PGE Itinerante agiliza tramitação de processos e renegocia dívidas
A Procuradoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira (16.10), em Tangará da Serra, a terceira etapa do Projeto PGE Itinerante criado em julho deste ano para levar ao interior as ações do órgão. No primeiro dia os trabalhos se desenvolveram em duas frentes.
Os procuradores Caio Valença de Sousa e Giorgia Kristiny Adad mantiveram contato com a juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, da 4ª Vara Cível e com o juiz Angelo Judai Junior, supervisor do Juizado Especial, Criminal e da Fazenda Pública, ficando à disposição para resolver lá mesmo questões que envolvam o Estado.
Na agência da Secretaria de Fazenda, os servidores Pedro Perin e Soraya Salvador, atenderam aos contribuintes inscritos Dívida Ativa do Estado, interessados em fazer a renegociação de seus débitos.
Segundo o procurador Caio Valença de Sousa, a receptividade dos magistrados foi muito boa a essa proposta da PGE de ir ao município ver de perto o andamento. Só na Comarca de Tangará da Serra existem cerca de 7mil processos que envolvem o Estado, seja como pólo ativo ou passivo. A maioria é de execuções fiscais e processos que envolvem demandas de saúde. Até sexta-feira, os dois procuradores ficarão em uma sala do Fórum da Comarca, para dar andamento nos processos.
“Nós daremos andamento a todos os processos que necessitem de algum impulso da PGE, execuções fiscais, URV, demandas de saúde, etc.Os processos que precisam de uma análise mais detalhada ou que não possam ser analisados aqui por alguma impossibilidade material ou formal, serão levados a Cuiabá, onde serão realizadas as providências cabíveis por parte da PGE.”explicou Caio Valença de Souza.
Renegociação de dívidas
No primeiro dia de atendimento cerca de 80 pessoas procuraram o posto do PGE Itinerante, sendo que 40 deles fizeram a renegociação de suas dívidas e os demais foram para pedir baixa na dívida por já terem feito o pagamento, ou em busca de informações
A servidora Soraya Salvador informou que para renegociação de dívidas, o atendimento será feito até quarta-feira (18), na Agência Fazendária, das 08 às 18 horas. De quinta-feira a sábado, a equipe da PGE incorpora-se à Caravana da Transformação e atenderá os contribuintes das 8 às 16 horas, no Módulo Esportivo.
“No primeiro dia tivermos uma boa procura. Foi feita uma divulgação antecipada junto aos escritórios de contabilidade e sindicato dos despachantes. Fizemos alguns acordos de negociação, acredito que no decorrer da semana a procura dos contribuintes para renegociar suas dívidas tende a aumentar”, disse Soraya Salvador.
