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Crea-MT sedia reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, prestigiou na manhã desta quinta-feira (10/05), a abertura dos trabalhos da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá (CMDE). Realizado no Plenário do Crea-MT, representantes do Poder Executivo Municipal, de entidades da sociedade civil organizada, dos Poderes Públicos estaduais e federais, do setor empresarial e dos conselhos de fiscalização profissional, puder..
Presidente do TCE emociona presentes em solenidade com depoimento sobre mães guerreiras
DIA DAS MÃES Servidoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso comemoram e são homenageadas pelo Dia das Mães As mães guerreiras, que criam filhos, cuidam de casas e trabalham para a suprir as necessidades da família, tendo ou não a contribuição de seus cônjuges, foram homenageadas em emocionado e espontâneo discurso pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Gonçalo Domingos de Campos Neto, na abertura das comemorações alusivas ao Dia das Mães no TCE-MT, nesta quinta-feira, 10/5. O conselheiro citou o exemplo de sua mãe Nilda Godoy de Campos, uma professora que dava aula com o filho no colo, para ilustrar o exemplo de "mãe guerreira". Gonçalo Domingos de Campos NetoConselheiro Presidente As pessoas me cumprimentam e dizem que a minha mãe dava aula comigo nos braços. Lembram que quando meu pai Ary viajava, era Dona Nilda que me levava para a escola, quem me tomava as lições e me guiava no cotidiano. Então, muito de minha carreira e do que sou devo à minha minha" "As pessoas me cumprimentam e dizem que a minha mãe dava aula comigo nos braços. Lembram que quando meu pai Ary viajava, era Dona Nilda que me levava para a escola, quem me tomava as lições e me guiava no cotidiano. Então, muito de minha carreira e do que sou devo à minha minha", testemunhou o presidente, para mais de 150 mães que trabalham no TCE e se reuniram no auditório da Escola Superior de Contas, onde foi realizado um culto ecumênico, parte de uma programação com diversas atividades festivas a elas. Domingos Neto emocionou os presentes pela simplicidade e leveza do testemunho. Para a 3º Sargento PM Filene Carvalho, essa foi uma das mais belas e emocionantes solenidades realizadas pelo TCE desde que ela serve no Setor de Segurança da instituição, há 13 anos. "É uma linda iniciativa, ser reconhecida como servidora, como mãe e como mulher". Segundo ela, ser mãe de um menino de dois anos e 8 meses e conciliar a carreira militar é desafiador às vezes. "Eu sou muito mais cautelosa, ..
Presidente fala de ações que induzem aprimoramento das Cortes de Contas
Fábio Nogueira traçou a rota pela qual o Sistema Tribunais de Contas aperfeiçoa procedimentos e métodos de fiscalização dos recursos públicos, para promover a efetividade da governança e respaldar a cidadania. Gestão e Controle dos Gastos Públicos e a Governança. Este tema foi abordado, na manhã desta quinta-feira (10), pelo presidente Fábio Nogueira, em painel constante da programação da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Gramado (RS). Foram palestrantes, na mesma ocasião e idêntica abordagem, o ministro do TCU, Augusto Nardes, e o presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski. Fábio Nogueira seguiu uma linha de raciocínio para mostrar os avanços que o Sistema Tribunais de Contas, que reúne 33 Cortes, tem experimentado nos últimos anos, com melhorias substanciais nos métodos de fiscalização e efetivação do controle. “Num passado, não muito distante, inexistia padronização de procedimentos. Foi, a partir dessa constatação, que a Atricon passou a ..
Coordenação Geral avalia resultados e perspectivas do MMD-TC
A Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), que tem o Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) como coordenador, está reunida em Brasília, nestes dias 10 e 11, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para definir os rumos do programa, depois de uma análise da evolução e estudo dos resultados das últimas aplicações. As Resoluções Diretrizes, que orientam os Tribunais de Contas para a uniformização de procedimentos, com vistas à efetivação das ações de fiscalização e controle, também estão passarão por uma revisão. A pretensão é de que os resultados dessa reunião sejam apresentados à direção da Atricon, na 2ª reunião de diretoria da gestão 2018-2019, agendada para o próximo dia 17, em Porto Velho (RO). A CCG do Marco de Medição de Desempenho é composta por membros e auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas e foi formada a partir de um critério de representatividade regional. Release- Ascom/Atricon – 10..
Engenheiro formado pelo ProUni transforma realidade das comunidades e periferias
Basta jogar no Google “Jardim Pantanal zona leste SP” e, na maior parte dos resultados, haverá notícias sobre enchentes, alagamentos e deslizamentos. Esta é uma região periférica da capital de São Paulo. E foi nesse bairro, às margens do rio Tietê, que o engenheiro Matheus Cardoso, de 22 anos, sonhou e fundou o Moradigna, uma empresa que presta serviços de engenharia nas comunidades e periferias. “No Jardim Pantanal existe uma especificidade, pois fica às margens do Rio Tietê, o que faz com que ..
