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Instituições participam da assinatura do Termo de Cooperação Técnica para criar consórcio de saúde
Blitz dos auditores do TCE-MT inspeciona posto de Saúde da Família Será assinado nesta sexta-feira (12), às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Termo de Cooperação Técnica que tem o objetivo de criar um consórcio de saúde, com a finalidade específica de comprar e distribuir medicamentos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam da assinatura do termo representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT), Eduardo Botelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Antonio Joaquim, o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), Luis Soares, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT), Neurilan Fraga e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS/MT). Por meio do consórcio, que fará uma espécie de "compra coletiva", a expectativa é conseguir uma economia de até 70% na aquisição de medicamentos e in..
Crianças aprendem princípios éticos e conhecem gestão pública na Semana da Transparência
As crianças da rede pública de ensino estão tendo a oportunidade única de conhecer a gestão municipal, ao longo da
Abertas matrículas para cursos à distância oferecidos pelo TCU
Estão abertas as matrículas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os cursos
CGE orienta sobre processo para recuperação de recursos desviados de convênios
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orientou, na última sexta-feira (05.05), servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT)
TCE-MG: Governador e prefeitos mineiros devem garantir recursos para desenvolvimento da educação
Foto: Karina Camargos Coutinho / TCE-MG Em sessão de Pleno, com a participação de sete conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou duas recomendações dirigidas aos prefeitos mineiros e também ao governador relacionadas a adequações legais e contábeis sobre a educação pública. As recomendações foram apresentadas pelo presidente da Corte, conselheiro Cláudio Terrão e aprovadas por unanimidade nesta quarta-feira, 10/05/17. A primeira recomendação tem o seguinte teor: “para que sejam elaboradas as peças orçamentárias de maneira compatível com as diretrizes, metas e estratégias dos planos de educação, cumprindo-se as determinações contidas nos artigos 8º e 10 da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o PNE”. O Plano Nacional de Educação (PNE), administrado pelo Ministério da Educação, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos, a partir de sua aprovação, em 2014. A segunda recomendação tem o seguinte teor..
TCM-CE passa a transmitir sessões ao vivo pelo Facebook
A partir desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) passa a transmitir suas sessões de julgamento ao vivo por meio de sua página no Facebook (facebook.com/tcmceara). As reuniões ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras a partir de 9h. Quem curte a página recebe notificação da rede social quando a sessão inicia. O novo canal inicia três meses após o lançamento das exibições pelo site do órgão, onde além de vídeo, é possível acompanhar por meio de áudio. “Nossa ideia é buscar todos os meios disponíveis e que não tenha custos financeiros para dar cada vez mais transparência aos trabalhos que são realizados pelo TCM-CE”, afirma o presidente da Corte, Domingos Filho. Grupos julgadores O TCM-CE funciona com três grupos julgadores: Pleno, Primeira Câmara e Segunda Câmara. O Pleno, realizado às quintas-feiras, tem como principais competências emitir pareceres prévios sobre as prestação de contas de governo dos prefeitos e julgar recursos con..
Consciência Cidadã bate recorde de público em Alta Floreta
Cerca de 800 pessoas, entre universitários, servidores públicos, empresários, profissionais liberais, conselheiros de políticas públicas e trabalhadores em geral, de Alta Floresta e região, lotaram o Gold Eventos na noite de quarta-feira (10), para participar do Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo estimular o envolvimento da sociedade na gestão pública, desde a elaboração do orçamento até a fiscalização da aplicação dos recursos, e também apresentar à população as ferramentas que o Tribunal de Contas disponibiliza para auxiliar o cidadão nessa atribuição. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, afirmou que a solução do país e da qualidade da política passa pelo cidadão. "Não existe salvador da Pátria, Isso tudo é mentira. Quem vai resolver nossos problemas somos nós". Na avaliação do presidente, é por meio de programas como o Consciência Cidadã que as pessoas começam a entender o significado da palavra cidadani..
Órgãos públicos não podem aderir a atas de registro de preços de fundações de apoio
Os órgãos e as entidades públicas não podem aderir a atas de registro de preços produzidas por fundações de apoio
MP realiza Workshop sobre improbidade administrativa
Tratar da complexa atividade de investigação da prática de atos de improbidade administrativa, apresentando instrumentos de investigação e mecanismos de
Ministério da Transparência aplica demissão a servidor investigado na Operação Porto Seguro
Ex-diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira foi punido por receber vantagens indevidas e por improbidade administrativa
