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Presidente do Crea-MT e Diretores da Mútua-MT serão diplomados nesta terça-feira (30)
Nesta terça-feira (30/01), a partir das 16h, no plenário “Rubens Paes de Barros Filho” do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), será realizada a homologação da posse e diplomação do presidente do Crea-MT, engenheiro agrônomo João Pedro Valente. Na Sessão, também serão diplomados os diretores da Caixa de Assistência de Profissionais do Crea-MT (Mútua), o engenheiro civil Adjane Prado (Diretor Geral), e o geólogo Mário Albuquerque Cavalcante. Segundo a gerente de ..
Engenheiras ambientais e colaboradoras do Crea-MT destacam desafios da profissão
A preocupação com as causas ambientais e o desenvolvimento sustentável fez com que as colaboradoras do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Katiene Moura e Susana Pacheco escolhessem a profissão de Engenharia Ambiental, comemorada nacionalmente neste dia 31 de janeiro. Em entrevista, à Gerência de Comunicação do Crea-MT, as duas profissionais destacaram os desafios e objetivos da profissão. Perfil Profissional – Há dois anos a engenheira ambiental Katiene Moura ..
Escola de Contas formou mais de 6,8 mil alunos em 2017
Diretora da Escola Superior de Contas, Marina Spinelli apresenta o balanço das ações A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso fechou o ano de 2017 com 6.817 alunos formados nos cursos e oficinas que integram os sete programas de capacitação e desenvolvimento técnico oferecidos no período de janeiro a dezembro. O balanço positivo foi apresentado pela diretora da instituição, Marina Spinelli, nesta sexta-feira (26.01). Programa Gestão Eficaz, foco na capacitação de servidores administrativos Os programas oferecem cursos presenciais e pelo sistema de Ensino à Distância (EAD) tanto para o público interno da Corte de Contas quanto aos fiscalizados e o público externo em geral. No programa de formação em gestão pública para fiscalizados (PVF), por exemplo, foram oferecidos cursos nas seguintes áreas: Gestão Eficaz, que abrangeu nove polos e contemplou 1.237 pessoas; Democracia Ativa, realizado em 13 polos, beneficiando 560 formados; Fiscalização de Contratos Administrativos (EAD), com 428 formados; Formação de Preços Referenciais em Compras Públicas (EAD), com 407 formados; e Sistema GeoObras, com 160 formados, totalizando 2.792 beneficiados diretos. Oficina de capacitação do PDI discute demandas da gestão municipal Por sua vez, o Programa de Capacitação para públicos do PDI fechou o ano com um total de 1.875 pessoas formadas. Os cursos do PC/PDI atenderam demandas nas áreas de Controle Social em áreas como Cidadania e Controle Social; Conselhos de Políticas Públicas e suas Perspectivas e desafios; Conselhos Deliberativos de Comunidades Escolares; Competências Pessoais, na área de Negociações Construtivas e de Gestão Pública, nas áreas específicas de gerenciamento de Crise Fiscal e Econômica e sobre Perspectivas da Reforma Previdenciária, Previdência Pública e Privada e Previdência Complementar. Conforme a diretora da Escola de Contas, também alcançaram os objetivos traçados no Planejamento Interno da instituição os programas voltados para ..
TRE e Assembleia inauguram posto da biometria nesta segunda; mais de 3 mil eleitores atendidos por dia em MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa inauguram na próxima segunda-feira, 29/01, o posto avançado da
Presidente do Crea-MT participa de treinamento promovido pelo Confea
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), engenheiro agrônomo João Pedro Valente, participou nessa segunda-feira (22) na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) em Brasília, do evento de treinamento voltado para os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia. O encontro teve continuidade nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, e apresentou detalhadamente o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea..
