TCE recebe novo diagnóstico dos Conselhos de Políticas Públicas

Conselheiro presidente Antonio Joaquim receberá o 2º Diagóstico dos Conselhos de Políticas Públicas no dia 14 de fevereiro, às 15h O 2º Diagóstico dos Conselhos de Políticas Públicas será entregue pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, no dia 14 de fevereiro, às 15h, na sala da Presidência. A pesquisa, contratada e realizada pela segunda vez a pedido do TCE-MT pela UFMT, fez um mapeamento do perfil dos conselheiros, organização, funcionamento e desempenho dos conselhos e o impacto das ações do Tribunal de Contas junto aos mesmos, após a realização das oficinas transversais com todos os conselhos dos muncipios adesos ao PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado. Este novo diagnóstico, iniciado em 2015 e finalizado em 2016, foi respondido por 613 conselheiros, dos 40 maiores municípios do Estado de Mato Grosso. Em 2012, o TCE-MT aplicou a mesma pesquisa para conselheiros de oito municípios adesos ao PDI, sendo respondida por 544 conselheiros, de 103 conselhos. A atual pesquisa permite fazer comparações com o primeiro diagnóstico, uma vez que foram mantidas algumas questões aplicadas naquela ocasião, bem como foram acrescentados assuntos relacionados ao controle social, ao diálogo com os Poderes e com TCE-MT, a capacidade de exercer o controle social dos resultados das políticas públicas. Os dados levantados neste diagnóstico permitem traçar um panorama sobre os conselhos de políticas públicas que inclui, entre outros aspectos, a sua capacidade propositiva e deliberativa, articulações com o controle interno e com os órgãos de controle externo, bem como a forma com que os conselheiros exercem o controle social no âmbito municipal. Segundo o presidente do TCE-MT, a ideia é ter um entendimento maior sobre a performance dos Conselhos de Políticas Públicas após receberem orientações e capacitações do TCE-MT por três anos consecutivos, assim como a sua capacidade de influenciar o poder estatal em relação a demandas coletivas. Este espaço de interlocução, entre governo e conselho, deve ser a voz da sociedade dentro da gestão pública e funcionar como verdadeiro mediador da vontade do cidadão e a possibilidade de implementação das demandas pelo governantes. Cassyra VuoloSecretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT Como coordenadora das duas pesquisas, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, diz que "os resultados dos diagnósticos são importantes para o TCE traçar ações voltadas para estimular os conselheiros a exercerem efetivamente o seu papel, que é propor, acompanha