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Ouvidor do TCE-RN conhece Programa de Apoio a Ouvidoria dos TCM-CE
Ações e projetos da Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) foram apresentados ao conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Renato Costa Dias. Em visita à Corte cearense, que ocorreu nesta quarta-feira (28), a equipe da Ouvidoria do TCM-CE explicou, por exemplo, as principais atividades realizadas para o acompanhamento da regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em municípios e apoio para a criação e desenvolvimento de ouvidorias públicas, através de visitas técnicas em Prefeituras e Câmaras municipais (por meio do projeto “Caminhos para Ouvir”), além de outras iniciativas, como evento de orientação, realizado em 2016; e apresentou o sistema utilizado para recepção de demandas e gerenciamento de prazos para resposta. De acordo com o conselheiro Renato Dias, o interesse em visitar a Ouvidoria do TCM-CE foi de conhecer o trabalho desenvolvido no acompanhamento e apoio da criação de ouvidorias municipais e conv..
Raquel Dodge é indicada para o cargo de procuradora-geral da República
Ela estava em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) O presidente da República,
Oficinas do PDI capacitam agentes sociais de Cuiabá sobre Planejamento Estratégico
O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE-MT, Ronaldo Ribeiro, fez a abertura das palestras e oficinas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu nesta sexta-feira (23.06), na Escola Superior de Contas, oficinas do Projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" reuniu mais de 200 representantes de onze conselhos municipais de Cuiabá. Secretária da SAUG do TCE-MT, coordeanadora geral do PDI, Naíse Silva Freire O conselheiro substituto junto à Presidência do TCE, Ronaldo Ribeiro, representou o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Corte de Contas e fez a abertura das palestras e oficinas. As oficinas do Projeto 2 do PDI têm por objetivo estimular a participação dos Conselhos de Políticas Públicas no processo de elaboração do Plano Estratégico do município, bem como a transparência das informações nos órgãos públicos. Durante estas oficinas, os participantes receberam ..
TCE-MT é reconhecido como parceiro dos municípios no Gestão Eficaz
Fotos: Ademir Junior | Prefeitura Municipal de Sinop Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim discursou na abertura do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz O ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Sinop continuou nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de junho) com a realização do Programa Gestão Eficaz, voltado para os agentes da administração pública (prefeitos, vice-prefeitos, controladores internos, pregoeiros, entre outros). O programa busca preencher uma lacuna na formação dos servidores, já que se propõe a esclarecer as dúvidas mais frequentes que chegam à Consultoria Técnica do órgão de controle externo, como contratação de pessoal e licitações. Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, ressaltou a importância do Gestão Eficaz O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, classificou o programa como indispensável neste momento de modernização do Tribunal de Contas, que considera mais importante a missão de o..
Pleno do TCE irá analisar 24 processos nesta terça-feira
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT A pauta da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso a ser realizada nesta terça-feira (27.06), prevê o julgamento de 24 processos. A sessão está prevista para ter início às 8h30. Entre os processos a serem analisados pelos conselheiros estão normatizações, reexame de tese prejulgada, contas anuais de governos municipais, auditorias, representações externas e internas, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre as consultas a serem respondidas pelo TCE-MT está o processo relacionado ao Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso quanto à existência de prazo de duração de convênio entre consórcio de saúde e ente consorciado e, caso haja concurso público homologado, pode ser realizado convênio com único município sem participação dos outros e sem autorização dos mesmos. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA O Pleno do Tribunal de Contas também irá avaliar o levantame..
Prefeitura de Cuiabá participa de qualificação para uso do sistema GPE
TCE-MT inicia capacitação sobre o sistema GPE O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta segunda-feira (26/06), capacitação aos servidores da Prefeitura de Cuiabá sobre o sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), ferramenta que permite monitorar a execução do planejamento no município. Cuiabá aderiu ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) em 2012 e, desde então, vem implementando mudanças de acordo com o intercâmbio de informações com o TCE de Mato Grosso quanto a conhecimento, metodologias, informações e tecnologia. De acordo com o facilitador do curso e responsável pelo Projeto 1 de Apoio ao Planejamento Estratégico do PDI, José Marcelo Perez, a Prefeitura de Cuiabá vivencia dois momentos distintos e, por isso, a qualificação tem o objetivo de atingir a ambos. O primeiro é o de aperfeiçoamento do Planejamento, em suas iniciativas, metas e indicadores já estabelecidos; e o segundo, diz respeito à renovação da gestão municipal, p..