Consultoria Técnica do TCE fez 7.038 atendimentos ao público em 2017
Palestra da Consultoria Técnica orienta gestores da administração pública Em 2017, primeiro ano do mandato dos prefeitos eleitos em 2016, a Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou aumento de 9.01% no número de atendimentos em comparação com o ano anterior. Na maioria, os gestores solicitaram esclarecimento de normas e leis a respeito de todos os atos da administração pública, por e-mail, telefone ou presencial. Foram feitos 7.038 atendimentos, sendo que boa parte deles tratava de dúvidas sobre o sistema de informações Aplic; uso do catálogo de materiais e serviços; licitação e contratos; contabilidade; contratação de pessoal e sobre o funcionamento correto dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. Gestores municipais são capacitados sobre regras de transição de mandato Além de esclarecer dúvidas, a Consultoria Técnica do TCE-MT também emite pareceres em processos de consultas formais e propõe ao Pleno do Tribunal de Contas súmulas (sinopse de decisões do Tribunal) e teses jurisprudenciais. Em 2017, foram propostas e aprovadas cinco novas súmulas, entre elas a de número 16, que firma o entendimento do TCE de que, para fins de verificação do cumprimento da aplicação de recursos públicos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE pelo Estado e Municípios, o Tribunal de Contas considera o percentual anual mínimo de 25% da receita resultante de impostos e transferências, nos termos do art. 212 da Constituição Federal de 1988, independentemente de previsão diversa inserida em legislação local. Em relação à função orientativa, o TCE procura responder às consultas formuladas pelas autoridades competentes, auxiliando na compreensão da legislação em vigor, por vezes lacunosa e complexa, possibilitando a prevenção de ilegalidades e impedindo danos ao erário. No ano passado, a Consultoria Técnica emitiu pareceres em 93 consultas formuladas pelos fiscalizados. Por essa razão, as consultas também promovem uniformização da jurisprudên..
Estado faz audiência para debater licença para duplicação da Estrada da Chapada
O Governo de Mato Grosso realizará nesta quinta-feira (25.01), em Cuiabá, audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para duplicação de mais um trecho da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O evento está marcado para às 19h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Para audiência pública, estarão presentes representantes do corpo técnico das Secretari..
CGU combate fraudes em hospitais no Mato Grosso do Sul
Operação Again investiga sobrepreço em licitações e desvio de materiais hospitalares. Prejuízo apurado é de R$ 3,2 milhões
Portal do TCE-MT registrou mais de 4 milhões de visualizações em 2017
O Portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso registrou 4 milhões, 50 mil e 382 visualizações de suas páginas ao longo de 2017. Ao todo, mais de 370 mil pessoas buscaram, on-line, informações relacionadas à Corte. O site, principal meio de divulgação das ações e atividades desenvolvidas pelo TCE-MT, traz assuntos de interesse dos cidadãos, unidades fiscalizadas e servidores. Sessões do Portal TV Contas Diário Oficial de Contas Radio TCE Sessão Plenária Podem ser encontradas no endereço www.tce.mt.gov.br notícias sobre a atuação do Tribunal, informações de utilidade pública, pesquisas sobre processos, jurisprudência, relatórios de fiscalizações, receitas e despesas. Com mais de 555 mil acessos, o Diário Oficial de Contas foi a área mais visitada do site. A procura pelos eventos realizados pelo TCE-MT, como cursos e capacitações, também foi grande, somando, aproximadamente, 107 mil acessos. Em terceiro lugar ficaram as notícias produzidas pela Secretaria de Comunicação, com quase 46 mil acessos e, em quarto, a pauta de julgamento das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras, com cerca de 36 mil acessos. Uma curiosidade é que, depois da Capital, Cuiabá, o maior número de acessos ao Portal é de São Paulo, seguido por Brasília. Só em quarto, quinto e sexto lugar, estão, respectivamente, os municípios mato-grossenses de Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
No TCE-SP presidente eleito da Atricon renova propósito de aprimoramento das Cortes de Contas
O Conselheiro Fábio Nogueira, presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, manteve encontro institucional com o conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na sede da Corte de Contas paulista, na manhã desta terça-feira (23). A conversa, pautada pela cordialidade e que teve como tema principal a persecução pelo aprimoramento do Sistema de Controle Externo, foi compartilhada pelos conselheiros Renato Martins Costa; Antonio Roque Citadini; Cristiana de Castro Moraes; Dimas Eduardo Ramalho e pelo Conselheiro Substituto Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Foram realçados os avanços alcançados pelo Sistema e nos reflexos produzidos na gestão pública. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), já adotado pelo TCE-PB na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes, foi citado como uma das ferramentas que têm contribuído para a aferição desse progresso. Nesse aspecto, o conselheiro Fábio Nogueira..
