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“Crise exige aprimoramento no sistema”, defende Valdecir Pascoal em Rondônia
Em palestra no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, nesta quinta-feira (25), em Porto Velho (RO), o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, voltou a defender que a crise institucional é uma janela de oportunidade para o aprimoramento dos Tribunais de Contas do país. “Hoje, essa é a nossa principal bandeira na Atricon”, definiu Valdecir Pascoal, referindo-se ao Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e à proposta de reforma constitucional no sistema de controle externo. Antes de iniciar a palestra, Valdecir Pascoal parabenizou o TCE Rondônia pela realização do evento, que chega à sua quarta edição com a presença de renomados juristas, membros de Tribunais de Contas e ministros do STF. Pascoal disse estar muito honrado por haver sido condecorado com a Comenda Medalha Mérito de Contas, concedida a pessoas ou instituições por suas contribuições ao sistema de controle externo brasileiro. “Compartilho-a com todos os colegas d..
Presidente do TCE defende ações de “limpeza” do Brasil
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, usou termos mais próprios à área da saúde
Mesmo sem nenhuma prisão, PF considera VLT de Cuiabá um dos maiores escândalos da Copa
Aproximadamente 922 operações da Polícia Federal, desencadeadas no ano passado, resultaram em quatro mil inquéritos. Foram sequestrados R$ 3.540.411.023,11 relacionados
Ação Global: Ouvidorias receberão denúncias e reclamações sobre serviços públicos
Em iniciativa do Ministério da Transparência (CGU), cidadãos poderão registrar manifestações sobre casos de corrupção e má gestão dos recursos nas esferas federal, estadual e municipal
Combate e prevenção à corrupção são debatidos em encontro nacional no TCE-MT
Presidente do TCE-MT discursa na abertura do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate á Corrupção Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate eficaz e ágil da corrupção em todos os níveis de poderes públicos. Este é o desafio dos participantes do III Encontro Nacional Sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. Moisés Maciel, conselheiro substituto do TCE-MT, coordenador da Rede de Controle O evento é uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, que reúne o TCE-MT e outras 16 entidades e instituições de controle externo, com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal ..
‘É preciso aprovar remédios como o Mensalão e a Lava Jato’, diz presidente do TCE
Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, usou termos mais próprios à área da saúde para abordar o tema corrupção na abertura do 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública. Segundo o conselheiro, "é preciso compreender o atual momento, apoiar e garantir a realização das autópsias que estão sendo realizadas, para que, no futuro, sejam necessárias apenas biópsias". Também disse que é preciso aprovar "remédios como o Mensalão, a Laja Jato e outros tantos purgantes necessários". O conselheiro Antonio Joaquim foi o último a discursar na abertura do 3º Encontro. Afirmou que é preciso compreender o momento que o Brasil atravessa, com tantas operações policiais e processos em julgamento, tendo como foco crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e caixa 2. "Não devemos ficar ass..
‘Corrupção é o maior entrave ao desenvolvimento do país’, diz juíza Selma Arruda
Juíza de Direito, Selma Rosane Santos Arruda No Brasil, anualmente, esquemas de corrupção desviam dos cofres públicos mais de R$ 200 bilhões em recursos. Diante desse montante, é possível imaginar que a realidade no país seria outra caso estes bens tivessem como destino efetivo as políticas públicas em prol da sociedade. Este foi o exercício que a juíza de Direito, Selma Rosane Santos Arruda, propôs aos participantes do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. A palestra ministrada pela titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá de Combate ao Crime Organizado aconteceu na manhã desta quinta-feira (25/05), no Tribunal de Contas de Mato Grosso, e faz parte da programação do evento idealizado pela Rede de Controle do Estado. A palestrante fez uma defesa às instituições públicas e destacou o papel dos entes de controle externo que são "o caminho para o bom combate à corrupção". Aliado a este fortalecimento das instituições, a magistrada enfatizou que é preci..
Encontro promove a prevenção e o combate à corrupção no Brasil
Conselheiro fala sobre o 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece a partir do
Marlon Reis divulga aplicativo que colhe assinaturas para leis de iniciativa popular
Palestra do idealizador da Lei da Ficha Limpa, advogado Marlon Reis Idealizador da Lei da Ficha Limpa, considerada um marco na história política/eleitoral do país, o ex-juiz e hoje advogado Marlon Reis aproveitou a participação no III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção para divulgar uma nova ferramenta que garante à sociedade ser ouvida pelos seus representantes, seja no Congresso, nas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais. Trata-se do aplicativo 'Mudamos', criado por Marlon Reis e pelo diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos, para colher assinaturas em leis de iniciativa popular. O aplicativo é uma alternativa à principal dificuldade de quem quer criar uma lei de iniciativa popular, que é a coleta de assinaturas no papel. Segundo o ex-juiz, foram necessários dois anos para coletar as mais de 1 milhão e 600 mil assinaturas da Lei da Ficha Limpa. "Hoje, a Lei da Ficha Limpa é blindada, porque..
TCE-MT aprecia recurso interposto para afastar aplicação de multas
Contas Anuais de Gestão Municipal Interessado principal:Fundo Unico Municipal de Educação de Cuiabá VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto contra o Acórdão que julgou regulares as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2014 do Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá (Funed), com recomendações e determinações legais, aplicação de multas e instauração de Tomada de Contas Especial. Processo nº 19089/2014. Recorreram das multas aplicadas o ex-secretário Municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto Gomes Figueiredo, além do ex-diretor de Infraestrutura, Carlos Frederico Reiners Gahyva, além da ex-diretora-geral Administrativa e Financeira do Funed, Jaqueline Paiva de Pinho. O relator do processo, conselheiro Valter Albano, afastou as multas aplicadas em razão da confecção de pl..
