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PGR consulta TSE sobre falta de paridade entre cota de vagas e reserva de recursos para candidatura de mulheres

Se a legislação determina a reserva de 30% das candidaturas para mulheres, como pode outra regra limitar entre 5% e 15% o valor do

Acordo judicial sobre planos econômicos é homologado pelo Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (1º), o acordo coletivo firmado entre bancos e poupadores para

Primeira Turma do STF condena senador Acir Gurgacz por crimes contra o sistema financeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (27) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a quatro anos

#MulheresNaPolítica: PGR defende aplicação de pelo menos 30% dos recursos públicos de campanha nas candidaturas

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o percentual previsto em lei para o financiamento público de campanhas eleitorais de

Raquel Dodge envia ao STF dois acordos de colaboração premiada para análise e homologação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois acordos de colaboração premiada, para que sejam analisados

MPF na 5ª Região recorre ao STJ e Supremo para assegurar execução provisória da pena

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal

Justiça bloqueia R$ 156 mi de empresas condenadas por desvio de recursos no Amazonas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça determinou o bloqueio dos bens das empresas WTC Manaus, Servlease Empreendimentos

MP Eleitoral vai atuar para coibir a corrupção e a fraude nas Eleições 2018, afirma PGE

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, destacou, nesta quinta-feira (1º), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará pronto para coibir a

Cadeia Velha: MPF pede manutenção da prisão de operadores financeiros de esquema de propina no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a manutenção da prisão preventiva da

MPF/SP quer que banco BNY Mellon devolva R$ 8,2 bilhões ao Postalis

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra o BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos