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TCE-RO abre VI Fórum na quarta-feira com a participação de renomados juristas e ministros do STF
Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24). O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26). Participarão como palestrantes e conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional, além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26, abordando como temática, respectivamente, “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas” e “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”. ABERTURA Buscando facilitar a participação dos inscritos no evento, a organização programou a abertura do Fórum para ..
TCE-MT: Livro digital compila deficiências no transporte coletivo da Grande Cuiabá
O Tribunal de Contas de Mato Grosso publicou esta semana, por meio da Editora Publicontas, o relatório de auditoria operacional no transporte coletivo urbano de Cuiabá e Várzea Grande realizada nos municípios entre fevereiro e agosto de 2016. Em formato de livro digital, o conteúdo foi adaptado de uma forma mais acessível à consulta da sociedade, com gráficos, tabelas e ilustrações que contribuem com o entendimento da leitura do resultado técnico. Em 58 páginas, foram compilados os resultados de 400 entrevistas com usuários do transporte coletivo urbano, de inspeção física em terminais de integração e 276 pontos de paradas, consulta bibliográfica, documental e a sistema de informações estaduais e federal. Constatou-se, entre estes itens, que os municípios avaliados não utilizam adequadamente todas as ferramentas necessárias para gerenciar a oferta do transporte, evidenciando fragilidades nos procedimentos que apoiam a tomada de decisão da gestão. Além disso, a auditoria detectou defi..
Abertas inscrições para capacitação em contratação e execução de obras públicas
Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação 'Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras'. Promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, o curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto ao processo de contratação de obras públicas e o uso gerencial do Sistema Geo-Obras. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio, no site do TCE-MT, ou clicando aqui. Acesso Rápido CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO A capacitação será realizada no dia 1º de junho (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá (carga horária de 8 horas). O público-alvo são engenheiros, arquitetos, controladores internos e membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas. As inscrições são limitadas a 200 participantes. O instrutor será o secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e S..
Consultas buscam entendimento do TCE sobre decisões administrativas
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso irá analisar e julgar 26 processos na sessão plenária desta terça-feira, 23 de maio de 2017. Entre eles, serão respondidas seis consultas de prefeituras, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Controladoria-Geral do Estado e reexame de tese do TCE-MT. Ainda constam da pauta de julgamentos, três tomadas de contas, representações externas e internas, auditorias, pedidos de rescisão, recursos ordinários, denúncias e embargos de declaração. Um dos recursos ordinários a ser julgado trata da denúncia em desfavor da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Acórdão nº 388/2016), que investigou irregularidades no cálculo de aposentadoria dos professores da rede estadual de ensino. Já com relação às consultas, a CGE quer saber do TCE quanto à possibilidade de cobrança de ingressos, taxa ou tarifa, na realização de eventos por convenentes ou parceiros recebedore..
TCE retoma oficinas do Projeto 2 do PDI em Campo Verde e Chapada
Programa Consciência Cidadã do TCE-MT, no municipio de Tangará da Serra As Oficinas do Projeto 2 - "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", do PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, serão retomadas este mês pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O primeiro município a receber a equipe do TCE-MT será Campo Verde, no dia 23 de maio e, na sequência, dia 24, será a vez da cidade de Chapada dos Guimarães. O público-alvo das oficinas são conselheiros de políticas públicas e temáticos, ouvidores, controladores internos, representante do Comitê Gestor do PDI nos municípios e responsáveis pelos Projetos do PDI. Segundo a coordenadora do Projeto 2 e secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, as oficinas têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Po..
Vice-PGR pede instauração de inquérito contra Eunício Oliveira
O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de instauração de inquérito contra o presidente
Rede de Controle apura desvios de recursos de precatórios do Fundef no Piauí
Representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí se reuniram na manhã desta sexta-feira
PGR envia ofício à PF com quesitos para perícia técnica de áudios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, neste domingo, 21 de maio, ofício à Polícia Federal, conforme despacho do ministro
CGU e Enap realizam curso sobre análise e prevenção de conflito de interesses
Capacitação presencial é voltada a servidores e empregados públicos federais. Inscrições estão abertas até 8 de junho
Ouvidoria do TCM-CE faz mais de 3 mil atendimentos no primeiro quadrimestre
A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alcançou nos primeiros quatro meses deste ano 42% do total de atendimentos do ano passado. No período de janeiro a abril de 2017, foram respondidas 3.336 demandas envolvendo solicitações em geral, comunicações de irregularidade e pedidos de acesso à informação com base na Lei de Acesso à Informação. De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, “a quantidade de manifestações que chegaram no primeiro quadrimestre de 2017 à Ouvidoria reflete a eficácia do trabalho realizado e da relevância desse setor, apesar dos problemas enfrentados pelo Tribunal, tendo em vista o corte orçamentário ocorrido”. “Há uma grande procura por solicitações e pedidos de acesso à informação, cerca de 90% dos atendimentos realizados, o que espelha o papel orientador realizado por esta Corte de Contas”, explicou Domingos Filho. Os assuntos mais predominantes de todos os atendimentos realizados envolveram procedimentos licitatórios e legisl..
