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Enaop 2017 aberto com recorde de público
Número de participantes superou as onze edições anteriores Um público recorde que superou todas as onze edições anteriores do Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas, Enaop 2017, superlotou o auditório de 400 lugares do Tribunal de Contas do Estado de Goiás na noite de hoje, 29 de maio, na abertura do evento. São 335 inscritos entre representantes de 23 Estados, uma delegação de Moçambique, 23 prefeituras, técnicos de empresas e alguns estudantes. A solenidade foi prestigiada pelo vice-governador do Estado, José Eliton de Figueredo Júnior, representando o governador Marconi Perillo, os presidentes do instituto Brasileiro de Obras Públicas, Pedro Jorge Rocha de Oliveira; do Tribunal de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano; Benedito Torres, Procurador Geral de Justiça e de várias outras autoridades. A Orquestra Sin..
Conselheiro Cezar Miola destaca ações para efetivar a educação pública em reunião de Tribunais de Contas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, destacou que a compatibilização entre os planos plurianuais e de educação é uma das ações necessárias para a efetivação da educação. A manifestação ocorreu na reunião da Diretoria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada em Porto Vellho (RO), durante o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. Também participaram da reunião, representantes dos Tribunais de Contas de Rondônia e do Acre, quando se discutiu a revisão do planejamento estratégico da entidade. De acordo com Cezar Miola, para ofertar educação pública que atenda as necessidades da população, é preciso que os gestores planejem as ações na área. “O Brasil tem hoje 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola e 12,8 milhões de analfabetos com idade a partir de 15 anos. Além disso, aqueles que conseguem acessar ..
SUS não pode ser obrigado a fornecer medicamento cuja eficácia não foi comprovada
O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na rede
Novos promotores têm curso sobre atuação e relacionamento do MP com o TCE
Quais as informações que os promotores de Justiça podem obter junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que
Aplicação de medidas de integridade no cotidiano das empresas é tema de palestra
Evento é realizado pela Alliance for Integrity, iniciativa parceira do Ministério da Transparência
Ação Global: Ouvidorias públicas registram mais de 11 mil atendimentos em todo o país
Em iniciativa com participação do Ministério da Transparência (CGU), cidadãos manifestaram sobre casos de corrupção e má prestação dos serviços nas esferas federal, estadual e municipal
TCE apresenta Geo-Obras Cidadão em evento nacional de modernização da gestão governamental
Secretária de TI, Simone Pelegrine auxília no uso da ferramenta GEO-Obras Nesta terça-feira (30/05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentará o sistema Geo-Obras Cidadão, no maior evento nacional relativo à modernização da gestão governamental. O produto da instituição de controle externo mato-grossense passou por uma recente modernização e foi enquadrado no evento como um "case de sucesso". Na sessão, serão apresentadas esta e outras lições de transformações no governo, com boas práticas e soluções, utilizando tecnologia da informação e inovação. A 23ª Edição do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip) acontece entre os dias 30 e 31 de maio, em São Paulo. O TCE de Mato Grosso será representado, na ocasião, pela secretária de Tecnologia da Informação, Simone Pelegrine. Segundo ela, essa é uma oportunidade de apresentar um produto que vem se consolidando por sua qualidade ao permitir o controle social de forma ampla e simplificada. "O ponto forte do Geo-obra..
Equipe da Prefeitura de VG recebe apoio para dar continuidade às ações do PDI
Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire As expectativas estão altas para que a Prefeitura de Várzea Grande volte a desenvolver amplamente os cinco projetos relativos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Isso porque, na manhã de sexta-feira (26/05), a equipe do município esteve reunida com os responsáveis por cada um dos projetos e com a coordenadora da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire, ocasião em que foram transmitidas as formas de trabalho, meios de desenvolvimento de ações pontuais e modo de qualificação e disseminação das informações na prefeitura. De acordo com a secretária Naíse Silva Freire, o município passou por instabilidades políticas que dificultaram a qualidade do desenvolvimento do Programa nos últimos anos. Adesa ao PDI desde 2012, a prefeitura não apresentou índices satisfatórios de maturidade quanto à gestão estratégica. "Agora, a expectativa é a..
Auditoria do TCE-MT vai nortear audiência pública sobre transporte coletivo
O relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso no transporte coletivo das cidades de Cuiabá e Várzea Grande será o documento que norteará a audiência pública convocada pela Câmara dos Vereadores de Cuiabá, no dia 9/6, sexta-feira, a partir de 9h, no Plenário de Deliberações. A intenção da Câmara Municipal é debater os apontamentos feitos pelo TCE-MT e construir uma proposta para encaminhar soluções para os problemas identificados. Representantes da Prefeitura Municipal foram convocados para participar da audiência pública. O presidente do TCE-MT e relator dessa auditoria operacional, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para participar da audiência pública. O convite foi feito na semana passada durante visita dos vereadores Paulo Araujo, Diego Guimarães, Luis Cláudio e Vinícius Hugueney e do secretário-geral do Partido Progressista (PP), Euzébio Diniz Marques de Andrade. No final da gestão do prefeito Mauro Mendes, o TCE-MT havia concedido prazo de 90 d..
1ª Câmara do Tribunal de Contas faz primeira sessão em 2017
Conselheiro Waldir Teis, preside as sessões da 1ª Câmara Duas sessões plenárias ordinárias serão realizadas no Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (TCE-MT) nesta terça-feira, 30. A pauta da sessão do Pleno prevê o julgamento de 16 processos, sendo matérias referentes a consultas, recursos ordinários, proposta de súmula, representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, entre outras. Entre os processos que serão analisados pelo Pleno da Corte de Contas encontra-se a representação interna acerca de supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 085/2016, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços fúnebres para auxílio às famílias em vulnerabilidade social do município de Lucas do Rio Verde. Também será julgada pelos conselheiros do Pleno a consulta feita pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina a respeito da possibilidade do município adquirir bens por meio de leilão. Primeira Câmara A pauta da sessão ordinária da ..
