, no município de Aparecida de Goiânia, foi a primeira a ter sua pavimentação analisada pelo grupo de trabalho formado por integrantes dos tribunais de contas do Estado (TCE-GO), dos Municípios (TCM-GO) e da Controladoria Geral do Estado (CGE). A parceria entre os órgãos de controle, que teve início hoje (19/out), tem como objetivo avaliar a situação dos contratos e a pavimentação urbana, incluindo terraplenagem, pavimentação e meio fio. As ações contam com o apoio do laboratório móvel do TCE-GO, que retirou amostras do revestimento asfáltico para avaliar os materiais usados na mistura. Segundo o técnico Daniel Brandão, o apoio às auditorias de infraestrutura é prioridade da atual administração do TCE-GO e o equipamento propicia analisar tanto a qualidade e quanto o quantitativo de materiais usados na construção de obras públicas. A auditora de Controle Externo do TCM-GO Helen Regina de Oliveira Ribeiro Capucho explicou que a parceria formalizada recen..
Mia Couto fará Conferência Magna do XXIX Congresso dos TCs do Brasil
O escritor moçambicano Mia Couto confirmou presença e fará a conferência magna no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, às no dia 22 de novembro. Vencedor de diversos prêmios literários, entre ele o Prêmio Camões, em 2013, Mia Couto é um dos principais autores de língua portuguesa em atividade. O XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil acontece de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO, e tem como tema “Controle Externo: aprimoramento na adversidade”. As inscrições para o evento continuam abertas pelo hotsite www.congresso2017.atricon.org.br.
Operações da PF poderiam duplicar se efetivo fosse maior, diz superintendente
O delegado Áderson Vieira Leite, superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso, estima que, caso a PF contasse com um
TRE-MT realiza escambo cultural de livros, CDs e DVDs; público externo também pode participar
Com o objetivo de promover a leitura entre os servidores e visitantes da instituição, com a adoção de práticas sustentáveis,
Confira a programação da Semana do Servidor na AGU
A Semana do Servidor na Advocacia-Geral da União (AGU) terá início no dia 23, com a cerimônia de entrega do
Relator acolhe pedido do MPE pela inelegibilidade de Rosinha Garotinho
O ministro Herman Benjamin acolheu o recurso interposto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o Ministério Público Eleitoral (MPE)
TCE encaminha ato de aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim ao governador
O Tribunal de Contas de Mato Grosso encaminhou ao Governo do Estado nesta quarta-feira (19.10) processo de aposentadoria do conselheiro Antonio Joaquim, requerido ao TCE-MT no dia 12 de setembro. O documento foi protocolado no gabinete do governador Pedro Taques, que deve assinar o ato aposentatório conjuntamente com o presidente do Tribunal de Contas e determinar a publicação no Diário Oficial do Estado. O pedido de aposentadoria tramitou em dois setores do TCE, para instrução e manifestações. Na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, foram juntados e analisados os documentos necessários. A Consultoria Jurídica, por sua vez, opinou sobre o procedimento. Após parecer jurídico favorável, o processo foi encaminhado para a Presidência, que elaborou a minuta do ato de aposentadoria encaminhado ao governador do Estado. A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas informou no processo que o conselheiro Antonio Joaquim tem 61 anos de idade e possui 37 anos, um mês e 20 dias de tempo de contribuição para a aposentadoria. Deste tempo, 35 anos, dois meses e seis dias de efetivo exercício no serviço público, sendo ainda que, deste tempo, 17 anos, seis meses e quatro dias de carreira como conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com base no tempo de serviço, na idade e textos legais que regem a matéria, houve manifestação favorável à concessão do benefício de aposentadoria voluntária com proventos integrais. Conforme o artigo 21, inciso 35, do Regimento Interno do Tribunal de Contas, compete à Presidência do TCE-MT assinar os atos referentes a licenças, férias e aposentadorias dos conselheiros do Tribunal. Somente no caso das aposentadorias o ato também deve ter a assinatura do governador.
Comunicado do IBAPE-MT
O IBAPE-MT está convocando interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Suplente, para a vaga 2017/2018, na Câmara de Engenharia Agronômica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT). As inscrições devem ser feitas através do e-mail: ibapemt@gmail.com no prazo até o dia 30/10/2017. A eleição está marcada para o dia 10 de novembro, numa sexta-feira. Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso
