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Jovens da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis participam do TCEstudantil
Alunos da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis acompanham a sessão plenária A estudante do 3º ano do Ensino Médio, Débora Cristina Cansado, ainda está em dúvida se irá ingressar nos cursos superiores de História ou Psicologia, mas não titubeia ao afirmar que todo o aprendizado obtido em visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso será convertido em conhecimentos práticos para o pleno exercício de sua cidadania. Ela faz parte do grupo composto por 130 estudantes e professores da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis, de Cuiabá. Os alunos participaram de palestras sobre a atuação do TCE de Mato Grosso, a importância dos controles, sobretudo o externo e o social, e sobre as atribuições do Ministério Público de Contas. Também conheceram o Plenário Benedito Vaz de Figueiredo e tiraram dúvidas sobre aspectos técnicos da instituição como fiscalização e julgamento de contas. Débora Cristina, estudante, 3º ano do Ensino Médio "A gente reclama muito, mas isso não basta para mudar as co..
Relatório de auditoria dos repasses do Estado à saúde é apresentado à presidentes de poderes
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras. Os dados do relatório da equipe de auditoria operacionais foram detalhados pela secretária de auditorias operacionais do TCE-MT, Lidiane Bortoluzzi. Segundo o conselheiro Antonio Joaquim, o relatório já foi encaminhado ao Governo do Estado e ao Secretário de Saúde de Mato Grosso para manifestações. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim Conforme o presidente da Corte de Contas, os dados só poderão ser divulgados em seu inteiro teor após as manifestações dos..
Corregedoria vai acompanhar caso envolvendo servidores do TCE na Operação Convescote
A Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso vai acompanhar o processo envolvendo servidores do TCE-MT na denominada Operação Convescote, que apura suposto desvio de recursos de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e órgãos públicos. Com base nas informações coletadas, serão tomadas as providências subsequentes, a exemplo de abertura de processo administrativo. A atuação da Corregedoria foi solicitada pelo conselheiro presidente Antonio Joaquim, por meio de Comunicação Interna assinada nesta quarta-feira (21/06). A medida constará de portaria que será encaminhada ao Diário Oficial de Contas. Na mesma comunicação, o presidente pede a manifestação da Corregedoria Geral sobre afastamento de cargo comissionado de servidor efetivo incluído na operação Convescote. Cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas de Mato Grosso encerrou no mês de abril o convênio celebrado com a Faespe, cujo objeto era o atendimento aos Programas de ..
Democracia Ativa reúne vereadores de 17 municípios em Sinop
Abertura do programa Democracia Ativa no município de Sinop Vereadores de 17 municípios participam nesta quarta-feira (21.06), na Câmara Municipal de Sinop, do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem por objetivo capacitar representantes do Poder Legislativo sobre seus direitos e deveres. Sinop é o sétimo município polo visitado este ano pelo TCE-MT. Até sexta-feira (23), o Tribunal realiza na cidade outros dois outros programas: o Consciência Cidadã, que tem como foco estimular a população a exercer o controle social; e o Gestão Eficaz, voltado para a orientação de gestores do Poder Executivo. A aproximação com os vereadores do interior tem contribuído para mudar a relação dos legisladores com o Tribunal de Contas, que agora veem o órgão de controle externo como um parceiro para reduzir os erros que comprometem a qualidade das políticas públicas. Essa é, por exemplo, a opinião do presidente da Câmara de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele explica que a reno..
Presidente anuncia projetos para contribuir com políticas públicas em MT
Presidente anuncia parceria institucional com TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou nesta quarta-feira (21.06), em Sinop, o lançamento de dois projetos feitos pelo TCE-MT, em parceria com outras instituições, que visam contribuir com as políticas públicas do Estado. Um deles é a criação de um consórcio de saúde envolvendo Estado e todos os municípios para a aquisição de medicamentos e equipamentos hospitalares. O outro prevê a elaboração de planos diretores para os 106 municípios do Estado que possuem menos de 20 mil habitantes. Pensado pelo TCE-MT e pelo Ministério Público do Estado (MPE), o consórcio de saúde deve trazer solução para dois problemas graves da saúde pública: a diferença de até 500% no valor de um medicamento adquirido por municípios diferentes e o desabastecimento nas unidades de saúde. Essa diferença ocorre geralmente porque o município pequeno compra pouca quantidade e está mais distante da Capital, dificulta..
