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Crea-MT participa de reunião sobre gestão de riscos e desastres naturais
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), através da Câmara Especializada de Geologia, Minas e Metalurgia, participou terça-feira (20), de uma reunião no município de Nova Santa Helena – distante 633 km ao Norte de Cuiabá, com o objetivo de discutir sobre a captação de recursos para gestão de riscos e desastres naturais. Também participaram da reunião, integrantes do Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentáv..
Parlamento Mirim participa do TCE Estudantil
Chefe de gabinete do conselheiro interino Moises Maciel, Leonardo Saboia apresenta palestra aos jovens do Parlamento Mirim O Parlamento Mirim Mato-grossense, formado por 24 jovens estudantes de Mato Grosso, participaram na tarde desta terça-feira (20.03) do Projeto TCE Estudantil, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Por meio de palestras, visita guiada e orientações, eles aprenderam sobre a missão e obrigações do TCE. O Parlamento Mirim foi criado pela Assembleia Legislativa do Estado em 2011, com o objetivo principal de possibilitar aos alunos das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático, por meio da participação em uma jornada parlamentar na Casa de Leis, com a diplomação, posse, sessão de escolha da Mesa Diretora e sessão ordinária. Na sessão ordinária do Parlamento Mirim, os deputados estaduais cedem os seus lugares para os jovens estudantes eleitos. São eleitos 24 parlamentares mirins porque há 24 deputados em Mato Grosso. Eu acho legal vir ao TCE para aprofundar nosso conhecimento sobre controle externo e no futuro tomar a frente de decisões importantes para o país. Eu sei que o futuro vai depender da participação dos jovens e eu espero que possamos mudar as coisas. Aqui no TCE a gente vai aprender como fiscalizar" Ariadine Lourenço, 15 anos Durante o mandato de 2 anos, o deputado mirim participa de atividades dentro e fora da Assembleia Legislativa, como palestras sobre o funcionamento do Legislativo e o papel do deputado e sobre os poderes e suas atribuições. Também participa das sessões ordinárias e especiais do Parlamento Mirim. Acompanha ocasionalmente um deputado em suas atividades parlamentares e visita Brasília, conhecendo a capital e as dependências do Congresso Nacional. Ariadine Lourenço, 15 anos, estudante do 2º ano do ensino médio em Sinop, conta que já foi vereadora mirim e desde então tem mais interesse por política e pelo funcionamento da administração pública. "Eu acho legal vir ao TCE para aprofundar nosso conhecime..
TCEMG cobra transparência na gestão de fundo estadual das bacias hidrográficas
O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) recomendou, nesta terça-feira (20/3), que os secretários de Meio Ambiente (Semad), Jairo José Isaac, de Planejamento e Gestão (Seplag), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, e da Fazenda Estadual (SEF), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, estabeleçam metas e procedimento de avaliação dos resultados para o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (FHIDRO), devido à materialidade dos recursos envolvidos, os quais têm deixado de ser aplicados pelo FHIDRO e, devido à falta de transparência quanto à movimentação e destinação dos recursos não aplicados ao final de cada exercício. Esta e mais 27 recomendações estão no relatório da Auditoria Operacional que avaliou o estágio de implementação da política de recursos hídricos do Estado, ou seja, o quanto a atuação do Estado contribui para a boa gestão e para a prevenção de conflitos de escassez de água, que foi aprovado hoje na sessão da 1ª Câmara do Tri..
Aberta 2ª etapa de projeto do TCE, MP e CGU que foca na implantação de ouvidorias nos municípios de RO
Com a participação de representantes de municípios do Cone Sul do Estado, foi aberta nesta terça-feira (20), em Vilhena, a segunda etapa do projeto “Fomentar a Implantação de Ouvidorias nos Municípios”, uma iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com a Controladoria-Geral da União – Representação de Rondônia (CGU-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO). O projeto, que está em sintonia com os objetivos estratégicos do Tribunal de Contas para o horizonte 2016/2020, consiste na disponibilização às administrações municipais de sistemas, treinamento, técnicas e orientações relativamente à normatização e à consequente implantação de ouvidorias nos órgãos municipais. Do evento, que iniciou nesta terça-feira e se estende até quinta-feira (22), em dois períodos (manhã e tarde), no auditório do MP-RO, participam, pelo TCE-RO, os assessores da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães. Já pelo MP-RO, participa o servidor Vicente Anastácio, q..
Feics recebe 1ª edição do Consciência Cidadã nas Universidades em 2018
Estudantes dos cursos de Administração e Teologia das Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (Feics) receberam na noite de terça-feira (20.03) uma aula de cidadania e controle social ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima. O evento marcou o lançamento da edição 2018 do Programa Consciência Cidadã nas Universidades, que tem por objetivo sensibilizar esse público sobre a importância da participação popular na aplicação dos recursos públicos. O conselheiro fez um breve histórico do surgimento do Tribunal de Contas como fiscal dos recursos públicos, destacou as atribuições do órgão de controle externo definidas pela Constituição de 1988, e discorreu sobre o modelo ideal de Tribunal de Contas, desejado pela sociedade, que atue na prevenção de erros e desperdícios de dinheiro público e que também puna os gestores que fizerem mau uso desses recursos, que pertencem a toda a sociedade. "O novo Tribunal não pode ser burocrático, tem que estar nas nuvens, usando tecnologia", ressaltou. De forma didática, Luiz Henrique Lima citou três exemplos de denúncias feitas por pessoas comuns, da sociedade, ao Tribunal de Contas, que tiveram resultado positivo, com a constatação da irregularidade, a devida correção do problema e a punição do gestor. Tudo isso para mostrar a importância da fiscalização pela sociedade e também da denúncia aos órgãos competentes. Um desses exemplos foi o julgamento das contas de governo de 2009 de Juara. Foi detectado pelo Tribunal de Contas que o então prefeito descontava o valor da contribuição previdenciária do holerite do servidor, mas não depositava para a previdência, da mesma forma que fazia com a contribuição patronal. Trata-se de uma ilegalidade, embora o prefeito não tenha se apropriado dos recursos, que foram aplicados em outros serviços. Luiz Henrique contou ter sido a primeira vez que o Pleno do TCE julgou as contas irregulares por esse motivo e, desde então, o..
Operação Tristitia combate desvios de recursos do FUNDEB no RN
Mossoró/RN – A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos
Revisão com biometria em Cuiabá e Várzea Grande foi prorrogada até 23 de novembro; procedimento será suspenso de 10/05 a 04/11
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos de Cuiabá
CGU declara inidônea empresa Sanko Sider
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) declarou, nesta terça-feira (20), a empresa Sanko Sider inidônea para contratar
CGE comemora Dia do Ouvidor com palestra sobre felicidade no trabalho
A ciência da felicidade aplicada ao trabalho foi tema de palestra promovida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em comemoração
PGE consegue na Justiça manter bloqueio de contas bancárias, carros de luxo, mansões e embarcações
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf), conseguiu na Justiça o
