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Comissão da Atricon fará reunião para elaborar proposta de regulamentação do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediará nos dias 21 e 22/06, reunião de trabalho da comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para regulamentação da temática relativa ao julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa. Na reunião, será analisada umas das questões mais importantes no âmbito do Sistema de Controle Externo brasileiro, o julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, para harmonizar a atuação dos tribunais de contas ao que estabelece a atual jurisprudência sobre o tema, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão, coordenada pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do TCE/MA, é formada também por Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, conselheiro-substituto do TCE/SP; Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho conselheira-substituta do TCE/GO; Milene Dias da Cunha conselheira-substituta do TCE/PA; Paulo Curi Neto, conselheiro do TCE/RO; Renato Sérgio Santiago Melo, cons..
Noite de música, literatura e artes plásticas sábado (9) no Centro Centro Cultural do TCE
Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, lançamento de livros e exposição de artes plásticas acontecem próximo sábado (9), no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas da Paraíba, dentro da programação especial que antecipa as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho. As atividades iniciam às 18h com o concerto da orquestra, sob a regência do maestro Gustavo Paco de Gea, e participação especial do solista e trombonista Fernando Cardoso, executando repertório clássico/romântico apropriado para a data. Na parte literária da programação, o poeta Ranieri Abrantes lança seu livro de poemas ‘Jardim de Amores’, e o historiador Renato César Carneiro vai lançar ‘Casos Célebres Eleitorais’, o quarto volume da série em que conta passagens jurídicas marcantes da memória da Justiça Eleitoral brasileira. E a Associação dos Artistas Plásticos da Paraíba abre a exposição ‘Ariano em Cena’, com telas que retratam passagens e personagens da obra do es..
Profissionais da área tecnológica planejando cidades melhorariam qualidade de vida da população
A falta de profissionais da área tecnológica responsáveis por questões que envolvam a preservação do meio ambiente nos municípios mato-grossenses principalmente responsáveis por projetos de saneamento básico, aterros sanitários, entre outros itens do desenvolvimento urbano, foi uma das principais discussões levantadas pela Comissão Especial de Meio Ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nesta terça-feira, dia 05 de junho, durante uma mesa de debates em ..
PORTARIA Nº 15-2018.
Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo. PORTARIA Nº 15-2018.
CREA-MT: Fiscalização “Pente-fino” chega a Pontes e Lacerda
Esta semana, teve início em Pontes e Lacerda, a operação de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) “Pente-fino”. De 04 a 08 de junho obras civis, postos de combustíveis, comércio de defensivos agrícolas, obras públicas, indústrias e hospitais serão verificados pelos agentes de fiscalização do Crea-MT. Na semana seguinte, de 11 a 16 de junho a mesma operação será realizada nas cidades de Sapezal e Campos de Júlio. “O objetivo é de verificar se existe..
TCE-MT divulga horário de expediente nos dias de jogo do Brasil na Copa 2018
O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibilizou portaria divulgando ponto facultativo e informando sobre o horário de expediente da instituição nos dias de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. O documento consta da edição nº 1372 do Diário Oficial de Contas, que circulou nesta terça-feira (05/06). Consulte PORTARIA Nº082/2017 Foi declarado ponto facultativo no dia 22/06/2018, quando a seleção brasileira enfrenta o time de Costa Rica. O jogo será realizado no período da manhã. No dia 27/06/2018 (quarta-feira), o expediente no TCE-MT será das 8h às 12h, em virtude do jogo do Brasil contra a Sérvia, à tarde. A Portaria nº 082/2018 é assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, e tem por objetivo estabelecer o planejamento das atividades no mês de junho de 2018, sem prejuízo dos interesses dos fiscalizados. Os prazos processuais que vencem nos dias 22 e 27 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a tabela de jogos da Seleção brasileira na Copa do Mundo 2018 BRASIL x SUÍÇA BRASIL X COSTA RICA BRASIL X SÉRVIA Domingo 17/0614:00h Sexta-feira 22/0608h00h Quarta-feira 27/0614:00h
Equipes do TCE atualizam dados de obras e serviços de engenharia dos municípios paraibanos
Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas. De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as visitas técnicas por todo o estado têm por objetivo, além da atualização dos dados em si, facilitar e melhorar o próprio acompanhamento das obras pela Corte. E, ainda, aprimorar as gestões municipais no manuseio da ferramenta e garantir à sociedade toda transparência possível na aplicação dos recursos públicos. Em contato direto, até o próximo dia 15, com os servidores e/ou responsáveis técnicos cadastrados para interagir no Geo-PB, as equipes observam, checam e orientam o preenchimento, no sistema acessível no site do Tribunal, das informações mais importantes para acompanhamento sistemático das obras e ..
