Atricon
Tendo ‘Governança’ como interesse, presidente da Atricon encontra dirigentes da CNM
O aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas está associado à boa governança dos recursos públicos. É o interesse que alia a Atricon à Confederação Nacional dos Municípios e motivação do encontro do presidente Fábio Nogueira, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, com dirigentes da CNM, que está realizando reuniões técnicas em João Pessoa. Na ocasião, o presidente Fábio Nogueira realçou que o entendimento da Atricon, quando conceitua governança, é de que os órgãos de controle e a gestão pública caminhe sentido idêntico para alcançar o aprimoramento. Em vista dessa pauta comum (governança pública), Fábio Nogueira disponibilizou espaço na próxima reunião de diretoria da Atricon, que acontecerá no próximo mês de julho, para que a CNM se expresse. O presidente da Atricon lembrou que a entidade, em ação parceira com o TCU, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, desenvolve trabalho de sensibilização juntos aos gestores, inc..
Acordo entre TCE e CGU no Ceará vai fortalecer ações de controle
O desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção é uma das principais metas do Acordo de Cooperação Técnica firmado na tarde desta quarta-feira (30/5) pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a União, por meio do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU). O documento foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo superintendente regional da CGU no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros, no Gabinete da Presidência do Tribunal. Entre outras ações, o Acordo busca a promoção da transparência e da ética pública para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão. As duas instituições visam, entre outros objetivos, trabalhar em conjunto para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais repassados no âmbito do Ceará; realizar treinamentos que visem ao aperfeiçoamento das técnicas de controle; promover o intercâmbio de informações e ex..
Controle Externo do TCE-AM lança portal para contato com os gestores públicos
Com o objetivo de facilitar a interação entre os servidores, jurisdicionados e sociedade com o Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) lançou, esta semana e, agora, toma público, o seu endereço na internet. O portal pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://secex.tce.am.gov.br/. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas, o novo portal conta com notícias e novidades técnicas sobre o Controle Externo; calendários de inspeções; alertas aos municípios com pendências junto ao TCE; informações sobre as diretorias do Controle Externo; organogramas e outros dados de fiscalizações. A Secex é subordinada à presidência do Tribunal, e tem as funções de organizar e acompanhar as atividades referentes ao controle externo, supervisionando, por meio de avaliações e relatórios periódicos, o desempenho dos setores internos do TCE responsáveis por fiscalizar os órgãos públicos. Conforme ..
TCE-PB prorroga prazo para envio de dados do IEGM
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu estender até o dia 15 de junho o prazo para preenchimento, pelos gestores municipais, dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB) , que venceria nesta quarta-feira (30/05). O novo prazo, que levou em conta solicitações dos próprios gestores à Presidência da Corte, foi estabelecido por meio do ofício circular nº 10/2018, assinado pelo conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes e já encaminhado aos prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos. No documento, o conselheiro reitera a necessidade do cumprimento das obrigações estabelecidas pela Resolução Normativa 04/2016, que instituiu o índice, cujo objetivo é auxiliar no processo de planejamento, definição de prioridades e avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas gestões municipais. O presidente informa ainda, no ofício, que os links para as respostas dos sete questionários estarão disponíveis no site do Tribunal, em banner específico do IEGM, no m..
Atricon apresenta propostas para aperfeiçoamento da gestão governamental
Seguindo a linha de aprimoramento dos Tribunais de Contas, em cuja essência está a efetividade da gestão dos recursos públicos, a Atricon apresentou à Câmara dos Deputados uma série de propostas para o aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. O trabalho é resultado do esforço de um Grupo de Trabalho constituído pelo presidente Fábio Nogueira, para responder a demanda apresentada pelo deputado Rodrigo Maia. O presidente Fábio Nogueira enviou na tarde desta quarta-feira (31/05) ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, a contribuição da Atricon para o trabalho da Comissão de Juristas, constituída por aquele parlamentar, para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública. Atendendo a demanda apresentada pela Câmara dos Deputados, o presidente Fábio Nogueira constituiu um Grupo de Trabalho, formado pelos conselheiros Alexandre Sarquis (TCE-SP), Caldas Furtad..
