MPF
MPF/AP apura desvio de recursos públicos federais destinados à merenda escolar
O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), em conjunto com o Ministério Público do
MPF defende execução imediata de pena alternativa após condenação em segunda instância
A execução provisória de penas restritivas de direito, também chamadas de penas alternativas, deve ocorrer imediatamente após a condenação em
Vice-PGE pede que TSE declare irregular uso de centros assistenciais para promover candidatos
Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu que a utilização de centros
Ministério Público detecta desvios de R$ 191 milhões nas Forças Armadas
Em setembro deste ano, o general do Exército Antonio Hamilton Mourão discursava com autoridade. A uma plateia atenta, ele se
Relator acolhe pedido do MPE pela inelegibilidade de Rosinha Garotinho
O ministro Herman Benjamin acolheu o recurso interposto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o Ministério Público Eleitoral (MPE)
Portaria que altera conceito de trabalho escravo implica retrocesso na proteção da dignidade humana, afirma PGR
Um retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana. Assim a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, classificou
MPF pede reparação de R$ 1 bilhão por esquema na Rio 2016
A nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) a Carlos Arthur Nuzman terá consequências no bolso do cartola. O MPF
MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho,
Justiça Federal recebe denúncia do MPF e abre processo contra irmãos Batista
O juiz federal João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Criminal Federal, recebeu integralmente nesta segunda-feira (16) a denúncia do
Advocacia-Geral demonstra na Justiça necessidade de intimação pessoal de procuradoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça do Trabalho a prerrogativa de intimação pessoal de Procuradoria Federal em ação
