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Combate e prevenção à corrupção são debatidos em encontro nacional no TCE-MT
Presidente do TCE-MT discursa na abertura do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate á Corrupção Como operacionalizar a cooperação interinstitucional, coordenar as ações e o compartilhamento de informações, fundamentais para a prevenção e o combate eficaz e ágil da corrupção em todos os níveis de poderes públicos. Este é o desafio dos participantes do III Encontro Nacional Sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. Moisés Maciel, conselheiro substituto do TCE-MT, coordenador da Rede de Controle O evento é uma iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, que reúne o TCE-MT e outras 16 entidades e instituições de controle externo, com o apoio da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal ..
‘É preciso aprovar remédios como o Mensalão e a Lava Jato’, diz presidente do TCE
Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, usou termos mais próprios à área da saúde para abordar o tema corrupção na abertura do 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para a Prevenção e Combate à Corrupção, organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública. Segundo o conselheiro, "é preciso compreender o atual momento, apoiar e garantir a realização das autópsias que estão sendo realizadas, para que, no futuro, sejam necessárias apenas biópsias". Também disse que é preciso aprovar "remédios como o Mensalão, a Laja Jato e outros tantos purgantes necessários". O conselheiro Antonio Joaquim foi o último a discursar na abertura do 3º Encontro. Afirmou que é preciso compreender o momento que o Brasil atravessa, com tantas operações policiais e processos em julgamento, tendo como foco crimes de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e caixa 2. "Não devemos ficar ass..
‘Corrupção é o maior entrave ao desenvolvimento do país’, diz juíza Selma Arruda
Juíza de Direito, Selma Rosane Santos Arruda No Brasil, anualmente, esquemas de corrupção desviam dos cofres públicos mais de R$ 200 bilhões em recursos. Diante desse montante, é possível imaginar que a realidade no país seria outra caso estes bens tivessem como destino efetivo as políticas públicas em prol da sociedade. Este foi o exercício que a juíza de Direito, Selma Rosane Santos Arruda, propôs aos participantes do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção. A palestra ministrada pela titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá de Combate ao Crime Organizado aconteceu na manhã desta quinta-feira (25/05), no Tribunal de Contas de Mato Grosso, e faz parte da programação do evento idealizado pela Rede de Controle do Estado. A palestrante fez uma defesa às instituições públicas e destacou o papel dos entes de controle externo que são "o caminho para o bom combate à corrupção". Aliado a este fortalecimento das instituições, a magistrada enfatizou que é preci..
Encontro promove a prevenção e o combate à corrupção no Brasil
Conselheiro fala sobre o 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, que acontece a partir do
Marlon Reis divulga aplicativo que colhe assinaturas para leis de iniciativa popular
Palestra do idealizador da Lei da Ficha Limpa, advogado Marlon Reis Idealizador da Lei da Ficha Limpa, considerada um marco na história política/eleitoral do país, o ex-juiz e hoje advogado Marlon Reis aproveitou a participação no III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção para divulgar uma nova ferramenta que garante à sociedade ser ouvida pelos seus representantes, seja no Congresso, nas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais. Trata-se do aplicativo 'Mudamos', criado por Marlon Reis e pelo diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Ronaldo Lemos, para colher assinaturas em leis de iniciativa popular. O aplicativo é uma alternativa à principal dificuldade de quem quer criar uma lei de iniciativa popular, que é a coleta de assinaturas no papel. Segundo o ex-juiz, foram necessários dois anos para coletar as mais de 1 milhão e 600 mil assinaturas da Lei da Ficha Limpa. "Hoje, a Lei da Ficha Limpa é blindada, porque..
