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Controlador-geral do Estado prevê redução de até 3% na folha de pagamento até 2018
A Controladoria Geral do Estado (CGE) vem realizando auditoria na folha de pagamento do Governo de Mato Grosso, cujas despesas
Rede de Controle propõe parceria ao Grupo Gazeta na campanha ‘Delator Cidadão’
Diante do entendimento de que a cooperação é a principal estratégia para combater a corrupção, a Rede de Controle da
CGU identifica avanços na política de dados abertos do Poder Executivo Federal
Painel de Monitoramento mostra aumento da quantidade de bases previstas para abertura
TCE-MT instala Comissão de Governança em TI
Normatizações Interessado principal:Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR ASSISTA AO JULGAMENTO O alinhamento das práticas de governança, gestão e uso de Tecnologia da Informação pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, passa a ser feito com a participação da Comissão de Governança de TI, instituida pela Corte de Contas a partir da Resolução Normativa nº 13/2017. A resolução foi aprovada pela unanimidade do Pleno do TCE-MT, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (08.08). Relatada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim, a RN nº 13/2017 estabelece a natureza e regulamenta a atuação da Comissão Permanente, que será composta por um colegiado e terá caráter consultivo. A Comissão de Governança de TI tem entre os seus objetivos principais contribuir para a sustentabilidade, o cumprimento da missão e da visão institucional do TCE-MT; prover mecanismos de transparência e controle da gov..
Pleno acolhe recurso e admite produção de perícia complementar pela Tecnoeste
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Infrestrutura e Logística MOISES MACIELCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas acompanhou por unanimidade o voto do conselheiro substituto Moises Maciel, que retificou o próprio julgamento singular para admitir a produção de perícia complementar pela empresa Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. No recurso (Processo nº 196223/2013), a empresa requereu a reforma da decisão singular em razão do indeferimento do pedido de produção de um novo laudo técnico como prova pericial, por alegada contrariedade do princípio do contraditório e da ampla defesa. O julgamento ocorreu em sessão ordinária do Pleno de terça-feira (08.08) Na decisão singular, o conselheiro substituto Moises Maciel negou a produção de laudo técnico que pudesse demonstrar entendimento contrário proferido pela Secretaria de Controle Externo da 6º Relatoria, que verificou sob..
Rede de Controle propõe parceria ao Grupo Gazeta na campanha ‘Delator Cidadão’
A reunião aconteceu na sede do grupo Gazeta de Comunicação Diante do entendimento de que a cooperação é a principal estratégia para combater a corrupção, a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso propôs parceria na campanha de conscientização da população 'Delator Cidadão', lançada recentemente pelo Grupo Gazeta de Comunicação. Nesta quarta-feira (09.08), o presidente do grupo, João Dorileo Leal, recebeu do coordenador-geral da Rede, conselheiro substituto do Tribunal de Contas, Moises Maciel, a lista dos contatos das Ouvidorias das 17 instituições que compõem a Rede no Estado. O objetivo é que as denúncias recebidas pelos veículos de comunicação do grupo sejam encaminhadas aos órgãos competentes, para as devidas providências. Dorileo explicou que a campanha tem como objetivo estimular as pessoas a exercerem a cidadania, ainda que seja "apontando o dedo" para denunciar o vizinho ou algum conhecido. Ele acredita que o sucesso da campanha se deve principalmente ao de..
Assessores dos membros do TCE e do MPC participam de qualificação
Palestra ministrada pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Assessores de gabinetes do Tribunal de Contas (TCE-MT), do Ministério Público de Contas (MPC-MT) e da consultoria jurídica geral, participaram, ao longo dos dias 09 e 10 de agosto, de uma qualificação sobre fiscalização, gestão e formalização de contratos administrativos e sobre o sistema de registro de preços. A capacitação está inserida num ciclo de formação para estes profissionais e desta vez foi ministrada pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Edicarlos Lima Silva. De acordo com o facilitador, nesta segunda edição da qualificação os participantes entraram em contato com os entendimentos e jurisprudência sobre os processos da instituição. "O grande objetivo é o de aprimorar nosso quadro técnico, o que impactará na eficiência dos serviços que entregamos à sociedade", definiu. Ao todo, 32 servidores participaram da qualificação, que já reforçou assuntos como a nova forma de fiscalização d..
Rede de Controle do TCE-PA : Reunião de agosto tem monitoramento de ações do grupo de trabalho
A Rede de Controle da Gestão Pública no Pará realizou nesta quarta-feira, 9 de agosto, a 1ª reunião do segundo semestre, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). O objetivo do encontro foi apresentar o andamento das ações contidas no Plano de Trabalho da Rede de 2017. O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, representante do Tribunal na Rede participou juntamente com a conselheira substituta Milene Cunha da reunião mensal. Os membros dos órgãos participantes apresentaram novas informações e metas das ações 4, 5, 7 e 9. O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, destacou o trabalho do Tribunal nas questões de monitoramento de obras e compras públicas. “O TCE-PA já está ciente que o poder executivo precisa incluir novas informações nos sistemas Compras Pará e Obras Pará, além de criar um perfil público com todas as obras públicas no Estado. O objetivo é facilitar o entendimento do usuário e, assim, ter um maior controle efetivo da transparência”, des..
Atuação do TCE-PE gera economia de 800 mil em licitação da Compesa
Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), concluída em junho, gerou uma economia de mais de 800 mil reais aos cofres da instituição. O TCE-PE avaliou o edital do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nº 009/2017 – DRI/CPL, publicado em março (25), que previa a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no distrito de Caraibeiras, município de Tacaratu. As conclusões do trabalho realizado pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia, sob a relatoria do conselheiro João Carneiro Campos, identificaram irregularidades que poderiam causar prejuízos ao caráter competitivo e à economicidade dos serviços e aquisições. Ao examinar o edital, a equipe do TCE constatou a existência de cláusulas que limitavam a ampla participação dos licitantes. Uma delas determinava às empresas concorrentes que o fornecimento de barro para os serviços de aterro fosse proveniente de jazida localizada a uma distância máxima de 10 km. Segun..
TCE-RJ lança aplicativo para consulta a processos e pautas e avança em Transparência
Empenhado em evoluir na questão da transparência e facilitar o acesso da sociedade civil a informações de documentos públicos que tramitam em suas instâncias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) lançou, nesta quinta-feira 10 de agosto, um aplicativo de consulta a processos e pautas das suas sessões plenárias. A novidade permite que qualquer pessoa tome conhecimento do conteúdo dos processos, dos documentos que os compõem ou do estágio de tramitação em se encontram, além de informar com antecedência os temas que serão tratados nas sessões plenárias. “O aplicativo atende a uma demanda da sociedade por mais transparência e, com o seu lançamento, o TCE-RJ passa a ser um dos 10 tribunais de contas do Brasil que oferecem esta ferramenta”, afirmou o diretor-geral de Informática do tribunal, Lucio Pereira. “Este app será muito útil não apenas para os gestores públicos de órgãos sob a jurisdição do TCE-RJ, mas para qualquer cidadão, o que contribui para a maior efetividad..
