Acontece na Rede
Jovens de Querência discutem política e corrupção no Consciência Cidadã
Eu realmente não fazia ideia de como participar e dar voz ao que nós adolescentes acreditamos. O TCE é um dos espaços pra a gente se informar e conseguir influenciar numa verdadeira mudança no Brasil" Kaylane Almeida de Campos Ao aprender um pouco sobre as graves consequências da corrupção, de como fazer uma denúncia e das funções reais dos vereadores de uma cidade, a adolescente Kaylane Almeida de Campos, membro do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca) de Querência, disse que ficou mais segura das suas convicções políticas ao participar do Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. "Eu realmente não fazia ideia de como participar e dar voz ao que nós adolescentes acreditamos. O TCE é um dos espaços pra a gente se informar e conseguir influenciar numa verdadeira mudança no Brasil", comentou. Com ela estavam outros 15 jovens estudantes do Nuca que participaram do encontro na noite do dia 20 de junho, no Garden Eventos, em Querência. Secretária da SAI do TCE e coordenadora do Consciência Cidadão, Cassyra Vuolo Ao lado dos adolescentes, cerca de 400 habitantes do município ficaram atentos a tudo que se falava no evento. Desde as palestras proferidas pela coordenadora do Consciência Cidadã, Cassyra Vuolo, e pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima, aos vídeos que mostraram os diversos tipos de atos de corrupção e as respostas dadas as mais de 30 perguntas feitas pelos participantes. Durante uma hora e quarenta minutos se falou de sonegação de impostos, dos portais transparência dos órgãos públicos, de como são encaminhadas as denúncias, erros nas licitações, obras inacabadas entre outros temas. "Saio daqui confiante de que os jovens vão conseguir fazer muito mais pelo país que os adultos", comentou Cassyra Vuolo. Procurador de contas do MPC, Gustavo Deschamps O papel dos vereadores foi um dos pontos abordados que mais chamaram a atenção de todos, exemplo é um questionamento do público sobre a possibilidade de vereadores conced..
A balada do velho marinheiro
Clóvis Barbosa, Conselheiro do TCE-SE. Já falei muito sobre o sentido da vida. Ele decorre, como já disse, seja política ou não, de estabelecermos metas. Um homem sem objetivos, sem norte, ganha a tonalidade de espectro. É necessário frisar, no entanto, que nenhum esboço de conduta alcançará êxito se não for bosquejado segundo dois princípios elementares: o da edificação da felicidade e o da caminhada realista. Um exemplo. Atribui-se ao físico Albert Einstein a seguinte alegoria: há um barco no mar; os ares, contudo, não são, em princípio, favoráveis ao timoneiro. O que faria o pessimista? Desistiria de navegar. Que postura adotaria o indivíduo utópico? Esperaria que o vento passasse a soprar na direção que lhe interessasse. Como agiria o realista? Ora, esse ajustaria as velas e prosseguiria na sua viagem. Enxerga-se, por conseguinte, que o realismo encorajador deve ser o verdadeiro combustível – que não poderá, jamais, faltar àquele que desenvolve a pretensão de gerir a coisa pública..
Ex-gestores de Barão de Melgaço e empresa são condenados a restituir erário
Representação InternaInteressado Principal:Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JUGAMENTO O ex-prefeito de Barão de Melgaço, Antônio Ribeiro Torres, juntamente com o ex-secretário de Infraestrutura, Viação e Obras, Joelson do Espírito Santo Botelho, e a empresa Mimoplan e Terraplanagem, representada por Joelson Nunes de Oliveira, foram condenados pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a restituir ao erário municipal a quantia de R$ 145.698,75. O valor é referente ao superfaturamento na locação de equipamento de construção civil, contratado a preço acima do valor de mercado. A decisão ocorreu em Representação de Natureza Interna proposta pela Secex de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, que teve por objeto a apuração de irregularidades na aplicação dos recursos do Fethab durante a gestão do então prefeito Antônio Ribeiro Torres, na execução de processo licitatório, modalidade pregão presencial. A auditoria técnica concluiu que o serviço de locação da escavadeira hidráulica realizado pela empresa Mimoplan Construções Terraplanagem Ltda para o Executivo Municipal de Barão de Melgaço estava com o preço superior ao preço de mercado, ocasionando prejuízo ao erário. Na sessão de quarta-feira (20/06), o Pleno do TCE, por unanimidade, acompanhou o voto do relator do Processo nº 191124/2017, conselheiro interino Moises Maciel, que em consonância com parecer do procurador de contas Gustavo Deschamps determinou o ressarcimento aos cofres públicos. Decidiu ainda aplicar multa de 10 UPFs a cada um dos envolvidos (ex-prefeito, ex-secretário e empresa), em razão do superfaturamento. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de 03 UPFs.
Crea-MT, AEA-MT e Sema –MT realizam 2° reunião para discutir projeto de lei ambiental
Dia 19 de junho, foi realizada a 2ª reunião do comitê técnico de estudo de desenvolvimento da valoração dos serviços ecossistêmicos na sede da Superintendência de Biodiversidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Discutiram o assunto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), por meio da Câmara Setorial Temática em favor da Engenharia e do Desenvolvimento Logístico do Estado de Mato Grosso (CST) da Assembleia Legislativa (AL-MT) e a Associação dos En..
