Atricon
TCE-ES agiliza e aumenta julgamento de processos
Já são percebidos os resultados do trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para otimizar as sessões plenárias e de câmaras e, principalmente, possibilitar mais agilidade nos julgamentos. A média de processos julgados nas sessões, até julho, era de 35% – referente à quantidade de processos em pauta. Nas sessões realizadas em agosto o percentual subiu para 70%. “Significa dizer que dobramos o numero de decisões proferidas nas sessões”, disse o secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Júnior. O resultado é fruto de medidas propostas pela Corte por meio da Resolução nº 309, de 4/7/2017, como, por exemplo, que o relator deverá disponibilizar aos membros e Ministério Público de Contas a íntegra do voto relativo a processo por ele pautado com antecedência mínima de um dia útil entre a data de disponibilização e a da realização da sessão. “É uma medida simples que evita pedidos excessivos de vistas, adiamentos, e permite mais qualidade nas discussões, além de celeridade nos ju..
III Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará debaterá o papel da imprensa no controle social
Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo. De iniciativa do conselheiro substituto e ouvidor do TCE Ceará, Itacir Todero, o encontro é destinado a membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores, servidores públicos e a sociedade civil. A palestra de abertura será proferida pelo assessor de Comunicação da Semace, Alberto Perdigão, sobre “Novos desafios da cidadania ativa e democracia participativa”. Também serão debatidos os temas “O papel da imprensa no controle social” e “Autônomas x obedientes: as ouvidorias em debate”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 11 de setembro, por meio do Sistema de Gestão Educ..
BA: Simpósio convoca sociedade, imprensa e operadores do Direito para combater a corrupção
Sociedade civil, imprensa e operadores do Direito formam o tripé para combater efetivamente a corrupção. Entretanto, com os inúmeros processos judiciais, prisões de criminosos de colarinho branco e da grande crise política, econômica e institucional que atingem o País, é necessário que haja engajamento de todos, cidadãos e instituições. Com base nessa mensagem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão Santos Araújo, afirmou, nesta quinta-feira (24.08), na abertura do II Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no UCI Orient Shopping Barra, que as versões não devem jamais superar os fatos e que a sociedade deve ser uma aliada nesse processo de transformação. “Assim como o artista precisa ir aonde o povo está, é preciso que o controle público, cada vez mais, se mostre para a sociedade. O cidadão precisa entender o que estamos fazendo aqui hoje e o quanto isso é importante para o processo de transformação de uma sociedade. Eu só posso combater a c..
TCE/SC traça diagnóstico da execução das metas dos planos de educação por municípios catarinenses
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado da avaliação da execução das metas dos planos de educação por 293 municípios catarinenses até 2016 e das suas consonâncias com o Plano Nacional de Educação (PNE) (Saiba mais). O diagnóstico foi produzido a partir do envio de questionários, pelo TCE/SC, no último trimestre do ano passado, aos responsáveis pelos controles internos de todos os executivos municipais — as unidades de Bom Jardim da Serra e Três Barras foram as únicas que não responderam. Para acessar o material, basta clicar no banner Planos de Educação, publicado na área de Destaques da página principal. No espaço, é possível encontrar informações sobre o conteúdo dos planos de educação dos municípios e sobre taxas de atendimento escolar, como número de alunos em cada nível de ensino, número de habitantes por faixa etária e renda familiar, infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, organização da carreira d..
Comissão da Atricon verifica parâmetros para atestar a qualidade e a agilidade do TCE Ceará
Confirmar as evidências informadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Associação dos Membros da Cortes Brasileiras, com a garantia da qualidade e agilidade. Este foi o objetivo da visita técnica ao TCE, realizada pela comitiva da Atricon, nos dias 21 e 22 de agosto. Integrada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP) e pelos técnicos Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE), a comitiva foi recebida presidente da Corte, Edilberto Pontes, juntamente com a conselheira Soraia Victor, que integra a Diretoria Administrativa da Atricon. Também presente o assessor de Planejamento e Gestão da Corte, Glinton Ferreira, membro da Comissão no TCE Ceará. Para a equipe do TCE a impressão do trabalho de garantia de qualidade foi a a melhor possível e tende a melhorar, cada vez mais, as atividades na Corte. “Esse trabalho é muito relevante para o Tribunal. O que nós podemos, com isso, é observar aquilo que temos condições de implementar..
