MPF participa de conferência internacional sobre desenvolvimento da América Latina
A procuradora da República Melina Castro Montoya Flores representou o Ministério Público Federal (MPF), no último dia 7, na 21ª Conferência Anual do Banco de Desenvolvimento da América Latina, evento que reuniu, em Washington, DC, mais de mil pessoas de diversas nacionalidades para debater os mais prementes desafios enfrentados pelas Américas. Ela integra o Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República e contribuiu com as discussões do painel sobre enfrentamento à corrupção na América Latina: transparência e instituições independentes.
Durante o painel, Melina Flores fez uma panorama da Operação Lava Jato, informando ser a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Iniciada em março de 2014, a Lava Jato começou a investigar organizações criminosas lideradas por doleiros e chegou a um gigantesco esquema de corrupção no âmbito da Petrobras. Durante as apurações, o MPF e a Polícia Federal descobriram que grandes empreiteiras se organizavam em cartel e pagavam propinas para executivos e agentes públicos, que variavam de 1% a 5% dos contratos superfaturados.
No âmbito da Lava Jato, a procuradora explicou que foram firmados acordos de colaboração premiada com 77 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht. A partir dessa colaboração, a operação estendeu-se para outros países na América Latina e na África, como Venezuela, Panamá, El Salvador e Angola. Segundo ela, os executivos da Odebrecht informaram que cometeram no exterior basicamente os mesmos delitos praticados: obtenção de contratos para obra públicas mediante pagamento de propina para políticos e agentes públicos que as promoviam.
Reformas estruturais – A procuradora também defendeu reformas estruturais no campo político e judicial para diminuir os índices de corrupção com a aplicação correta dos recursos públicos nas áreas essenciais aos cidadão, saúde, educação, segurança pública. “Precisamos do apoio da comunidade internacional para que tenhamos assegurado o respeito e a efetividade nas investigações no combate à corrupção no Brasil, especialmente pelas altas autoridades públicas que também podem ser alvos dessas apurações”, disse.
Melina Flores citou ainda alguns pilares da Lava Jato: coordenação com grupos que atuam de forma permanente e a atuação em conjunto com outras instituições; colaboração premiada como meio de obtenção de prova; diálogo constante com a sociedade, demonstrando transparência; e a independência funcional dos membros do Ministério Público. Também participaram do mesmo painel representantes de instituições da Argentina, Chile, Guatemala e do Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Diálogo – Fundada em 1996 como uma iniciativa conjunta do Banco de Desenvolvimento da América Latina, do Diálogo Interamericano e da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Conferência Anual tornou-se o principal fórum para promotores de políticas públicas, analistas, jornalistas, governos e organizações internacionais, empresários e investidores e representantes da sociedade civil para avaliar o progresso no Hemisfério Ocidental.
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