TCEstudantil recebe alunos de três cursos da Fasipe CPA
O universitário Adonis Santos Vieira, um dos 36 alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração da Faculdade de Sinop (Fasipe), campus do CPA, que participaram do TCEstudantil nesta terça-feira (05.06), considerou a experiência como uma das mais produtivas e interessantes já vivenciadas por ele em atividades extraclasse. Segundo o estudante, que visitou o TCE-MT pela primeira vez, conhecer o Tribunal permitiu que tivesse acesso a novos e importantes conhecimentos, tanto na área do direito administrativo - um de seus campos de estudo - quanto nas questões relacionadas à cidadania participativa e ao controle externo dos gastos públicos. "Para nós, que fazemos direito, é importante conhecer como funciona também um tribunal administrativo como o TCE de Mato Grosso", salientou. Acompanhado durante a visita pela professora Elza da Costa Castilho, o grupo participou de palestras conduzidas pelo auditor público externo Bruno de Paula Santos e por Lígia Maria Gahyva Daoud, secretária-chefe da Secretaria Geral do Pleno do TCE-MT. Por meio das palestras, o grupo recebeu informações sobre a missão constitucional da Corte de Contas, sua estrutura organizacional, a composição no Pleno, bem como sobre os serviços que o Tribunal presta aos jurisdicionados – órgãos das administração direta e indireta dos governos do Estado e dos 141 municípios de Mato Grosso -, bem como à sociedade de um modo geral. Para a professora Elza Castilho, o programa TCEstudantil é uma iniciativa do Tribunal que tem grande impacto sobre os estudantes, além de ser um espaço importante para que conheçam, na prática, como funciona um tribunal administrativo. "Estas visitas, proporcionadas pelo TCEstudantil, são uma oportunidade maravilhosa dos estudantes receberem novos conhecimentos e consolidarem suas escolhas, seja na área de Direito, Ciências Contábeis ou Administração. A direção do TCE e os coordenadores desse programa estão de parabéns pela iniciativa", afirmou a mestra.
TCE/SC abre inscrições para XVIII Ciclo de Estudos da Administração Municipal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 4 a 31 de julho, o XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento que busca ampliar a aproximação entre quem fiscaliza e quem aplica o dinheiro público, em favor da disseminação de boas práticas e do aperfeiçoamento da gestão. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal do TCE/SC (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”. Em 11 etapas regionais, o TCE/SC pretende reunir 4 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios catarinenses, que atuam nas áreas de contabilidade e controle interno, atos de pessoal e licitações e contratos. Segundo o Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal —, foram reservadas três vagas para servidores dos Executivos e uma vaga para os dos Legislativos, em cada uma das três oficinas técnicas que serão oferecidas. O XVIII Ciclo de Estudos também está aberto à particip..
Cidadãos de Quatro Marcos apresentam demandas para Planejamento Estratégico
PDI Participaram das oficinas do PDI, o prefeito do município, servidores, agentes públicos e sociedade civil de São José dos Quatro Marcos Cerca de 175 pessoas participaram da Oficina de Demandas da Sociedade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em São José dos Quatro Marcos, no dia 30 de maio. Os cidadãos participaram da elaboração das sugestões, que agora deverão ser incluídas no Planejamento Estratégico do município. Iniciado há apenas três meses em Quatro Marcos, o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE-MT já está na quarta fase de preparação do Planejamento Estratégico, envolvendo servidores e gestores municipais. Cassyra Vuolo, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, lembrou o papel dos cidadãos na construção do Planejamento Estratégico para nortear as ações em benefício do município. "Estamos chamando a sociedade e os conselheiros de Políticas Públicas para conhecerem o que já foi construído no planejamento. Agora é hora de ouvir quais são as demandas, as necessidades, e os resultados que a sociedade quer das Políticas Públicas nos próximos anos. Depois, as demandas serão analisadas pela Prefeitura Municipal, inseridas no Planejamento Estratégico e, em seguida, previstas nas peças orçamentárias. Mais tarde as ações e resultados passarão por monitoramento e novas metas deverão ser alcançadas", explicou. Lucilandes Corrêa, professora e presidente do conselho municipal do Fundeb Durante a oficina de Demandas da Sociedade, a palestra sobre os conselhos municipais como instrumento de Controle Social e participação democrática trouxe à tona uma reflexão quanto ao papel de cada um dos conselheiros. A professora e presidente do conselho municipal do Fundeb, Lucilandes Corrêa de Lourdes, conta que o conselho começou a funcionar este ano. "A gente fez umas três reuniões apenas porque os consel..
