Posts From admin
Ministros e conselheiros do TCU prestigiaram lançamento do livro “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal”
Cerca de 150 pessoas – entre ministros, conselheiros, ministros e conselheiros substitutos e auditores de Tribunais de Contas – participaram nesta quinta-feira (10), do lançamento do livro "Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo", na sede do Tribunal de Contas da União Brasília (DF). A obra reúne 10 artigos científicos de ministros e conselheiros substitutos do país, com temas relevantes em tempos de crise econômica. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer. Em sua fala, ele apontou a importância do debate acerca da Responsabilidade Fiscal – tema atual e de bibliografia bastante escassa. "O interesse público sobre o julgamento de contas públicas aumentou significativamente após a divulgação das conclusões do TCU a respeito das irregularidades que levaram aos pareceres prévios das contas da Presidência da ..
Receita Federal atualiza regras relativas ao Carnê ATA
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1727/2017 que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial
Pleno emite parecer sobre as contas de governo de Sapezal
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Sapezal VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Na sessão plenária do dia 08 de agosto, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de 2016 da Prefeitura de Sapezal, com recomendações. Sob a responsabilidade de Ilma Grisoste Barbosa, o processo nº 84204/2016 foi relatado pelo conselheiro Valter Albano, que acompanhou o parecer ministerial no sentido aprovar o balanço anual. Vários fatores positivos da gestão foram identificados, entre eles a classificação no ranking estadual dos 141 municípios, do qual Sapezal passou da 24ª posição em 2015 para a 20ª posição em 2016, obtendo conceito "B", que significa "Boa Gestão" de acordo com o Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios de Mato Grosso (IGFM-MT). Além do mais, foram cumpridos os percentuais e limites constitucionais e lega..
Pleno do TCE determina mudanças em edital e contrato da Setas
Representação Externa Interessado principal:Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e a comissão licitante que sejam feitas mudanças no Edital de Licitação da Concorrência nº 001/2016 como também no contrato, quanto as condições de habilitação (técnica e econômica). A decisão foi tomada durante o julgamento de representação externa movida pela empresa MPE Engenharia e Serviços S/A em desfavor da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), referente ao Edital de Licitação da Concorrência nº 001/2016. O processo(129445/2016) foi relatado pelo conselheiro Domingos Neto e julgado na 2º Câmara de Julgamentos do TCE. A licitação destinava-se a selecionar a proposta mais vantajosa para a Concessão Administrativa destinada à implantaç..
TCE-GO: Ministro Fux afirma que conciliação pode ser a solução para a justiça brasileira
Conciliação deve ser a palavra chave para o Brasil resolver adequadamente o excesso de demandas e lentidão que assoberbam e desafiam os seus tribunais. A opinião é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ao falar hoje (11/ago) a conselheiros e procuradores dos Tribunais de Contas do Estado de Goiás e do TCM de Goiás, além do presidente do Instituto Goiano de Direito Administrativo, Francisco Taveira Neto e do desembargador Itamar de Lima, no Salão Nobre do Castro’s Hotel. Convidado especial para o evento científico promovido pelo TCE-GO, o ministro sugeriu que, a despeito de tratar em seus processos dos chamados direitos indisponíveis, o Tribunal de Contas da União deveria criar câmaras de conciliação para tratar de forma célere, descomplicada e eficaz, de casos como falhas formais passíveis de serem supridas consensualmente, por exemplo. “Seria muitíssimo interessante”, disse Luiz Fux, que, mesmo sem mencionar explicitamente, deu a entender que o modelo poderia ser replica..
Atricon debate diretrizes do planejamento estratégico (2018-2023). TCE-PA recebe vice-presidente Valter Albano
Desde 2012 a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pauta seus objetivos e metas em plano estratégico de longo prazo. A iniciativa é construída com ampla participação da diretoria da instituição e dos conselheiros representantes dos Tribunais de Contas na instituição. A atual edição do planejamento abrangeu três gestões e se encerrará no final de 2017. São frutos da ação expressivos resultados como o Programa de Agilidade e Qualidade dos TCs, que inclui as resoluções “Diretrizes” e o Marco de Medição de Desempenho, bem como avanços nas áreas legislativa e judicial, entre outras. Como parte da construção do novo planejamento estratégico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) recebeu, nesta quinta-feira, 10, a reunião presencial sob a coordenação do 1º vice-presidente da associação, conselheiro Valter Albano (TCE-MT). A visita é parte da formulação do diagnóstico, que é uma etapa preliminar da metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard (BSC), seguida desta feita ..
Tribunal de Contas do Ceará promove debate sobre privatizações
“Os principais desafios para as concessões e para as PPP no Brasil”. Este é o tema da sétima edição do TCE Debate, que acontecerá na sexta-feira (18/8), a partir das 9 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O convidado para palestrar é o Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal. O encontro é aberto à sociedade e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged) da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). O Palestrante Adalberto Santos de Vasconcelos é Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral do Governo Federal. Possui Graduação em Engenharia Mecânica pela UnB e Pós-Graduação em Regulação de Serviços Públicos, pelo Instituto Serzedello Corrêa, e em Controle Externo pela FGV. Atuou como Engenheiro do Metrô/DF; AFCE do TCDF; Auditor..
Participantes destacam importância de seminário realizado pelo TCE-RO para melhoria da gestão pública em RO
A importância das temáticas enfocando para o aperfeiçoamento da gestão pública rondoniense, a capacidade e experiência dos instrutores e palestrantes e a oportunidade dada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) no que tange ao esclarecimento de dúvidas relacionadas ao cotidiano administrativo das Câmaras Municipais foram algumas das impressões registradas pelos participantes do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais, encerrado na última quinta-feira (10), em Ouro Preto do Oeste. O evento foi organizado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste, onde ocorreu o ciclo de palestras. Participaram agentes públicos (presidentes de câmaras, vereadores, assessores legislativos e técnicos) de Legislativos Municipais de todo o Estado, totalizando 18 horas de ensinamentos. O seminário serviu para reforçar ainda mais a atuação pedagógica do Tribunal de Contas, função abraçada há tempos pela in..
PGE e AMAM iniciam série de cursos para capacitação de advogados públicos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), por intermédio da Escola da
Atuação da CGU resulta em punições no Mato Grosso
No último mês de julho, a Justiça Federal condenou três pessoas ligadas a fraudes na construção do Centro de Educação