TCE-MT nega embargos de declaração de ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde
Contas Anuais de Gestão Estadual Interessado principal:Fundo Estadual de Saúde LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO DO RELATOR ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso negou Pedido de Embargos de Declaração movido por ex-gestores do Fundo Estadual de Saúde. A intenção era de impugnar a decisão do TCE-MT que apreciou os recursos ordinários interpostos pelos recorrentes com intuito de modificar a decisão que julgou irregulares as contas anuais de gestão do Fundo Estadual de Saúde relativas ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Luiz Henrique Lima na sessão plenária do dia 08/05. Os embargos de declaração possuem o objetivo de sanar eventual equívoco ou, ainda, integrar a decisão quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o relator ou o Tribunal Pleno. Ao apresentar seu voto, Luiz Henrique lembrou que os embargos não detém a mesma amplitude destinada aos demais recursos, "ou seja, não podem ser utilizados com o fim único de reexame do julgado, pois são condicionados à existência de omissão, contradição e obscuridade". afirmou. Os embargantes Pedro Henry Neto (ex-secretário estadual de Saúde), Vander Fernandes (ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde), Edson Paulino De Oliveira (ex-secretário adjunto e ordenador de Despesas) e Mauro Antônio Manjabosco (ex-coordenador da Comissão Permanente de Contratos e Gestão) foram condenados a pagamento de multas e ressarcimento de recursos pelo TCE ainda em 2013, quando as contas do Fundo Estadual de
TCE-PB renova alerta a prefeitos para que gastos com festejos não comprometam pagamentos obrigatórios
Por meio de ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, renovou advertência aos prefeitos dos 223 municípios do estado para que não comprometam recursos públicos com festividades juninas em detrimento de obrigações, entre outras, como pagamento de salários, de fornecedores, previdência e de despesas com saúde e educação. Além de adequarem o cronograma mensal de desembolso sem comprometer as demais obrigações financeiras do município, as Prefeituras que realizam os eventos devem remeter toda documentação contratual e de gastos “no prazo de até 30 dias contados do último dia do mês da festividade”. O documento encaminhado aos gestores nessa quarta-feira (9) é no sentido de que todos “observem com cautela” a recomendação do Tribunal sobre despesas com eventos festivos potencialmente custeados com recursos públicos. Contida no Ofício Circular 001/2018, a recomendação estabelece que as despesas com festividades sejam informadas p..
TCE sedia evento para lançar relatório sobre dados abertos na cidade de Natal em parceria com a UFRN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) sediará no dia 18 de maio um evento para apresentar, em parceria com o Laboratório de Governança Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o resultado do levantamento do índice de dados abertos da cidade de Natal. Trata-se de um estudo realizado pela Open Knowledge Brasil e pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) com o objetivo de avaliar o estado da política de dados abertos nos municípios. Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Uberlândia foram as cidades analisadas nesta fase do levantamento. O lançamento dos dados da capital potiguar será realizado no auditório do TCE, a partir das 8h30, do dia 18 de maio. As inscrições estão abertas e estão disponíveis pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O índice leva em consideração o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação do..
Audicon realiza evento e lança campanha “Contas Públicas são da nossa conta”
A Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON realizará, nos dias 24 e 25 de maio do corrente ano, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC, em Brasília, o evento de comemoração do centenário de criação do cargo de Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União,que terá como público-alvo, além de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros, autoridades políticas, judiciárias e representantes dos órgãos e entidades governamentais, a sociedade civil organizada, jornalistas, professores e estudantes do ensino superior. Durante o evento será lançada campanha nacional aberta com o tema “Contas Públicas são da nossa conta”, a fim de fomentar o controle por parte da sociedade e a transparência da atividade do Poder Público. O conteúdo programático reflete a necessidade do debate, com o corpo social organizado e difuso, acerca dos mais variados temas afetos ao controle externo, como as questões ligadas ao sistema eleitoral, à eficiência ..
Inscrições abertas para curso de instalações elétricas de baixa tensão
Promovido pelo Sebrae, o curso, que será realizado de 22 a 25 de maio, em Cuiabá, ensina como aplicar a Norma Brasileira NBR 5410 em projetos, e é indicado para escritórios de engenharia, empresas e profissionais que atuam no segmento da eletricidade Para ser competitivo é preciso estar preparado para as novas oportunidades. E se um fio errado muda tudo, trabalhar com projetos ou com a execução de obras elétricas exige cuidados e muito conhecimento específico. Por isso, o Sebrae Mato Grosso pro..
