Ações do TCE-RS resultam no aumento do número de ouvidorias no RS

As ações de orientação e de indução da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) resultaram no aumento no número de ouvidorias públicas nos municípios do Rio Grande do Sul. Em 2016, 27% das prefeituras e 21% das câmaras de vereadores possuíam esse canal de comunicação com a população. Após o lançamento das ações, 50% dos executivos e 48% dos legislativos passaram a adotar a prática.

As ações foram dividas em três eixos: a realização de um diagnóstico das ouvidorias dos 497 executivos e legislativos gaúchos, a promoção de capacitação para os servidores, a conscientização dos gestores públicos quanto à necessidade da ampliação do número de canais de comunicação com a sociedade e o fortalecimento das unidades existentes.

No diagnóstico, foram avaliados o funcionamento, a composição, a forma de relacionamento com os cidadãos, além de outros aspectos que garantem os meios necessários para a atuação satisfatória das Ouvidorias. A pesquisa foi respondida por 477 municípios, o que corresponde a 94% das cidades gaúchas. A partir dos resultados da pesquisa, o TCE-RS disponibilizou o curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal, na modalidade de ensino a distância.

Com a intenção de conscientizar os gestores quanto à criação de canais de comunicação com a sociedade, o ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, encaminhou ofício aos 994 gestores dos executivos e legislativos municipais informando os resultados do Diagnóstico das Ouvidorias Públicas e ressaltando a importância da criação de unidades de atendimento nos casos em que os municípios não dispunham de tais estruturas. Também foram oferecidas orientações aos agentes públicos e, em breve, será lançada uma cartilha com o objetivo de aperfeiçoar as unidades existentes e estimular a criação de novas.