Negociações construtivas para mudanças é tema de palestra EAD com especialista
Marcelo Carpilovsky, professor, advogado e coach misnistrou a 71ª aula-palestra do EAD "Para continuar a crescer é preciso mudar. E para conseguir essa transformação, devemos negociar e conquistar apoio para efetivá-la". A afirmação do professor, advogado e coach, Marcelo Carpilovsky, foi direcionada aos participantes da 72ª edição da palestra técnica por Ensino à Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), cujo tema foi "Negociações Construtivas". Ao longo da tarde desta quinta-feira (29.06), o palestrante demonstrou como, através de formas técnicas e de recursos psicológicos, estabelecer negociações em que ambas as partes possam obter ganhos e atingir objetivos. "Para buscar inovação é necessário que negociemos, porque isso mexe com a estrutura e com as pessoas e, por isso, precisamos conseguir aliados para efetivar essa mudança. É preciso que nos preparemos para negociar, e isso impacta, em todos os momentos, na geração de resultados", afirmou. Dentre os exemplos de co..
Rede de Controle quer ritos para escolha de conselheiros; presidente do TCE apoia proposta
Presidente do TCE-MT recebe integrantes da Rede de Controle de MT Estatuir ritos que regulamentem os procedimentos de escolha de conselheiro no Tribunal de Contas de Mato Grosso, tanto no âmbito da Corte de Contas, responsável pelo empossamento, quanto no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela indicação e nomeação de membros para as sete vagas. Essa é a intenção de ação político-institucional realizada pela Rede de Controle do Estado de Mato Grosso, colegiado de representantes de 17 instituições e órgãos integrantes da administração pública. Documentos com tal propositura estão sendo entregues aos dirigentes do TCE-MT, da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado. No caso do TCE-MT, a ação já ganhou apoio do conselheiro presidente Antonio Joaquim. Coordenador da Rede de Controle, conselheiro substituto Moisés Maciel Ao recepcionar os representantes da Rede, em reunião na terça-feira 20/6, o conselheiro Antonio Joaquim garantiu que vai submeter ao Pleno..
Várzea Grande sediará ciclo de capacitações do TCE-MT na Baixada Cuiabana
Várzea Grande foi escolhida entre as cidades da Baixada Cuiabana (polo 8) para sediar o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará entre os dias 5 e 7 de julho. A oitava edição de 2017 dos programas voltados à orientação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), abrangerá mais 12 municípios. São eles: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Nova Brasilândia, Paranatinga e Planalto da Serra. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Com o objetivo de aprimorar e compartilhar conhecimento entre os órgãos de controle externo, o ciclo de capacitações terá início no dia 5, quarta-feira, com o Programa Democracia Ativa, voltado para vereadores e gestores de Câmaras Municipais. O evento, coordenado pelo secretário-chefe da Cons..
Prefeitura de Comodoro deve realizar concurso para agentes de saúde e de endemias
Conselheiro substituto do TCE-MT, Moises Maciel Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS | EDIÇÃO Nº 1144 A Prefeitura de Comodoro terá que realizar, em até oito meses, novo concurso de provas e títulos para a composição do quadro efetivo de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A determinação consta de decisão singular proferida pelo conselheiro Moisés Maciel no processo nº 5.277-2/2015, referente a denúncia apresentada ao Tribunal de Contas de Mato Grosso pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindacs). Adecisão do conselheiro foi publicada na edição desta quinta-feira (29.06) do Diário Oficial de Contas. Na denúncia, o Sindacs apontou que a Prefeitura de Comodoro teria cometido ilegalidade ao promover o Processo Seletivo Simplificado nº 029/2014, quando deveria promover um Concurso de Provas e Títulos, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 51/2006, determinando em seguida a demissão dos agentes contratados antes de 2006. Após analisar os par..
Interiorização do TCE-MT impacta na qualidade das políticas públicas
Luciano Chitolina, Vereador de primeiro mandato Cláudio Oliveira, vereador de Sorriso A iniciativa do Tribunal de Contas de se deslocar da Capital para o interior e levar conhecimento aos vereadores foi elogiada pelo presidente da Câmara Municipal de Sinop, Ademir de Bortoli. Ele destacou que hoje os vereadores veem o órgão de controle externo como um parceiro que ajudará a gestão do Poder Legislativo Municipal a reduzir os erros que podem comprometer a qualidade das políticas públicas. Nesta quarta-feira (21.06), o TCE-MT abriu o ciclo de capacitações em Sinop com o Programa Democracia Ativa, que tem por finalidade capacitar vereadores sobre a melhor forma de exercerem suas funções. Além do município sede, participam do encontro legisladores de mais 16 cidades da região. São elas: Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Novo Mundo, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sorriso, Tabaporã, Terra Nova do Norte, União do Sul..
