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Câmara Especializada do CREA promove debate na Assembleia Legislativa
A Câmara Especializada de Geologia, Minas e Metalurgia, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-MT promoveu nesta quarta-feira (23), em Cuiabá o Workshop: Risco geológico, proteção e defesa civil, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – AL/MT. O evento foi direcionado a técnicos da área, gestores estaduais, municipais, professores e estudantes. O objetivo foi debater aspectos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), estabelecida p..
Representantes dos RPPS de Mato Grosso participam de sete palestras orientativas
Rodrigo Pereira NevesGerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional Representantes de 105 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS estão participando de sete palestras relacionadas a temas específicos de interesse dos gestores, controladores internos, contadores e demais servidores responsáveis pelos regimes. As palestras estão ocorrendo em diversas salas do auditório da Escola Superior de Contas e do auditório Liu Arruda. Normas de cálculo de benefícios previdenciários, matriz de saldos contábeis, credenciamento de instituições financeiras, ritos processuais e técnicos na concessão de benefícios de auxílio-doença, preceitos e técnicas de controladoria interna dos RPPS, sustentabilidade dos RPPS e Cenário econômico e os desafios da Previdência no Brasil são assuntos dos debates que seguem durante toda a tarde desta quinta-feira (24.08). A matriz de saldos contábeis foi o tema abordado pelo gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do..
Reforma da Previdência irá impactar perfil dos RPPS
As novas regras do Regime Geral de Previdência Social, previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), irão impactar fortemente no perfil dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e as unidades gestoras terão muito pouco tempo para se adaptarem às mudanças. O alerta foi feito pelo auditor da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Leonardo da Silva Mota, durante a primeira palestra do dia no 5º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso. Leonardo da Silva Mota, auditor da Secretaria de Políticas de Previdência Social O evento acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (TCE-MT) até amanhã, sexta-feira (25). Mais de 400 gestores e membros de conselhos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de 104 municípios e do Estado participam do encontro promovido pelo Tribunal em parceria com a Associação das Entidades de Previdência do Estado e Municípios Mato-grossenses (APREMAT). Na palestra "Reflexões Pragmáticas da Reforma Previdenciár..
Empresários são capacitados sobre conflito de interesses e prevenção à corrupção
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa que a organização Alliance for Integrity realiza, nesta sexta-feira (25), em Campinas
CGU aponta superfaturamento de merenda escolar no município de Vinhedo (SP)
Com base em irregularidades encaminhadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) indiciou
PF cumpre 26 mandados judiciais na 7ª fase da Operação Pecúlio
Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (24/08) a
Rede de Controle lança cartilha de combate à corrupção
A Rede de Controle da Gestão Pública lançou, na última quarta-feira (23), a cartilha “Com você a nossa rede é
TCE/SC traça diagnóstico da execução das metas dos planos de educação por municípios catarinenses
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o resultado da avaliação da execução das metas dos planos de educação por 293 municípios catarinenses até 2016 e das suas consonâncias com o Plano Nacional de Educação (PNE) (Saiba mais). O diagnóstico foi produzido a partir do envio de questionários, pelo TCE/SC, no último trimestre do ano passado, aos responsáveis pelos controles internos de todos os executivos municipais — as unidades de Bom Jardim da Serra e Três Barras foram as únicas que não responderam. Para acessar o material, basta clicar no banner Planos de Educação, publicado na área de Destaques da página principal. No espaço, é possível encontrar informações sobre o conteúdo dos planos de educação dos municípios e sobre taxas de atendimento escolar, como número de alunos em cada nível de ensino, número de habitantes por faixa etária e renda familiar, infraestrutura dos estabelecimentos de ensino, organização da carreira d..
Conselheira substituta Milene Cunha participa de debate no 2° Simpósio de Direito do 3° Setor da OAB/PA
A conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, participou nesta terça-feira, 22 de agosto, do 2° Simpósio de Direito do 3° Setor da Ordem dos Advogados – Seção Pará (OAB/PA), no auditório da OAB/PA. O encontro é coordenado pelo presidente da comissão do 3° setor, o advogado, Márcio Augusto Moraes. Milene Cunha compôs a mesa debatedora da palestra “A aplicação dos princípios da Administração Pública para entidades do Terceiro Setor”, proferida pelo promotor de justiça, Sávio Brabo. A programação também contou com a participação de advogados atuantes do 3° Setor, representantes de entidades, promotores de justiça e representantes do poder executivo. Durante sua explanação, o promotor Sávio Brabo, ressaltou a importância da aplicação dos princípios jurídicos da administração pública às entidades do 3° setor, além da necessidade da responsabilidade compartilhada do 3° setor e o Estado na execução de serviços públicos sociais. “ O TCE-PA é um parceiro atuante na questão do Marco Regula..
Comissão da Atricon verifica parâmetros para atestar a qualidade e a agilidade do TCE Ceará
Confirmar as evidências informadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará à Associação dos Membros da Cortes Brasileiras, com a garantia da qualidade e agilidade. Este foi o objetivo da visita técnica ao TCE, realizada pela comitiva da Atricon, nos dias 21 e 22 de agosto. Integrada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP) e pelos técnicos Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE), a comitiva foi recebida presidente da Corte, Edilberto Pontes, juntamente com a conselheira Soraia Victor, que integra a Diretoria Administrativa da Atricon. Também presente o assessor de Planejamento e Gestão da Corte, Glinton Ferreira, membro da Comissão no TCE Ceará. Para a equipe do TCE a impressão do trabalho de garantia de qualidade foi a a melhor possível e tende a melhorar, cada vez mais, as atividades na Corte. “Esse trabalho é muito relevante para o Tribunal. O que nós podemos, com isso, é observar aquilo que temos condições de implementar..
