Uma ferramenta de TI criada por auditores do TCE-PB é destaque na Folha de São Paulo

Veja na íntegra a matéria do jornalista João Pedro Pitombo, sucursal de Salvador.

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Sistema ajuda a detectar empresas laranjas na Paraíba

João Pedro Pitombo

De Salvador

28/08/2017

A empresa paraibana Megatec Comércio e Serviços Técnicos é um fenômeno às avessas. Fosse um time de futebol, teria destronado o Íbis Futebol Clube, equipe pernambucana que ganhou a alcunha de “pior time do mundo” após quatro anos sem vencer.

A Megatec participou de 94 licitações em municípios paraibanos de 2002 a 2014. Perdeu todas. Destas, 92 foram na modalidade carta convite, na qual apenas três empresas convidadas pelo poder público participam do certame.

Para os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal número de derrotas é um forte indício de que a empresa pode ter atuado como “laranja” em licitações –participava tão somente para dar o maior preço e garantir a vitória de outra empresa.

Além da Megatec, o TCE identificou outras 276 empresas que participaram de licitações em municípios do Estado e nunca ganharam. O levantamento foi possível após a criação do “Índice de Derrotas dos Licitantes Municipais”.

O sistema foi criado há um ano, durante a HackFest, maratona de programação organizada pelo TCE e pelo Ministério Público paraibano.

Foi desenvolvido por Willo Pinheiro, 37, auditor de contas do tribunal. Ele liderou uma equipe formada por outros dois auditores e um estudante de administração.

“Antes de cruzar os dados, sabia que iríamos encontrar várias empresas com esse perfil. Mas surpreendeu achar algumas que participaram de dezenas de licitações sem vencer nenhuma”, afirma Willo.

Segundo ele, as dez empresas que concorreram mais vezes em licitações, sem nunca vencer, têm perfil parecido. A maioria não atua no setor privado e praticamente não tem movimentação econômica.

“Em geral, não há registros de movimentação de compra e venda. Quando acontece, são valores irrisórios. Isso gera uma forte suspeita de que essas empresas só existem no papel”, afirma o auditor.

Parte das companhias já fecharam as portas. Campeã em licitações perdidas, a Megatec Comércio e Serviços Técnicos, encerrou suas atividades em março de 2015. Uma empresa com o mesmo nome, mas com outro CNPJ, foi aberta no mesmo endereço 27 dias depois.

A Folha não conseguiu contato com os sócios da Megatec. Ninguém atendeu no telefone registrado em nome da marca.

‘LARANJAL’

O sistema criado por Willo teve tamanha repercussão que acabou sendo incorporado como ferramenta institucional do Tribunal de Contas. Para isso, foi preciso apenas mudar o nome: ele havia sido batizado inicialmente como “Laranjal”.

Presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes afirma que o dispositivo vai ajudar os auditores a identificar possíveis indícios de conluios e ampliar a fiscalização sobre determinadas empresas ou prefeituras. “Isso nos permite uma atuação mais eficiente. Podemos selecionar órgãos, empresas e entidades a partir de uma triagem de risco”, diz.

Pontes explica que o tribunal optou por abrir o sistema ao público, para que qualquer cidadão, incluindo os gestores municipais, possa cruzar dados e identificar potenciais anomalias em licitações.

O sucesso do sistema fez o TCE-PB criar um setor específico para criação de ferramentas de controle social: o setor de gestão da informação.

Já há ferramentas para uso interno e outras para o público em geral –um deles permite acompanhar receitas e despesas dos municípios. Outros estão em fase de desenvolvimento, como um que permitirá cruzar dados do quadro de funcionários de prefeituras e câmaras municipais. “Ideias não faltam. Só falta mesmo ter braço para disponibilizá-las à população”, diz Willo.