Atricon
Revista Cidadã reúne principais ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta mais uma edição da Revista Cidadã. Ao longo de 84 páginas, a publicação divulga à sociedade as principais ações e projetos da Corte de Contas, no período de março de 2017 a fevereiro de 2018, envolvendo áreas como fiscalização e capacitação, julgamentos realizados, eventos e parcerias. Na capa é apresentada a composição da Presidência para o biênio 2018/2019, com a recondução por mais dois anos do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, do vice-presidente Rholden Queiroz, e do corregedor Valdomiro Távora, além do conselheiro substituto Davi Barreto, que assumiu o cargo de ouvidor. Por meio da publicação pode-se conhecer mais sobre as fiscalizações realizadas nas gestões estadual e municipal, como, por exemplo, as auditorias efetuadas, a partir de cruzamento de informações constantes em bancos de dados para identificar indícios de acumulação ilícita de cargos públicos na Secretaria Estadual de Educação, Secretaria da Saúde e..
Estudantes de universidade chinesa vem ao TCE fazer intercâmbio na área ambiental
Reconhecido pelo trabalho na área de auditoria ambiental em todo Brasil e em países da Europa, África e Ásia, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai receber entre os dias 19 e 26 de julho deste ano uma comitiva de estudantes chineses, de graduação e pós-graduação, da Universidade Tsinghua, que vêm ao Estado conhecer os projetos e as ações de proteção e de controle ambiental praticados pelo TCE-AM. Sediada em Pequim e considerada uma das mais conceituadas e respeitadas instituições ensino superior da China, a Universidade Tsinghua manifestou interesse de vir ao TCE-AM realizar um intercâmbio após os integrantes da Embaixada da República Popular da China, Dong Guo e Gao Changli, terem conhecido o trabalho na área ambiental do TCE no final do mês passado e terem informado ao reitor da universidade chinesa sobre tema. A visita já foi autorizada pela conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, e pelo colegiado. Segundo o coordenador dos Projetos Ambientais do TCE..
TCE/TO promove Encontro Técnico sobre Gestão de resíduos sólidos Gestão
Nesta quinta-feira, 7, prefeitos, secretários de Meio Ambiente e presidentes de câmaras dos 139 municípios tocantinenses participam do Encontro Técnico específico para discutir a gestão dos resíduos sólidos no Estado. O evento, que acontece no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins, a partir das 8h, é realizado pelo TCE/TO, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Tocantins, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Naturatins, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET). O objetivo é abordar assuntos de relevância a respeito da destinação correta dos resíduos sólidos, com vistas a orientar os gestores municipais para se adequarem às exigências da legislação. De acordo com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, dos 139 municípios tocantinenses, apenas 3 implantaram aterros sanitários e 7 aterros controlados, sendo que o restante, 127 municípi..
TCEMG abre concurso para analista de Controle Externo em 7 especialidades
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (6/06/18) publicou o Edital 1 de concurso público para provimento de vagas do cargo de analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O analista deverá “desempenhar atividades técnicas, administrativas e logísticas, de nível superior, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do TCEMG, segundo cada área de graduação/especialidade”. A remuneração do cargo, referente ao mês de março de 2018, é de R$ 7.165,87 para uma jornada de 30 horas semanais. Há 35 vagas de ampla concorrência e 4 vagas reservadas para candidatos com deficiência, distribuídas nas áreas de Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. As inscrições devem ser feitas pela internet, de 6 de agosto a 4 de setembro deste ano, e a taxa a ser paga será de R$ 140. Leia o edital no Diário Oficial de Contas Diretoria de Comunicação Social do T..
Estudo e propostas para cumprimento da Lei 13.460 motiva criação de comissão
Presidente edita portaria criando comissão para estudo dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, com propostas para o seu cumprimento. A norma estimula a integração da sociedade na administração pública e coincide com interesse da Atricon no exercício do controle social. A Lei Nacional Nº 13.460/17 motivou a constituição de uma comissão que se encarregará de apresentar propostas de ações coordenadas, com vistas a padronização de procedimentos para o Sistema Tribunais de Contas. A portaria nº 15-2018 foi assinada na manhã desta quarta-feira (6), pelo presidente Fábio Nogueira. Os integrantes da Comissão, conselheiros Cezar Miola – TCE-RS (Coordenador); Severiano José Costandrade de Aguiar – TCE-TO; Dirceu Rodolfo de Melo Júnior – TCE-PE; e Paulo Roberto Chaves Alves – TCE-RN; farão, inicialmente, uma análise dos desdobramentos da Lei 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A ação seguinte se..
Comissão da Atricon fará reunião para elaborar proposta de regulamentação do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediará nos dias 21 e 22/06, reunião de trabalho da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para regulamentação da temática relativa ao julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa. Na reunião, será analisada umas das questões mais importantes no âmbito do Sistema de Controle Externo brasileiro, o julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, para harmonizar a atuação dos tribunais de contas ao que estabelece a atual jurisprudência sobre o tema, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão, coordenada pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE/MA, é formada também por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro-substituto do TCE/SP; Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho conselheira-substituta do TCE/GO; Milene Dias da Cunha conselheira-substituta do TCE/PA; Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE/RO; Renato Sérgio Santiago Melo, cons..
Noite de música, literatura e artes plásticas sábado (9) no Centro Centro Cultural do TCE
Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho. As atividades iniciam às 18h com o concerto da orquestra, sob a regência do maestro Gustavo Paco de Gea, e participação especial do solista e trombonista Fernando Cardoso, executando repertório clássico/romântico apropriado para a data. Na parte literária da programação, o poeta Ranieri Abrantes lança seu livro de poemas ‘Jardim de Amores’, e o historiador Renato César Carneiro vai lançar ‘Casos Célebres Eleitorais’, o quarto volume da série em que conta passagens jurídicas marcantes da memória da Justiça Eleitoral brasileira. E a Associação dos Artistas Plásticos da Paraíba abre a exposição ‘Ariano em Cena’, com telas que retratam passagens e personagens da obra do es..
PORTARIA Nº 15-2018.
Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo. PORTARIA Nº 15-2018.
Equipes do TCE atualizam dados de obras e serviços de engenharia dos municípios paraibanos
Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas. De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as visitas técnicas por todo o estado têm por objetivo, além da atualização dos dados em si, facilitar e melhorar o próprio acompanhamento das obras pela Corte. E, ainda, aprimorar as gestões municipais no manuseio da ferramenta e garantir à sociedade toda transparência possível na aplicação dos recursos públicos. Em contato direto, até o próximo dia 15, com os servidores e/ou responsáveis técnicos cadastrados para interagir no Geo-PB, as equipes observam, checam e orientam o preenchimento, no sistema acessível no site do Tribunal, das informações mais importantes para acompanhamento sistemático das obras e ..
TCE/SC abre inscrições para XVIII Ciclo de Estudos da Administração Municipal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”. Em 11 etapas regionais, o TCE/SC pretende reunir 4 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses, que atuam nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos. Segundo o Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal —, foram reservadas três vagas para servidores dos Executivos e uma vaga para os dos Legislativos, em cada uma das três oficinas técnicas que serão oferecidas. O XVIII Ciclo de Estudos também está aberto à particip..
