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Presidente do Crea-MT destaca melhorias para o setor de Fiscalização
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, se reuniu na tarde de segunda-feira (05/03) com os fiscais do Conselho. Ele pediu empenho e comprometimento dos os fiscais tanto da capital quanto do interior do Estado, ressaltando a importância de cada um para cumprir com as metas da gestão. “Já conversei com outros departamentos do conselho e nossa linha de trabalho é a mesma, queremos que o Crea Mato Grosso tenha sua imagem mudada e par..
Secretária de Articulação Institucional do TCE fala sobre protagonismo feminino
A secretária de Articulação Institucional do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, foi a principal palestrante do evento "Empoderamento Feminino", promovido nesta quinta-feira (08.03) pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A palestra "Protagonismo Feminino", ministrada por Cassyra Vuolo, abordou temas como o processo histórico das conquistas de direitos da mulher, o papel da mulher na sociedade, no mercado de trabalho, nos núcleos de poder político, além da discriminação e violência cotidiana contra as mulheres no Brasil e em Mato Grosso. Apoiada em referências históricas sobre mulheres que se destacaram ao longo dos últimos 50 anos no Brasil e em Mato Grosso, como líderes e pioneiras em várias áreas de atuação, que vão da saúde à educação, passando pela política, o judiciário e a cultura, Cassyra Vuolo teceu um amplo painel sobre a trajetória das lutas femininas pela igualdade de tratamento e contra as opressões da sociedade machista e patriarcal, contra o preconceito e discriminação. Ela conclamou as mulheres a assumirem o protagonismo de suas próprias histórias, exigindo seus direitos e tomando posse efetiva dos espaços que lhes cabem e que já estão assegurados, graças às lutas históricas. Citando dados de fontes oficiais como o IBGE, Cassyra Vuolo lembrou que as mulheres são maioria na população brasileira, têm escolaridade média maior que os homens. e não têm mais obstáculos legais para ocupar cargo algum, mesmo em áreas tidas como território majoritariamente masculino, como as forças de segurança pública, as forças armadas, profissões de alto risco e cargos públicos em todas as esferas. No entanto, ainda são minoria em todas os espaços de poder, seja político, econômico, cultural e científico. Para ilustrar as diferenças entre a participação feminina e a masculina na produção de riquezas e no mercado de trabalho, a palestrante destacou que, apesar de representarem 49% da po..
Rondonópolis recebe em junho o “II Congresso Brasileiro de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária”
Entre os dias 04 e 08 de junho Rondonópolis será palco do “II Congresso Brasileiro de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária” e do “II Encontro de Integração Lavoura-Pecuária do Sul de Mato Grosso”. O intuito dos eventos é de difundir os conhecimentos de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária (SIPA) em nível local, regional e nacional. Os organizadores esperam que os eventos agrupem o setor acadêmico e o setor produtivo em um único evento, a fim de se fazer uma reflexão dos avanços ..
Coordenação do PDI e consultores definem metas de atuação nos municípios
Secretária de Apoio às Unidades Gestoras e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire A coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), do Tribunal de Contas de Mato Grosso, se reuniu na tarde desta quarta-feira (07.03) com os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que irão atuar como consultores junto aos 24 municípios adesos ao programa. Por meio de um convênio com a Fundação Uniselva, o TCE contratou os docentes para auxiliarem os municípios adesos no Projeto 1 do PDI, de Apoio ao Planejamento Estratégico, responsável tanto pela elaboração do plano junto às prefeituras quanto pelo acompanhamento dos resultados. Secretária de Apoio às Unidades Gestoras (Saug) do TCE-MT e coordenadora do PDI, Naíse Silva Freire apresentou aos professores/consultores um vídeo institucional sobre o objetivo do programa, que é resumidamente transferir conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão aos municípios, com a finalidade de melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão. Naíse fez um breve histórico do programa desde o seu início, em 2012, até hoje, e anunciou as metas para a gestão do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, no biênio 2018/2019, que é fortalecer a atuação junto aos 24 municípios adesos, com foco em resultados. Os professores/consultores também receberam informações sobre os outros projetos do PDI, em razão de os trabalhos serem realizados de forma integrada. São eles: Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional; e Projeto 6 – TCEndo Cidadania. As informações foram prestadas pelos coordenadores de cada projeto, que também participaram da reunião. Coordenador do projeto do PDI pela UFMT, o professor Renato Neder ressaltou que a universidade federal permite aos professores fazerem pesquisas, mestrado e..
Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia estadual de Rondônia
Considerada um trabalho pioneiro e de referência, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em parceria com o Exército Brasileiro, para avaliar a qualidade do asfalto de estradas e rodovias estaduais e vias urbanas de municípios de Rondônia teve início na região de Ariquemes. Na oportunidade, os auditores de controle externo do TCE-RO e a equipe do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército fizeram trabalho “in loco”, coletando amostras de um trecho recém-pavimentado da RO 257, rodovia estadual que liga os municípios de Ariquemes e Machadinho do Oeste. A mesma atividade será feita em avenidas, ruas e demais logradouros de Ariquemes, assim como de outros municípios rondonienses selecionados na auditoria. As amostras da capa asfáltica são retiradas com a ajuda de uma sonda extratora do 5º BEC, catalogadas e devidamente identificadas conforme o trecho. Posteriormente, é feito um trabalho de recomposição dos pequenos furos, pela equipe do Departame..
TCE mantém suspenso edital de licitação para conservação asfáltica em Juscimeira
Representação Externa Interessado principal:Prefeitura Municipal de Juscimeira LUIZ CARLOS PEREIRACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Homologada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a medida cautelar que suspendeu licitação relativa à Tomada de Preços da Prefeitura Municipal de Juscimeira para contratação de empresa especializada na execução de obra de conservação asfáltica, com aplicação de lama asfáltica e tapa buraco no município. A cautelar foi analisada em sessão ordinária do Pleno de terça-feira (06.03). Os membros do colegiado votaram com o relator do processo, conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, que atendeu representação externa e confirmou que o edital nº 004/2017 violou a Lei de Licitações, restringindo o caráter competitivo do processo licitatório. Conforme verificou a equipe técnica da Secretaria de Controle Externo, o edital exigia documentação relativa à qualidade econômico-financeira, comprovação de patrimônio líquido de no mínimo 1/12 do valor total dos contratos firmados com a Administração Pública, exigências incompatíveis com a fase processual do certame licitatório. "Verifiquei que a exigência do edital aparentemente não se coaduna com o que prescreve a Lei n° 8.666/1993, ao exigir que o licitante satisfaça as condições para habilitação em momento inoportuno, uma vez que a licitação tem por objetivo garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, da legalidade, da moralidade, garan
Cônsul norte-americano parabeniza Receita Federal pela Operação Setembro Institucional
Em carta datada de 2 de março, o cônsul-geral do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Ricardo Zuniga, parabenizou
Dia da Mulher: AGU quer que promotores informem feminicídios para ajuizar ações
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer receber dos procuradores de Justiça informações sobre casos de feminicídio para ampliar o combate
Termina dia 30 a revisão com biometria em Cuiabá e Várzea Grande; eleitor ausente terá o título cancelado
A Revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em Cuiabá e Várzea Grande termina dia 30 deste mês e
CGE orienta agentes públicos sobre condutas vedadas nas eleições
A Controladoria Geral do Estado (CGE) produziu e disponibilizou cartilha com informações sobre as normas que devem orientar a conduta
