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Escolas de Várzea Grande visitam o TCE-MT através do projeto TCEstudantil
Estudantes do ensino médio e fundamental das Escolas Estaduais José Leite de Moraes e Dunga Rodrigues, ambas de Várzea Grande, participaram do projeto TCEstudantil ao longo das manhãs dos dias 22 e 23 de agosto. Ao todo foram 181 participantes que receberam palestras sobre controle social e entenderam a importância de um órgão que fiscaliza as contas públicas e os atos de gestão. Também conheceram, de perto, o julgamento realizado no Plenário Benedito Vaz de Figueiredo. A estudante da Escola José Leite de Moares, Jheyniffer Magalhães, trouxe a filha de 1 ano e 10 meses para acompanhá-la em sua visita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. A pequena Isabella a acompanha na sala de aula desde que nasceu e, por isso, nada mais justo que ela também possa estar junto à mãe durante esta aula diferenciada. "É muito importante trazer ela pra assistir pessoalmente como funciona o Tribunal de Contas. Acho que vai ser bom ela ter contato com este mundo desde pequena", afirmou. Estudante da Escol..
Presidente do TCE desafia gestores do RPPS a enfrentarem reformas da previdência
O 5º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso reúne em Cuiabá cerca de 400 pessoas dos 105 RPPS em atividade no Estado. O evento foi aberto no início da tarde desta quarta-feira (23.08) e até a próxima sexta-feira (25), os participantes estarão passando por capacitações e debaterão o modelo de gestão, a crise previdenciária e a reforma do sistema em discussão no Congresso Nacional, além de alternativas para superação do déficit atuarial e financeiro, entre outras questões. O encontro é fruto de uma parceria do TCE-MT com os RPPS, por meio da Associação das Entidades de Previdência do Estado e Municípios Mato-grossenses (APREMAT) e tem como objetivo capacitar os gestores e conselheiros dos RPPS para atuarem como agentes promotores do desenvolvimento e da boa governança dos Institutos de Previdência. Nos três dias do encontro, que ocorre nas dependências do TCE-MT, 12 palestrantes estarão conduzindo debates e oficinas. Durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro ..
TCE não pode analisar Tomada de Contas Especial sobre verbas federais
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso não conheceu Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, que objetivou apurar irregularidades na prestação de contas dos repasses dos recursos do Plano de Desenvolvimento da Escola -PDE do segundo semestre de 2008 e nos anos de 2009 a 2014, assim como dos repasses do Programa de Dinheiro Direto na Escola dos anos de 2013 a 2014, para a Escola Estadual Indígena Adão Toptiro, em General Carneiro. O relator do processo nº 105635/2016, conselheiro Domingos Neto, afirmou que ambos são planos da área de educação com verbas provenientes do erário federal, mais especificamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e por este motivo a Tomada de Contas não pode ser julgada pelo TCE-MT, que tem ..
Lava Jato: MPF defende recebimento de denúncia contra Eduardo da Fonte
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio defendeu, nessa terça-feira (22), o recebimento da denúncia no Inquérito 4118 contra o deputado
Pesquisa de opinião aponta que MPF é cada vez mais conhecido pela sociedade brasileira
Pesquisa de opinião realizada para medir a imagem que a sociedade brasileira tem da atuação do Ministério Público Federal (MPF)
Atricon colhe sugestões do TCE de Minas para planejamento estratégico 2018-2023
O vice-presidente da Associação dos membros dos tribunais de contas do Brasil (Atricon), Valter Albano, visitou a sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) hoje (22/8/2017) para colher informações para subsidiar a elaboração do planejamento estratégico da entidade para o novo ciclo 2018-2023. A auditora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Risodalva Castro, e sua assessora Paula Fontes, e o assessor do conselheiro, Carlos Romeu, também vieram para acompanhar o trabalho e “sistematizar as ideias”, conforme afirmou Albano. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão; o vice-presidente do TCE mineiro, conselheiro Mauri Torres; o conselheiro decano, Wanderley Ávila; o conselheiro corregedor, José Alves Viana; as procuradoras do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Melo e Maria Cecília Borges; a diretora-geral, Gislaine Fois; o chefe de gabinete, Cristiano Alkmi..
BA: Evento da Rede de Controle destaca importância do controle social
Com o objetivo de incentivar a participação cidadã no controle da gestão pública e aprimorar as funções dos conselheiros municipais que atuam prevenindo a ocorrência de irregularidades na região do Recôncavo Baiano, a Rede de Controle da Gestão Pública promove, dias 23.08 (quarta-feira) e 24.08 (quinta-feira), das 8h às 17h30, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Santo Antônio de Jesus, o quarto ciclo de capacitação, que terá como tema “Fortalecimento da Gestão Pública e do Controle Social”. Dentre os temas a serem abordados estão “Praticando o Controle Social”, “Boas Práticas ao Exercício Social”, “Ações Pedagógicas do MPE para Discussão da Corrupção”, “Controle Social e Políticas Públicas, “O TCU e o Controle Social”, “Regime de Contratação Pública de Micro e Pequenas Empresas”, “SIGA/E-TCM, Principais Irregularidades Detectadas na Execução da Despesa Pública”, “Controladoria Interna Municipal e Seus Desafios e Jurisprudência do TCU em Licitação”. Para participar, basta comparece..
Pleno do TCE mantém parecer contrário à aprovação de contas de Araguainha
Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Municipal de Araguainha MOISES MACIELCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O déficit financeiro no valor de R$ 1.146.578,77 verificado nas contas públicas do município de Araguainha, no exercício de 2015, configura-se irregularidade gravíssima e insanável. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas não acolheu recurso interposto pela ex-prefeita do município, Maria José das Graças Azevedo, e manteve o Julgamento Singular n° 296/MM/2017 (Processo n° 8532/2015). A decisão ocorreu em sessão ordinária desta terça-feira (22.08). A ex-gestora pretendia anular o julgamento anterior que lhe negou recurso ordinário e confirmou o parecer contrário à aprovação das contas anuais de 2015 da Prefeitura de Araguainha. No agravo, a ex-prefeita sustentou a existência de erro material ou de cálculo na determinação do montante do déficit, destacando que os valores apontados ..
CGU e CGE capacitam ouvidores do Estado para melhorar atendimento
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram na segunda-feira (21.08)
Subprocuradoria-Geral Fiscal atende 264 contribuintes no primeiro dia na nova sede
A Subprocuradoria-Geral Fiscal iniciou nesta segunda-feira (21.08) o atendimento ao público na nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
