Plenário Virtual do TCE-MT julgou 1.550 processos em cinco meses

access_time 6 anos atrás

ACESSO FÁCIL PLENÁRIO VIRTUAL CLIQUE PARA ACOMPANHAR Entre fevereiro e junho deste ano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou 15 sessões do Plenário Virtual, em que foram julgados 1.550 processos, a maioria deles relativa a benefícios previdenciários e homologação de julgamento singular para constituição de título executivo, no caso de não pagamento de multas e glosas. As sessões do Plenário Virtual começam na segunda-feira e prosseguem até sexta-feira. Desde o dia 22 de junho, em função dos jogos do Brasil na Copa 2018, as sessões estão abrindo e fechando às segundas-feiras. Instalado em 2012, o Plenário Virtual do TCE-MT é uma das mais inovadoras iniciativas operacionais e tecnológicas já implantadas na Corte de Contas. Ele é fundamental para dar agilidade ao fluxo de processos e para a redução dos estoques, principalmente, daqueles de caráter homologatório e de atos administrativos na área de recursos humanos pelos entes jurisdicionados no Estado e Municípios. Tramitação de processos Como funciona o Plenário Virtual Infográfico Secretaria-Geral do Tribunal Pleno, Lígia Gahyva Abdallah O ambiente virtual tem características avançadas como a nova organização da pauta de julgamentos. É possível colocar em pauta processos em bloco, assim como já acontece na sessão presencial. No caso do Plenário Virtual, podem passar pela votação em bloco processos de aposentarias e representações, desde que atendam aos critérios previstos no Regimento Interno do TCE-MT. Assim, os blocos devem ser compostos por processos de um mesmo relator, cujo teor seja semelhante e tenha harmonia de entendimento entre parecer do Ministério Público de Contas, parecer da equipe técnica e voto do relator. O Plenário Virtual é coordenado pela Secretaria-Geral do Tribunal Pleno. A secretária, Lígia Gahyva Abdallah, lembra que os processo

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