Tomadas de Contas e denúncias são destaques na sessão do TCE
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Tribunal de Contas realiza nesta terça-feira (14.02) a segunda sessão ordinária do Pleno neste ano. Na pauta da sessão constam 13 processos a serem julgados. Entre os destaques, está a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc-MT) para apurar supostas irregularidades no contrato nº 156/2011, cujo objeto foi a locação de salas móveis desmontáveis para a Escola Estadual Nova Canaã do Norte. Este processo tem como relator o conselheiro José Carlos Novelli. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Também estará em julgamento o Recurso Ordinário interposto pelo Instituto Fibra de Gestão e Saúde contra a decisão do TCE-MT, que negou provimento aos embargos de declaração apresentados na tentativa de modificar o Acórdão nº 154/2016-TP. O Acórdão recorrido pelo Instituto Fibra julgou irregulares as contas do contrato de gestão nº 002/2012, determinando a restituição de valores aos cofres públicos e a aplicação de multas. O relator deste processo é o conselheiro Domingos Gonçalo de Campos Neto. Um outro processo que será analisado pelo Pleno do TCE-MT que desperta atenção é o da Representação de Natureza Interna (RNI) n°15.850-0/2016, cujo relator é também o conselheiro Domingos Gonçalo de Campos Neto. A RNI aponta supostas irregularidades no reajuste salarial concedido aos profissionais de enfermagem pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Serão ainda analisados pelos conselheiros membros do TCE processos referentes a pedidos de rescisões de decisões da Corte de Contas, recursos ordinários sobre julgamento de contas anuais de gestão e normatizações. A sessão poderá ser acompanhada pessoalmente na sede do TCE-MT ou virtualmente pela TV Assembleia e pela página da corte de contas, na Internet ASSISTA AO VIVO A SESSÃO A solenidade é transmitida pelo Portal do TCE-MT e pela TV Assembleia, através do canal 30 (TV aberta) e canal 330-2 (SKY). A sessão plenária tem início às 8h30 e é transmitida ao vivo pelo portal do TCE-MT.
