Atricon
Alcance do MMD-TC é apresentado ao Colégio de Presidentes
(Fotos: Antonio Leal – TCDF) O presidente Fábio Nogueira apresentou ao Colégio de Presidentes, sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado, na sede do TCDF no último dia 5, um relatório do Marco de Medição de Desempenho dos TCs, com um estudo acerca dos resultados obtidos nas aplicações de 2015 e de 2017. O MMD-TC é uma das principais alavancas do aprimoramento que o Sistema vem experimentando nos últimos anos. Os resultados comparativos das medições do MMD-TC estão contidos nos relatórios individualizados entregues pelo Conselheiro Fábio Nogueira, depois da explanação geral acerca dessa ferramenta de qualificação e de efetivação das ações dos Tribunais de Contas. De acordo com Fábio Nogueira, os avanços alcançados não encerram a responsabilidade e o compromisso com a persecução do aperfeiçoamento. É o que está previsto no planejamento das ações do MMD-TC para os exercícios 2018-2019. “As demandas sociais são ativas e é necessário que promovamos adequações para emparelharmos ess..
TCE-PB sediará 18ª edição do SINAOP
O XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – SINAOP – será realizado no Tribunal de Contas da Paraíba, no Centro Cultural Ariano Suassuna entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018. O local e a data do evento foram definidos, na tarde desta segunda-feira (5), durante a primeira reunião da comissão organizadora. Na ocasião, o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, e o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, assinaram Termo de Cooperação Técnica. Pedro Jorge disse conhecer a experiência do TCE-PB na realização de grandes eventos e que o Ibraop veio para aprender e somar. “Nossa expectativa é a melhor!”, informou o presidente do Ibraop, que fez questão de registrar sua satisfação com as instalações da corte anfitriã. Segundo o conselheiro presidente do TCE-PB, a área de engenharia do órgão está em plena reestruturação e a realização do SINAOP em João Pessoa vem ao encontro dessa perspectiva de me..
Parceria com STN é firmada pela Atricon e IRB
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa são signatários de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, destinado à convergência dos procedimentos de informações e de harmonização das regras contábeis. A perspectiva é de que se alcance um modelo federativo, padronizado a partir de regras contábeis internacionais. O termo de adesão foi assinado pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Janes, o presidente da Atricon Conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) e o então presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), na sede do TCU, em Brasília, neste 6 de março. A presidenta do TCDF, conselheira Anilcéia Machado, participou da solenidade; também prestigiada pelo presidente do Colégio de Presidentes, conselheiro Caldas Furtado (TCE-MA), além de outros membros dos Tribunais de Contas e servidores do Ministério da Fazenda. O convênio prevê, dentre outros procedimentos, o desenvo..
IRB e Atricon assinam acordo de cooperação com STN
Presidente do Comitê Temático de Contabilidade Pública e Gestão Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, participou, na manhã de hoje (06), da assinatura de acordo de cooperação entre o instituto, a Associaçãos dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assinaram o documento a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Janes, o presidente da Atricon conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) e o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), em seu último ato à frente da entidade. A partir de hoje, o IRB passa a ser presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR). A reunião, que teve lugar na sede do Tribunal de Contas da União, contou com a participação de membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o país, além da presidenta do TCDF, conselheira Anilcéia Machado. Por meio do acordo, os tribunais de contas passam a utilizar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Set..
TCDF sedia reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas
Representantes de 32 Tribunais de Contas de todo o país participaram nesta segunda-feira, dia 5 de março de 2018, da Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas para eleição da nova Presidência do colegiado. O encontro ocorreu em Brasília, no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA) foi eleito, por unanimidade, presidente do Colégio para o próximo mandato de um ano, em substituição ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP). Foram eleitos ainda o Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN) e a Conselheira Yara Lins dos Santos (TCE-AM), respectivamente para os cargos de Vice-Presidente e Secretária do colegiado. Além da presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado, participaram da reunião o Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); o Conselheiro Fábio Tulio Nogueira (TCE-PB), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o Con..
