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Parceria prevê o estímulo à previsão de recursos para os planos de educação nos orçamentos municipais

Uma parceria entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o país, pretende estimular a compatibilização entre os planos plurianuais (PPAs) e os de educação. Entre as iniciativas previstas pela parceria estão o envio de comunicados aos vereadores associados à UVB para alertar sobre a medida e a veiculação de campanhas específicas em redes sociais para informar a população. De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem as ações na área. No âmbito municipal, uma das ferramentas disponíveis para o planejamento é inclusão das metas e estratégias definidas para a educação nos planos plurianuais, que estão em fase de discussão na maioria dos municípios. “..

Combate às fraudes em obras públicas reunirá especialistas em Goiânia

Encontro, de 29 a 31 de maio, terá participação de representantes de quase todas as unidades da Federação, com promoção do TCE-GO e Ibraop Renomados profissionais em matéria de qualidade e controle de obras públicas, peritos da Polícia Federal, engenheiros e auditores do Tribunal de Contas da União, estarão reunidos em Goiânia na próxima semana, de 29 a 31 de maio, participando do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, ENAOP/ 2017. Com as presenças já confirmadas de representantes de quase todas as unidades da Federação, o evento será realizado de no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em promoção conjunta do Tribunal e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. O encontro tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas dos Municípios e ainda as parcerias do Crea, Sebrae, Banco do Brasil e Sindicado dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de ..

TCE-RO: Ministro Barroso destaca papel dos Tribunais de Contas no combate à corrupção

Com a presença de grande público, houve na manhã desta sexta-feira (26), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, dentro da programação do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas. O combate à corrupção foi o primeiro tópico enfocado pelo ministro, destacando nessa temática a herança colonial, em especial o patrimonialismo (diferenciar a apropriação privada do espaço público), como um dos fatores para o problema que atualmente permeia a vida brasileira. “Outro problema é o estado, que ficou grande demais. O estado bem-feitor, onipresente, herança também da colônia, nos levou a situações como o assistencialismo, a extrema presença do estado na vida do cidadão, muitas vezes o esmagando e oprimindo”, declarou. O estado, segundo o ministro, atua ..

TCM-CE desenvolve manual de auditoria operacional

Com a finalidade de definir princípios e padrões aplicáveis na realização de auditorias operacionais (AOP), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) elaborou seu Manual de Auditoria Operacional. Trata-se da primeira versão do documento, servindo como fonte orientadora para os trabalhos dos servidores do Tribunal. A construção da publicação é uma ação prevista no Planejamento Estratégico do TCM-CE para o período 2016/2020. De acordo com a titular da Diretoria da Fiscalização (Dirfi), Telma Escóssio, setor responsável pela construção do guia, trata-se de mais um passo para o desenvolvimento das auditorias operacionais no TCM-CE, iniciadas em 2013, que culminou com a publicação da Resolução nº 01/2015, que dispõe sobre a realização das AOPs. “Este Manual descreve e padroniza os procedimentos e atividades internas para a realização de auditorias operacionais, possibilitará a realização destas sem improviso, elevando a profissionalização dos servidores nos processos..

Torquato Jardim destaca ações anticorrupção para empresários da construção civil

Ministro citou medidas de integridade, capacitação de gestores públicos e acordos de leniência no 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção

CGU contribui para melhoria da gestão dos serviços terceirizados no Governo Federal

Recomendações ao Ministério do Planejamento geraram publicação da Instrução Normativa nº 05 que trará aumento de produtividade e redução de custos

Tecnologia é aliada dos órgãos públicos na prevenção à corrupção

Diretor na América Latina da Soluções de Análise de Dados (SAS), Carlos Sovegni Se os esquemas de corrupção encontram meios de se propagarem através das tecnologias, uma das principais formas de combatê-la também consiste no avanço desses sistemas informatizados. Esta foi a essência do painel sobre soluções digitais e o combate à corrupção que fechou o primeiro dia de palestras do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. Quatro propostas diferentes envolvendo cases de sucesso foram apresentadas aos aproximadamente 450 participantes do evento sediado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta quinta-feira (25/05). Auditora federal de controle externo, Mônica Cotrim Chaves Um destes mecanismos de combate à corrupção foi apresentado pelo diretor na América Latina da Soluções de Análise de Dados (SAS), Carlos Sovegni. O líder apresentou a empresa especialista no mercado de softwares e serviços de business analytics e que tem disponibilizado seus si..

Sociedade Civil se une na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

A promoção da ética e o combate à corrupção tornaram-se foco da sociedade brasileira esta semana. Segundo pesquisas realizadas, recentemente, por veículos de comunicação como Jornal Folha de São Paulo, a corrupção é considerada, hoje, o maior problema a ser enfrentado no Brasil. Fazer esse enfrentamento junto à população brasileira tem sido tema de diversas articulações realizadas entre as instituições não governamentais. Paralelamente, estão surgindo, cada vez mais, movimentos como o Observatório Social, que acompanham e fiscalizam os gastos públicos, totalizando 400 entidades não governamentais no Brasil. As formas de prevenção contra a corrupção, no país, finalizaram as discussões do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, promovido pela Rede de Controle, desde quinta-feira (25/05), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Conforme apresentou a coordenadora de Políticas Públicas do Insti..

Parceria entre TCE e MPE é tema de palestras para novos promotores

Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT A parceria entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual foi tema central de uma série de conferências ministradas na manhã desta sexta-feira (26.05) na sede do MPE em Cuiabá. As conferências foram ministradas pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pelo conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, e pelo auditor-chefe da Secretaria-Geral de Controle Externo da Corte de Contas, Bruno Anselmo Bandeira. Os novos promotores - que estão em fase de formação para atuarem em comarcas do interior de Mato Grosso - receberam informações detalhadas sobre o funcionamento da parceria entre as duas instituições de controle externo. A participação do TCE-MT no processo de preparação dos promotores recém-empossados atendeu ao convide do procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo. Procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo Segundo Mauro Curvo, é importante que os novos promotores conheçam desde já como ter ..