Conselheira substituta Milene Cunha participa de debate no 2° Simpósio de Direito do 3° Setor da OAB/PA
A conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, participou nesta terça-feira, 22 de agosto, do 2° Simpósio de Direito do 3° Setor da Ordem dos Advogados – Seção Pará (OAB/PA), no auditório da OAB/PA. O encontro é coordenado pelo presidente da comissão do 3° setor, o advogado, Márcio Augusto Moraes. Milene Cunha compôs a mesa debatedora da palestra “A aplicação dos princípios da Administração Pública para entidades do Terceiro Setor”, proferida pelo promotor de justiça, Sávio Brabo. A programação também contou com a participação de advogados atuantes do 3° Setor, representantes de entidades, promotores de justiça e representantes do poder executivo. Durante sua explanação, o promotor Sávio Brabo, ressaltou a importância da aplicação dos princípios jurídicos da administração pública às entidades do 3° setor, além da necessidade da responsabilidade compartilhada do 3° setor e o Estado na execução de serviços públicos sociais. “ O TCE-PA é um parceiro atuante na questão do Marco Regula..
Aplicação Lince permite que TCM-PA faça apuração em tempo real
A aplicação Lince, desenvolvida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) possibilita ao corpo técnico do Tribunal acompanhar, em tempo real, os processos de prestação de contas, licitações e cadastramento de unidades jurisdicionadas, e alteração de ordenadores de despesas. Para realizar essa funcionalidade, o Lince integra todos os sistemas envolvidos com o controle externo: e-Contas, SPE Remessa, SPE Tramitação, SIP, REI, Mural de Licitações e Unicad. A denominação da aplicação se deve ao fato do lince ser um animal conhecido por sua visão excepcional. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, o Lince possibilita a exibição da apuração para todos os exercícios e o mapeamento de todas as competências a serem entregues no exercício selecionado. Daniel Lavareda destacou que o Lince, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), tem ampla funcionalidade, como a exibição de informações sobre a adimplência, inclusive com gráficos..
Atricon colhe sugestões do TCE de Minas para planejamento estratégico 2018-2023
O vice-presidente da Associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil (Atricon), Valter Albano, visitou a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje (22/8/2017) para colher informações para subsidiar a elaboração do planejamento estratégico da entidade para o novo ciclo 2018-2023. A auditora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Risodalva Castro, e sua assessora Paula Fontes, e o assessor do conselheiro, Carlos Romeu, também vieram para acompanhar o trabalho e “sistematizar as ideias”, conforme afirmou Albano. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão; o vice-presidente do TCE mineiro, conselheiro Mauri Torres; o conselheiro decano, Wanderley Ávila; o conselheiro corregedor, José Alves Viana; as procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Melo e Maria Cecília Borges; a diretora-geral, Gislaine Fois; o chefe de gabinete, Cristiano Alkmi..
BA: Evento da Rede de Controle destaca importância do controle social
Com o objetivo de incentivar a participação cidadã no controle da gestão pública e aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades na região do Recôncavo Baiano, a Rede de Controle da Gestão Pública promove, dias 23.08 (quarta-feira) e 24.08 (quinta-feira), das 8h às 17h30, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Santo Antônio de Jesus, o quarto ciclo de capacitação, que terá como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. Dentre os temas a serem abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”. Para participar, basta comparece..
TCE-RN convoca jurisdicionados para discutir novas regras de pagamento por ordem cronológica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) convoca representantes de todos os seus entes jurisdicionados – Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta – para participar de evento que tem como objetivo disseminar e discutir o conteúdo da Resolução n° 032/2016, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados com fornecedores. Essa interação se dará através de encontros, realizados entre os dias 13 e 19 de setembro, na sede da Corte de Contas, em Natal, onde serão formadas 10 turmas, sendo duas por dia. Serão ofertadas duas vagas por jurisdicionados, com preferência para servidores das áreas de Controle Interno e Financeira. A pré-inscrição para o evento ocorrerá, via Portal do Gestor, no período de 21 a 25 de agosto e as validações das inscrições ocorrerão até o dia 08 de setembro. Na oportunidade, além de orientar sobre como adotar procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cron..