TCE-MT aprecia recurso interposto para afastar aplicação de multas
Contas Anuais de Gestão Municipal Interessado principal:Fundo Unico Municipal de Educação de Cuiabá VALTER ALBANOCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (23/05), o Tribunal de Contas de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto contra o Acórdão que julgou regulares as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2014 do Fundo Único Municipal de Educação de Cuiabá (Funed), com recomendações e determinações legais, aplicação de multas e instauração de Tomada de Contas Especial. Processo nº 19089/2014. Recorreram das multas aplicadas o ex-secretário Municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto Gomes Figueiredo, além do ex-diretor de Infraestrutura, Carlos Frederico Reiners Gahyva, além da ex-diretora-geral Administrativa e Financeira do Funed, Jaqueline Paiva de Pinho. O relator do processo, conselheiro Valter Albano, afastou as multas aplicadas em razão da confecção de pl..
Corrupção mata mais que bandidagem no Brasil
Rolando Alexandre de SouzaChefe do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal Aproximadamente 922 operações da Polícia Federal, desencadeadas no ano passado, resultaram em quatro mil inquéritos. Foram sequestrados R$ 3.540.411.023,11 relacionados a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. "A corrupção mata. Achar que o traficante da esquina é mais perigoso que o político corrupto é uma falácia. Político mata muito mais que bandido", afirmou o chefe do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, que ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 25/05, na abertura do III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. Dados apresentados pelo delegado demonstram que em 2015 foram desviados cerca de 300 bilhões de reais dos cofres públicos, em atos de corrupção no Brasil, nas áreas de educação, saúde e infraestru..
TCE-RO entrega Medalha do Mérito de Contas ao presidente da Atricon
Em programação paralela à abertura do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, ocorreu na noite dessa quarta-feira (24) a entrega da Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) ao presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE). Instituída pela Resolução nº 57/2009, a comenda é uma forma de o Tribunal reconhecer e agraciar pessoas ou instituições que, por seus méritos, tenham contribuído, no exercício de seus cargos ou funções, para o conhecimento técnico ou jurídico referente ao sistema de controle externo brasileiro. Essa premissa foi ressaltada pelo conselheiro do TCE-RO, Paulo Curi Neto, que, nas boas-vindas ao homenageado, citou características pessoais e profissionais marcantes de sua carreira, em especial a contribuição ao controle externo, por meio de vasta produção ..
Avaliação nacional dos TCs feita pela Atricon é tema de reunião no TCE-RO
Foi realizada no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de autoavaliação com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), denominação dada à terceira versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O encontro foi coordenado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, membro da comissão nacional do MMD-TC/Atricon, programa do qual o TCE rondoniense participa desde a primeira edição. Participaram também o secretário de Planejamento, Juscelino Vieira, e o assessor Sérgio Mendes de Sá, integrantes da Comissão de Avaliação e responsáveis pela consolidação das informações que o Tribunal terá de encaminhar à Atricon em face do MMD-TC. Foram abordadas, entre outros pontos, etapas da autoavaliação já praticamente finalizadas, cuja realização demandou ações junto aos setores envolvidos objetivando verificar o atendimento dos critérios definidos pela Atricon para o..
TCE-BA: Caravana atinge 265 mil ouvintes no oitavo roteiro
Finalizando a última etapa do oitavo roteiro de viagens pelo interior, o ouvidor do TCE-BA Paulo Figueiredo concedeu entrevista, na manhã da última quinta-feira (19.05), no município de Canavieiras, na Rádio Comunitária Studio FM 104.9, durante o programa Jornal Studio. Com base nas informações fornecidas pelas rádios visitadas ao longo da semana, a mensagem em prol do controle social alcançou 265 mil ouvintes nos municípios de Eunápolis, Camacã e Canavieiras. Ao ser entrevistado pelo apresentador Edmar Luz, Paulo Figueiredo destacou a nova fase vivida pela Corte de Contas baiana, marcada pela aproximação com a sociedade. Além de apresentar as publicações institucionais e deixar alguns exemplares para distribuição, o ouvidor conferiu o sucesso da Caravana da Ouvidoria ao poder do rádio como meio de comunicação. E alertou os 15 mil ouvintes de Canavieiras para que fiquem atentos e vigilantes em relação aos serviços e obras executadas. “A nossa missão é também estimular o cidadão a exer..
