MPE oferece denúncia contra cinco Militares
Curvo também aproveitou a oportunidade para esclarecer que o pedido de arquivamento da notícia-crime apresentada pela OAB/MT para investigar três fatos específicos envolvendo membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso não tem relação ou conexão com os fatos narrados pelo promotor de Justiça Mauro Zaque. Asseverou, ainda, que, se a referida entidade tem realmente interesse em acompanhar as investigações relacionadas ao “escândalo dos grampos” deveria solicitar sua participação ao STJ.
Apesar de discordar veementemente da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que negou o arquivamento, respeita tal decisão e ressalta ter consciência de que a existência de entendimento jurídico diverso se combate pela via recursal, não com palavras de efeito que possam ferir o harmonioso relacionamento entre as instituições, salutar ao regime democrático.
O procurador-geral de Justiça voltou a dizer que não abrirá mão da atribuição exclusiva do chefe do MPE de conduzir a investigação contra qualquer membro da Instituição. Ressaltou, ainda, que em nenhum momento questionou a competência do Tribunal de Justiça para processar e julgar membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
