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Plenário Virtual do TCE-MT julgou 1.550 processos em cinco meses
ACESSO FÁCIL PLENÁRIO VIRTUAL CLIQUE PARA ACOMPANHAR Entre fevereiro e junho deste ano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou 15 sessões do Plenário Virtual, em que foram julgados 1.550 processos, a maioria deles relativa a benefícios previdenciários e homologação de julgamento singular para constituição de título executivo, no caso de não pagamento de multas e glosas. As sessões do Plenário Virtual começam na segunda-feira e prosseguem até sexta-feira. Desde o dia 22 de junho, em função dos jogos do Brasil na Copa 2018, as sessões estão abrindo e fechando às segundas-feiras. Instalado em 2012, o Plenário Virtual do TCE-MT é uma das mais inovadoras iniciativas operacionais e tecnológicas já implantadas na Corte de Contas. Ele é fundamental para dar agilidade ao fluxo de processos e para a redução dos estoques, principalmente, daqueles de caráter homologatório e de atos administrativos na área de recursos humanos pelos entes jurisdicionados no Estado e Municípios. Tramitação de processos Como funciona o Plenário Virtual Infográfico Secretaria-Geral do Tribunal Pleno, Lígia Gahyva Abdallah O ambiente virtual tem características avançadas como a nova organização da pauta de julgamentos. É possível colocar em pauta processos em bloco, assim como já acontece na sessão presencial. No caso do Plenário Virtual, podem passar pela votação em bloco processos de aposentarias e representações, desde que atendam aos critérios previstos no Regimento Interno do TCE-MT. Assim, os blocos devem ser compostos por processos de um mesmo relator, cujo teor seja semelhante e tenha harmonia de entendimento entre parecer do Ministério Público de Contas, parecer da equipe técnica e voto do relator. O Plenário Virtual é coordenado pela Secretaria-Geral do Tribunal Pleno. A secretária, Lígia Gahyva Abdallah, lembra que os processo
Inspetorias de Campo Verde e Nova Mutum não atenderão ao público nesta quarta-feira (04/07)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que as inspetorias de Campo Verde e Nova Mutum não atenderão ao público nesta quarta-feira (04/07) devido ao feriado municipal. Na data se comemora o aniversário de 30 anos do município de Campo Verde e emancipação política de Nova Mutum. O expediente retorna ao normal nas duas inspetorias, das 12h às 18h, na quinta-feira (05/07). Vale ressaltar que demais órgãos federais, municipais e estaduais nas cidades, também ..
Juares Samaniego é eleito Diretor Financeiro da Mútua Nacional
O Conselheiro Federal por Mato Grosso Juares Silveira Samaniego foi um dos três membros da Diretoria Executiva da Mútua eleito na tarde de ontem (03/07) pelo Plenário do Conselho Federal, em Brasília. Juares Samaniego ocupará o cargo de Diretor Financeiro da Mútua Nacional. Também foram eleitos Paulo Guimarães (Diretor Geral) e Cláudio Calheiros. Pelo Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea no dia 28/06, foram eleitos a engenheira agrônoma Giucélia Araújo de Figuereido e o engenheiro civi..
Expediente do TCE-MT na sexta-feira será das 8h às 12h
Em razão do jogo Brasil x Bélgica pelas quartas de final da Copa do Mundo da Fifa 2018, o expediente do Tribunal de Contas de Mato Grosso na sexta-feira (06/07) será das 8h às 12h. A decisão consta da Portaria nº 105/2018, assinada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (03/07). Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS Nº 1390 A mesma portaria prorroga para o primeiro dia útil subsequente o prazo processual que vencer no dia 6 de julho. Além de estabelecer o planejamento das atividades do Tribunal de Contas no mês, a portaria tem como objetivo evitar prejuízo aos fiscalizados.