Conselheiro Caldas Furtado assume presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil
Presidente do TCE maranhense, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado foi escolhido nesta segunda (05) para presidir o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, sucedendo ao conselheiro Sidney Beraldo (TCE-SP). Pelo segundo ano à frente da corte de contas do Maranhão, o conselheiro comanda uma pequena revolução que vem colocando a instituição em um patamar inédito de atuação. Foram eleitos ainda os conselheiros Gilberto Jales (TCE-RN), para a vice-presidência, e Yara Martins (TCE-AM), para a Secretaria do órgão. A reunião, que registrou o maior quórum da história do Colégio, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e dos presidentes da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG). Realizada por aclamação, a eleição de Caldas Furtado se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colhe..
TCE-PB entrega Medalha Cunha Pedrosa ao conselheiro Fábio Nogueira
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira (28), entregou a Medalha Cunha Pedrosa, a maior de suas honrarias, ao corregedor Fábio Nogueira, em cerimônia inscrita nas comemorações atinentes ao 47º aniversário de instalação. A entrega, por delegação do presidente André Carlo Torres Pontes, foi feita pelo consultor jurídico José Francisco Valério Neto. Presidente, também, da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira disse que recebia a condecoração como tributo à memória e ao exemplo do paraibano Pedro da Cunha Pedrosa, mas, ainda, à importância de instituições inscritas no topo do sistema de controle externo “deste Brasil tão necessitado das boas práticas e dos bons costumes”. “É esta inspiração que torna mais honrosa a medalha agora a mim conferida pelo carinho e a bondade dos que hoje fazem a Corte Paraibana de Contas”, afirmou. Ele agradeceu ao conselheiro Nominando Diniz pela proposição da comenda e aos demais pares,..
TCE-PB celebra 47 anos com encontros técnicos, palestras e exposições
Encontros com dirigentes públicos para apresentação de painéis do Sistema de Acompanhamento da Gestão, exposição de fotos, peças e primeiro mobiliário, hasteamento de bandeiras, entrega de medalha e exibição do Coral de Servidores integram, a partir desta terça-feira (27), o programa do 47º Aniversário do Tribunal de Contas da Paraíba. As celebrações, que irão até o final da manhã da sexta-feira (2/03), serão abertas com saudação do presidente André Carlo Torres Pontes aos quadros funcionais, neste dia 27, às 9h30, a que se seguirão – também para o público interno – apresentação da peça teatral “A passagem do tempo no TCE” e da palestra “A construção do novo em nossa vida”, a ser ministrada pelo psicólogo e mestre em Saúde Coletiva Rossandro Klinjev. A sessão plenária da quarta-feira (28) conterá a cerimônia de entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao conselheiro Fábio Nogueira que, recentemente, assumiu a Presidência da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). H..
TCE-PI realiza evento para discutir ferramentas de combate à corrupção
O Tribunal de Contas do Estado realiza a partir desta segunda-feira (26) o I Simpósio de Inteligência Institucional do TCE-PI. O início do evento será às 9 horas, no auditório do TCE-PI, com explanação sobre uso da tecnologia nas ações de controle externo e apresentação do concurso do Tribunal para seleção de um aplicativo para ser utilizado no combate à corrupção. A abertura oficial ocorrerá quarta-feira (28), às 9 horas. O evento prossegue até 2 de março, com uma série de palestras sobre a aplicação da inteligência institucional no combate à corrupção na gestão pública, tendo como temática central “Os aspectos teóricos e práticos da Inteligência Institucional e o uso de dados para a produção do conhecimento e o combate à corrupção”. A programação inclui palestras sobre delação premiada, técnicas especiais de investigação e enfrentamento do crime organizado e corrupção nas eleições, dentre outros temas. O evento terá ainda reunião da Rede InfoContas, Rede Nacional de Informações Est..
TCE/SC apresenta aplicativo para celular
O “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido e disponibilizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, dessa vez para melhorar o acesso ao Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC, foi apresentado durante a sessão Plenária desta quarta-feira (21/2). Entre as facilidades do “DOTC-e” estão a possibilidade de receber notificações automáticas e realizar buscas por palavra-chave. “A ideia é ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social”, registrou o presidente Dado Cherem. Na oportunidade, os novos 24 auditores fiscais de controle externo, empossados em 20 de fevereiro, aprovados no concurso público ocorrido em 2015, e presentes na sessão Plenária, acompanharam a apresentação do utilitário feita pelo assessor da Presidência, Rafael Queiroz Gonçalves. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. Basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para disposit..