Posts From admin

Engenheiro Sanitarista Ernesto Francis fala sobre sua atuação na região noroeste de Mato Grosso

Ernesto Francis Arantes Penteado, de 43 anos, nasceu na cidade de Barra do Garças e é um apreciador de leitura de autoconhecimento e autoajuda, também é esportista nas horas vagas, pratica canoagem, montain bike, cooper, caminhada, faz trilhas, além de modelismo de autos e coleção em escala reduzida. 1- Onde e quando se formou e, por que escolheu o curso de Engenharia Sanitária? Me formei na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no de 2001. Escolhi o curso de Engenharia Sanitária na época..

Ex-diretor do serviço de água e esgoto de Tangará da Serra deve restituir erário

Tomada de Contas Interessado principal:Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto deTangará da Serra ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Ex-diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra (SAMAE), no período de 2005 a 2011, Jefferson Luiz Lima da Silva deverá restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.964,00, devidamente atualizada, e pagar multa de 10% sobre o valor do dano ao erário. Em sessão ordinária nesta quarta-feira (11.10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou irregular a Tomada de Contas Especial instaurada pela atual gestão do serviço para apurar responsabilidades e quantificar o prejuízo em razão de pagamento de despesas com multa fiscal ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso – Crea/MT. A multa foi aplicada pelo Crea/MT em razão do SAMAE não possuir profissional legalmente habilitado como responsável técnico para exercer atividades de engenharia especificamente nas áreas elétricas, projetos de arquitetura e execução de obras. Em razão dessa dívida, o SAMAE foi inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – Cadin, o que colocou em risco a assinatura de um convênio entre o município de Tangará da Serra e o governo federal no valor de R$ 4,8 milhões, fato que causaria enorme prejuízo à população. Para evitar maiores danos, o SAMAE quitou a dívida em duas parcelas iguais de R$ 8.482,00. "Deste m

CREA-MT sedia encontro voltado a execução de projetos de armazenagem

Em parceria com a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) recebeu nesta terça-feira (17), cerca de 80 profissionais da engenharia para debater os projetos de execução de armazéns no Estado, através do projeto Armazena MT. Mato Grosso tem hoje uma produção agrícola em torno dos 60,76 milhões de toneladas, contudo, dentro do Estado, não é possível armazenar toda esta produção. O déficit atual é de mais de 39 milhões de toneladas e, segu..

TCE-MT sediará lançamento de duas obras sobre controle social

Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso – Mapeamento, desempenho e perspectivas Cassyra VuoloSecretária da SAI do TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso sediará o lançamento dos livros "Os Conselhos Municipais de Políticas Públicas em Mato Grosso – Mapeamento, desempenho e perspectivas" e "Educação à Distância: [In]formação em cidadania e controle social", produzidos em conjunto pelo TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Uniselva. O evento será realizado no dia 31 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Escola Superior de Contas, na sede do Tribunal. A entrada é gratuita. A produção dos livros ficou sob a coordenação da secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo. Conforme a secretária da SAI, os conteúdos são produtos das ações do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) do TCE-MT, que tratam do incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. O público-alvo são cursistas e tutores do EAD "Cidadania e Controle Social", além de conselheiros de políticas públicas, responsáveis pelo PDI e sociedade em geral. Cassyra Vuolo explica que os livros são frutos do trabalho desenvolvido pela SAI a partir de 2012, quando tiveram início as oficinas de capacitação dos conselheiros de políticas públicas com objetivo de inserir as demandas da sociedade no planejamento estratégico dos municípios. "Naquele primeiro diagnóstico verificamos que a capacitação era o desejo de 90% dos conselheiros, que admitiam não saberem exercer a função", destaca. Quatro anos depois, após as capacitações anuais, os autores elaboraram novo diagnóstico, dessa vez para conhecer o impacto do trabalho realizado. "Após a interação será que amadureceram, passaram a participar das audiências públicas? Vieram ao TCE, melhoraram a comunicação com o Executivo, com o Legislativo? Essas respostas estão no livro sobre os conselhos", explicou Cassyra Vuolo, acrescentando que foram pesq..

Justiça Federal recebe denúncia do MPF e abre processo contra irmãos Batista

O juiz federal João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Criminal Federal, recebeu integralmente nesta segunda-feira (16) a denúncia do

Após ação do MPE, prefeita de Juara tem bens bloqueados pela Justiça

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e decretou a indisponibilidade de bens

Professora que descumpriu regime de dedicação exclusiva terá que devolver R$ 290 mil

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a legalidade de ato administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

CGU participa de congresso sobre medidas de compliance para corretoras de câmbio

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, no dia 10 de outubro, em São Paulo (SP), do 3º

CGE finaliza avaliação de controle da Sesp, Unemat e MT Saúde

A Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu mais três avaliações de controle interno com base em nova metodologia. Trata-se da

TCE constata fraudes em edital e contrato da Câmara de Rondonópolis

Auditoria Interessado principal:Câmara Municipal de Rondonópolis ISAÍAS LOPES DA CUNHACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Uma auditoria de conformidade realizada para apurar irregularidades em edital de licitação e contrato firmado entre a Câmara Municipal de Rondonópolis e a empresa de serviços de locação e manutenção de software, constatou aumento de 800% entre o valor licitado e o valor pago efetivamente. A falha grave ocorreu na gestão do Legislativo Municipal, entre 2014 a 2016, e todos os atos de gestão foram foco de uma operação de força tarefa entre Tribunal de Contas de Mato Grosso, Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Polícia Federal. A auditoria foi realizada pela 2ª Relatoria e apresentada para julgamento pelo relator interino Isaías Lopes da Cunha, na sessão da 2ª Câmara de Julgamentos, realizada na manhã de quarta-feira (11.10). Os indícios da fraude no edital de licitação da Tomada de Preços nº 01/2015, no Termo de Referência nº 63/2015, e na Minuta do Contrato, foram a apresentação do prazo de 5 dias para instalação do programa e prazo de vigência de apenas 3 meses. Já no edital da Tomada de Preços havia cláusulas restritivas à competição, demonstrando direcionamento da licitação com favorecimento para a empresa que já prestava os mesmos serviços à Câmara Municipal. "São fortes indícios de fraude à licitação entre a