TCE-CE homologa cautelar suspendendo licitação para contratação de serviços de saúde em Pacajus
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária desta terça-feira (3/7), homologou medida cautelar, suspendendo licitação relativa ao Edital do Pregão Presencial nº. 2018.06.07.01, que visa à contratação de serviços essenciais de saúde, conforme demanda de plantões profissionais temporários, objetivando a complementação dos serviços de atendimento da Secretaria de Saúde de Pacajus, com recursos na ordem de R$ 11.791.275,72, para custear a execução dos serviços durante o prazo de 12 meses. Entre as falhas apontadas pela unidade técnica do TCE, o certame possui cláusulas restritivas, podendo acarretar manifesto prejuízo à ampla competitividade e comprometer a legalidade do procedimento licitatório, afrontando a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações); As atividades, objeto da pretensa contratação, são definidas como atividades-fim e de natureza essencial e, além disso, enquadram-se na categoria de serviços sociais do Estado (lato sensu), não ..
Capacitação do TCMGO chega a Caldas Novas, a cidade das águas quentes
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás estará na cidade de Caldas Novas, distante 167 quilômetros de Goiânia e 310 quilômetros de Brasília, para a realização do 4º evento deste ano da 8ª edição do Encontro Regional do TCMGO. A capacitação de prefeitos, parlamentares, técnicos, gestores e assessores dos 46 municípios que compõem a 6ª região acontecerá durante todo o dia, no auditório do SESC. Os eventos anteriores, realizados em Novo Gama, Uruaçu e Jataí, reuniram em torno de 800 pessoas, de 130 municípios. Inovação a serviço da sociedade é o tema dos Encontros de 2018. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do vice-presidente Daniel Goulart e do conselheiro diretor da região Valcenôr Braz. Caldas Novas é o principal polo turístico de Goiás e atrai pessoas de todo o País, e até do exterior, interessadas nas estâncias hidrotermais, no lago da represa de Corumbá e nas belezas da Serra de Caldas. Assessoria de Comunicação do TCMGO
TCE/SC inicia XVIII Ciclo de Estudos da Administração Municipal pelas cidades de Itajaí e Blumenau
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, abrirá, nesta quarta-feira (4/7), em Itajaí, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. No dia seguinte (5/7), será a vez de Blumenau sediar o maior evento de capacitação, promovido pelo TCE/SC, que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público. Nestas duas cidades, o público-alvo serão os agentes públicos das prefeituras e câmaras que integram as associações dos 25 Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), respectivamente. Nas 11 etapas regionais, que serão realizadas até 31 de julho, o TCE/SC prestará orientações no sentido de contribuir para o aperfeiçoamento das gestões municipais nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos. “Esta edição abordará alguns temas inéditos e contemporâneos”, enfatizou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Dado Cherem, ..
Crea-MT informa que não haverá atendimento ao público nesta segunda-feira (02)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que está trabalhando com expediente flexível nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa. Excepcionalmente nesta segunda-feira (02/07), devido à partida iniciar às 10h (horário local), não haverá atendimento ao público na sede do Crea-MT em Cuiabá e nas inspetorias do interior do estado. A Portaria nº 214/2018, assinada pelo presidente João Pedro Valente, com data de 18 de junho, se baseia no decreto no min..
Crea-MT entrevista presidente da Amef-MT em homenagem ao Dia do Engenheiro Florestal
Em homenagem ao Dia do Engenheiro Florestal, comemorado em 12 de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), conversou com o presidente da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef-MT) e conselheiro do Crea-MT, Benedito Carlos de Almeida, sobre o trabalho desse profissional e da Entidade de Classe que compõe o Plenário do Regional. Benedito Carlos é formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na década de 90..
Crea-MT oferece curso sobre a lei 13.019 do chamamento Público para entidades de classe
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT) realizou nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de junho, no Plenário “Engenheiro Civil Rubens Paes de Barros Filho”, curso voltado às entidades de classe que compõem o Crea Mato Grosso sobre a Lei 13.019/2014 que prevê o chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, de projetos que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e a valorização das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. A p..
