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Reunião de autoavaliação é realizada no TCERR por comitiva da Atricon
Foi realizada nos dias 28 e 29 de agosto, na sede do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), reunião de autoavaliação, entre a comissão de garantia de qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e a equipe técnica do TCERR, responsável pelo levantamento das informações, com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) 2017. Na manhã do dia 28 os representantes da Atricon foram recebidos pelo presidente do TCERR, conselheiro Manoel Dantas Dias. Os trabalhos foram coordenados pela comissão técnica composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros e o conselheiro substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo (ambos do TCEPI) e os técnicos Narda Consuelo Vitório Neiva Silva e Volmar Bucco Júnior (TCEMT). A comitiva teve como papel verificar a consistência da avaliação e elaborar a respectiva declaração de garantia da qualidade. A garantia foi realizada com base em amostra selecionada a partir de matriz de risco elaborada pela Atricon...
Ex-gestores de Rondonópolis são multados após auditoria financeira do TCE-MT
Auditoria Interessado principal:Prefeitura Municipal de Rondonópolis JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRO SUBSTITUTA RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Pagamentos em duplicidade e a inexistência de norma regulamentadora do fluxo de pagamento de despesas da Prefeitura levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso a aplicar multa de 12 UPFs ao ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, e ao ex-secretário municipal de Finanças, Jamilio Adozino de Souza. Esse foi o resultado do julgamento do processo nº 11.297-6/2017, ocorrido na sessão do Pleno de terça-feira (29.08). O processo, relatado pela conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, tratava da Auditoria Coordenada de Movimentação Financeira dos Atos de Gestão da Prefeitura de Rondonópolis, uma iniciativa piloto do Tribunal de Contas executada pela Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento do Controle Externo – Sedecex/TCE-MT. Entre os principais achados da auditoria destacam-se a ausência do registro de cont..
Revisão de contratos e delações fazem Estado recuperar R$ 891 milhões
A Controladoria Geral do Estado (CGE) detectou R$ 1,03 bilhão em irregularidades cometidas pela gestão passada, após realizar uma série
Rede de Controle faz convite para UFMT ser membro colaborador
A Universidade Federal de Mato Grosso foi convidada para fazer parte oficialmente da Rede de Controle da Gestão Pública. A
Secretário Rachid recebe o diretor de Política e Administração Tributária da OCDE
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu nesta terça-feira, 29 de agosto, o diretor do Centro de Política e
Situação das UTIs nos hospitais públicos do DF piorou nos últimos três anos, revela monitoramento
Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizou inspeção na Secretaria de Estado de Saúde para verificar a atual situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF e constatou: a situação piorou, e muito, desde a última auditoria realizada. Na fiscalização, verificou-se que, de 2014 para 2017, houve diminuição da quantidade de leitos de UTI em operação no DF. O número passou de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%. E o mais preocupante: essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, ou seja, que não estão sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indisponíveis para os pacientes em estado grave. Para se ter uma ideia, em visita realizada ao Hospital Regional de Santa Maria, em em 18 de janeiro deste ano, os auditores relataram o fechamento total da “UTI ..
Levantamento do TCE-MT identifica 18 problemas em cada escola pública inspecionada
Telhados despencando; pisos e azulejos danificados; extintores de incêndio vencidos; janelas e vidros estragados; vazamentos; torneiras, pias, e vasos sanitários deteriorados; além de fiação elétrica exposta. Esses são alguns dos 771 apontamentos de irregularidades mais comuns encontrados em 43 unidades escolares da rede pública, localizadas em 10 municípios. A amostra faz parte do levantamento “Programa Visita às Escolas”, instituído este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca da infraestrutura nas unidades de ensino estaduais e municipais do Estado, visando identificar as principais fragilidades existentes no ambiente escolar e propor ações de melhoria. Aprovado por unanimidade, o levantamento teve como objetivo, segundo explicou o relator, “evidenciar à sociedade a real situação da infraestrutura das escolas inspecionadas, bem como a adoção, pelos gestores, de providências para eliminar ou mitigar os problemas identificados. Este..
Uma ferramenta de TI criada por auditores do TCE-PB é destaque na Folha de São Paulo
Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador. ____________________ Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba João Pedro Pitombo De Salvador 28/08/2017 A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer. A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame. Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações –participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa. Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de ..
Técnicos de tribunais de contas se reúnem em Vitória para debate sobre jurisprudência e processualística
No ano de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa seu aniversário de 60 anos e, para marcar a data, recebe o VI Encontro JurisTC’s e o II Congresso Nacional de Processualística nos Tribunais de Contas nos dias 20, 21 e 22 de setembro. As inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do endereço http://congresso2017.tce.es.gov.br. Os dois eventos, eminentemente técnicos e de grande relevância no cenário nacional, têm o objetivo de apresentar e compartilhar a evolução de ferramentas e procedimentos que visam facilitar o acesso à Jurisprudência nos Tribunais de Contas e, ainda, discutir e aprimorar técnicas processuais, de transparência e de combate à corrupção. Os eventos serão realizados em Vitória/ES, começando com a programação do VI Encontro JurisTC’s, no dia 20/8. Nos dias 21 e 22/9 as atividades continuam com a programação do II Congresso Nacional de Processualística. O interessado poderá participar das duas programações, por meio de uma única..
TCE-RO abre Encontro Técnico do Profaz destacando cooperação e colaboração em favor dos municípios de Rondônia
A melhoria da saúde fiscal-tributária dos municípios de Rondônia, sem implicar, contudo, no aumento de impostos ao contribuinte, foi destacada nos pronunciamentos das autoridades que participaram na última segunda-feira (28), na Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Ariquemes, da solenidade de abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) O programa é uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) juntamente com instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), a Assembleia Legislativa, entre outros. A solenidade de abertura teve a participação de autoridades representantes de todas essas instituições envolvidas no Profaz, além da pre..