TCE-ES uniformiza interpretação do artigo 42 da LRF
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) aprovou, na sessão desta terça-feira (29), decisão normativa que fixa e ratifica critérios e orientações sobre a fiscalização das disposições do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra permitirá a uniformização de entendimentos do colegiado, uma vez que consolida em um único documento premissas até então distribuídas em diversos pareceres em consulta, por vezes, inclusive, divergentes em sua orientação. Ela traz norma para o cálculo de apuração da disponibilidade líquida de caixa, citado no referido artigo da LRF. Diz o art 42: “É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados..
Tribunal sediará o 1º Encontro de Controle Interno e Auditoria de Goiás
Evento vai contar com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso Nos próximos dias 7 e 8/jun o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará o 9° Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública e 1° Encontro de Controle Interno e Auditoria de Goiás – mais informações em http://www.editoraforum.com.br/hotsite/9fbciaap/. O evento vai abordar o papel fundamental do Controle Interno na Governança Pública. Na programação, constam palestrantes de renome como o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que abordará o ‘Papel Fundamental do Controle Interno na Governança Pública’. Professora de Direito da Universidade de São Paulo e advogada, Ana Carla Bliacheriene vai tratar de “novas tecnologias em gestão pública: sinergia entre o controle interno e o controle social. No dia 7 a programação começa às 9h, com o credenciamento dos participantes. A abertura será feita pelo presidente e editor da Fórum,..
Auditores do TCE-PB têm instrução para Caravana das Obras que começa segunda-feira
Vinte auditores vinculados à Caravana das Obras – esforço do Tribunal de Contas do Estado para a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB) – receberam, na manhã desta terça-feira (29), orientação para ações conjuntas a serem desenvolvidas, a partir da próxima segunda-feira, com equipes de cada Prefeitura paraibana. “O que teremos, a partir de agora, em relação ao acompanhamento dessas obras é uma nova forma de trabalho”, explicou a todos o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, numa das salas da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), onde o encontro foi realizado. Ele fez ver que as ações, assim concebidas, possibilitarão o envolvimento, em número sempre crescente, de auditores do Tribunal com a identificação e avaliação não apenas das obras públicas, mas, também, da documentação e despesas delas decorrentes. “Teremos um trabalho mais tranquilo e não restrito apenas a um grupo pe..
Governança e Transparência será tema de palestra do presidente do TCE-CE
A Corte de Contas também estará presente no painel 2: Transparência Pública, com apresentação sobre o projeto “Índice de Transparência Municipal”, com a servidora Priscila de Castro; e no painel 5: Ouvidoria no Setor Público, com participação do conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Davi Barreto, sobre “Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: aspectos de fiscalização e orientação”. O Seminário Prefeitos Ceará 2018 ocorre nos dias 4 e 5 de junho, no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, com a realização debates, palestras, painéis e de exposição de stands. Destinado a prefeitos, secretários municipais, assessores técnicos e pessoal, prestadores de serviços e agentes públicos, o encontro visa fomentar o debate sobre as melhores práticas de gestão e promover intercâmbio entre os municípios. É uma promoção da Prática Eventos e do jornal Diário do Nordeste, em parceria com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino (Funcepe) e realização do Instituto Future, Aprece..
Comitês da Reestruturação do TCE-MS conhecem ações a serem desenvolvidas
A primeira reunião com os oito comitês temáticos permanentes que fazem parte do Programa de Reestruturação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi realizada na tarde desta terça-feira (29/05), com a comissão de Reestruturação e teve como objetivo principal compreender as funções dos comitês, ações e o cronograma a ser cumprido pelos mesmos. O Diretor de Gestão e Modernização do TCE-MS, Douglas Avedikian, explicou que a função dos grupos de trabalho que compõem os comitês é apoiar as ações do comitê na elaboração de proposta de legislações, de procedimentos e de necessidades de sistemas no âmbito da futura Divisão de Controle Externo. Douglas Avedikian destacou três pontos de relevância durante a apresentação: Ações Iniciais; Cronograma e o Núcleo de Governança. Dentro das Ações Iniciais apontou a importância do trabalho de elaborar as Atribuições da Divisão de Controle Externo, as Instruções de Trabalho, bem como conhecer os Sistemas Disponíveis para customizá-los e validá-lo..