TCE suspende pagamento de R$ 1,611 milhão a empresa de coleta de lixo
Conselheiro substituto do TCE-MT, João Batista de Camargo Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS EDIÇÃO Nº 1141 | DIA 26.06.2017 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, João Batista de Camargo, determinou a imediata retenção do pagamento de R$ 1.611.036,97 que seria feito pela Prefeitura Municipal de Cuiabá à Ecopav Construções e Soluções Urbanas. A empresa era a responsável pela coleta de lixo na Capital e teve o contrato rescindido na semana passada. A decisão singular do conselheiro, publicada na edição desta segunda-feira (26.06) do Diário Oficial de Contas, atende a pedido impetrado pelo Ministério Público de Contas (MPC), e tem como base a confirmação pela equipe técnica de auditoria da Corte de Contas de irregularidades na cobrança – superfaturamentos – dos serviços de mão de obra de motoristas e coletores, locação e pagamento acima da demanda real de caminhões compactadores. As irregularidades teria gerado prejuízos aos cofres do município, conforme apurou ..
Conselheiro do TCE-MT será palestrante no 51º Congresso Nacional da Abipem
ACESSE AQUI O HOTSITE DO EVENTO O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, participará do 51º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – Abipem, que acontece entre os dias 27 e 29 de junho, em Maceió (AL). Ele estará representando todos os tribunais de contas do país com a palestra: "Atuação dos Tribunais de Contas e a relação das instâncias de controle com a Previdência". Palestrante Ronaldo Ribeiro | conselheiro substituto do TCE-MTTema: As ações coordenadas pelos TCEs em todo Brasil O congresso tem por finalidade discutir a reforma da Previdência no Brasil, o censo previdenciário e o censo funcional, as obrigações e providências dos estados e municípios pós-reforma, entre outros temas ligados ao Sistema Previdenciário. A reforma da previdência brasileira tem sido pauta prioritária de discussões em todo o país e, segundo o conselheiro substituto, a discussão a respeito do tra..
Palestra na Escola de Contas abordará a importância das negociações produtivas
ASSISTA AS AULAS DO EAD NO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, promove na próxima sexta-feira (29.06), a partir das 8 horas, palestra com o tema "Negociações Construtivas", ministrada pelo professor, advogado e coach, Marcelo Carpilovsky. A palestra cumpre meta prevista no planejamento estratégico do TCE-MT para 2017 e está inserida dentro do programa de qualificação permanente dos servidores. O mesmo conteúdo será disponibilizado a todo o pessoal da instituição à tarde, a partir das 14h30 e, posteriormente, em versão condensada a quaisquer interessados, por meio do Portal EAD do Tribunal de Contas na Internet. Na palestra, Carpilovsky irá destacar, por exemplo, os benefícios de uma abordagem positiva nas negociações; a identificação de estilos dominantes em conflitos, além de técnica de elaboração de acordos ganha/ganha; a importância da administração da dimensão psicológica das negociações e da preparação que a..
Levantamento do TCE aponta falhas na logística de medicamentos dos municípios
Levantamento Interessado principal:Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Dos 127 municípios mato-grossenses pesquisados pelo Tribunal de Contas para subsidiar levantamento acerca do controle interno na logística de medicamentos, a maior parte, 71,7%, não possui controle de demanda reprimida de medicamentos e somente em 14,2% este controle está em desenvolvimento, mas ainda muito falho. Apenas 6,3% dos municípios pesquisados exercem o controle, porém com falhas, e em 7,9% o controle existe e funciona de forma correta. A fragilidade constatada pelo TCE-MT junto aos controladores internos expõe os municípios a diversos riscos, como por exemplo, aquisição de medicamentos e insumos por preços acima dos praticados no mercado (sobrepreço), vencimento prematuro do prazo de validade dos produtos por falhas na administração dos estoques, entre outros. A pesquisa foi feita entre 2015 e 201..
