Caso Oi: Grace diz acreditar em solução dialogada que garanta continuidade do serviço
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou nesta quinta-feira (26/10) estar confiante de que o grupo de trabalho criado pelo governo para acompanhar o caso da operadora de telefonia Oi será capaz de encontrar uma solução negociada com todos os interessados que garanta a continuidade dos serviços prestados e evite prejuízos para o consumidor. As declarações foram dadas após reunião com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU) em Brasília.
“Todo esforço é no sentido de construir uma solução que permita a continuidade dos serviços. Nossa perspectiva é de diálogo com todos os grupos envolvidos e interessados para encontrar uma solução para essa complexa situação vivida pela empresa. E temos confiança de que através desse diálogo vamos trazer segurança para a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou a advogada-geral, lembrando que o grupo também está levando em consideração, durante as discussões, a necessidade de pagamentos dos créditos públicos devidos pela Oi e a própria viabilidade da operadora.
A ministra afirmou, ainda, que embora a intervenção na Oi não possa ser totalmente descartada, ela não é a medida com a qual o grupo trabalhe preferencialmente. “A intervenção sempre foi uma possibilidade juridicamente viável, possível. Porém, todo o empenho é no sentido de buscar uma solução para evitar a intervenção. Já realizamos várias reuniões. É um esforço concentrado, e vamos avançar no cenário mais juridicamente sustentável, mas também respeitando a realidade fática. De nada adianta construir uma solução com suporte técnico e jurídico que não se sustente na perspectiva de mercado”, completou Grace.
O entendimento foi compartilhado pelo presidente da Anatel, que assim como Grace deixou claro que a prioridade é garantir a continuidade dos serviços prestados pela operadora. “A responsabilidade por parte das autoridades federais é para que não haja nenhuma quebra na continuidade da prestação dos serviços. A Anatel vem até a AGU para que a condução desse grupo de trabalho, que está sendo muito bem feita, viabilize a preservação da companhia. Um plano factível de recuperação é necessário”, concluiu.