Reunião em Goiânia discute parceria com Embrapa e fiscalização inteligente
A proteção da sociedade por meio da fiscalização de obras e serviços de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, públicas ou privadas utilizando a plataforma ArcGIS, foi o principal tema da reunião realizada dia 22 de junho na sede do Crea Goiás. Na reunião participaram os presidentes do Crea-MT João Pedro Valente, Crea-DF Fátima Ribeiro Có, o anfitrião, presidente do Crea-GO, Francisco Almeida e o pesquisador e Chefe Geral de Pesquisa e Inovação da Embrapa Solos, José Carlos P..
Estudantes de Edificação e Agrimensura do IFMT assistem palestra do CreaJr-MT e Mútua-MT
“Desafios e Perceptivas – As engenharias e o futuro” foi o tema da palestra ministrada pelo Crea Júnior de Mato Grosso (CreaJr-MT), Núcleo Centro Sul, dia 20 de junho, aos alunos do curso de Edificação e Agrimensura do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus de Cuiabá. Para o conselheiro do Crea-MT, geólogo Caiubi Kuhn, que ministrou a palestra, o evento é importante para os estudantes pela atualidade do assunto e o futuro da atuação desses alunos no mercado de trabalho. “Percebe-se que..
Crea-MT participa de lançamento da 17ª edição do Prêmio de Meio Ambiente em Goiânia
Profissionais, estudantes da área tecnológica e impressa mato-grossense poderão participara da 17ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente. Crea-MT é apoiador institucional com divulgação e indicação de jurado. Na noite de sexta-feira (21/6), o Crea-GO realizou, em seu auditório, o lançamento da 17ª edição do Prêmio Crea Goiás de Meio Ambiente, que, neste ano, tem como tema “Solo. A terra que se planta, a vida que se colhe”. O objetivo é alertar sobre a importância da preservação do solo –..
Auditor do TCE-AM suspende concurso público em Manacapuru
Atendendo a uma representação, com pedido de medida cautelar, o auditor e conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Mário José de Moraes Costa Filho, suspendeu concurso público do município do município de Manacapuru, em razão de irregularidades no edital. O concurso visava o preenchimento de 22 cargos do quadro de pessoal efetivo do Instituto Municipal de Transportes de Manacapuru (Imtrans), com salários que variavam de R$ 937 a R$ 1,4 mil. As irregularidades do Edital nº 001/2018 (Imtrans), apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela Diretoria de Controle Externo e Admissões do TCE (Dicad/TCE-AM), incluem a segregação de cargos agente de trânsito por gênero sexual, em contrariedade as leis municipais, a ausência de cargos para pessoas com deficiência, em desacordo com a Constituição Federal, e a falta de esclarecimento de nível de escolaridade e salário de alguns cargos. Além disso, o edital não especifica como será realizada a cobrança do val..
TCE/SC determina devolução de recursos recebidos em duplicidade em função de distribuição de lucros da Casan
O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregular a distribuição de lucros apurados nos exercícios de 2008 e 2009, no total de R$ 1.571.542,30, concedida pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a 29 pessoas, entre membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e outros diretores. Os valores foram pagos em 2009 e 2010. Como o ato foi autorizado pela Assembleia Geral de Acionistas e não teve indícios de má-fé, o Pleno decidiu afastar a exigência de ressarcimento dos valores, mas condenou o então diretor-presidente da estatal, Walmor Paulo de Luca, à devolução de R$ 86.541,18, recebidos em duplicidade. Com base na análise da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), o relator do processo (TCE-09/00447389), conselheiro Luiz Roberto Herbst, apontou que o pagamento em duplicidade ocorreu em 2009 e 2010, períodos em que Luca também era membro do Conselho de Administração. Do total, R$ 52.365,15 referia-se à participação nos lucros do exercíci..
O cidadão como guia
Copenhague é mundialmente conhecida pelas bicicletas. Os moradores da capital da Dinamarca chamam atenção por usar os 400 quilômetros de ciclovias da cidade para ir ao trabalho, à escola, e até mesmo a bares ou festas. O que nem todo visitante sabe é que esse sistema de transporte é construído com base na opinião do cidadão. Em passagem pelo Rio de Janeiro, a diretora do programa de bicicletas da prefeitura de Copenhague, Marie Kastrup, explicou que pesquisas anuais sobre satisfação dos ciclistas ajudam o poder público a tomar decisões. “Nenhuma informação técnica é mais importante do que a opinião das pessoas”, disse ela ao jornal O Globo. A declaração ilustra a importância de as políticas públicas levarem em conta as necessidades expressas pela população. Felizmente, o Brasil demonstra caminhar nessa direção com a entrada em vigor, na próxima sexta-feira, da Lei de Defesa e Participação dos Usuários de Serviços Públicos (nº 13.460/2017). A norma prevê a realização de pesquisas de s..
