Notícias

Combate à corrupção: TRE adere à Rede de Controle da Gestão Pública de MT

Com o objetivo de somar esforços no combate a todos os tipos de corrução e garantir a eficiência na prestação

Delações vão originar mais de 200 investigações em Mato Grosso

LUCAS RODRIGUES DA REDAÇÃO Se na esfera criminal os promotores de Justiça mato-grossenses ainda deverão aguardar um bom tempo até

Receita Federal apreende grande quantidade de mercadorias em Foz do Iguaçu

A partir de informações obtidas pelo setor de análise de risco da Receita Federal, um grupo de servidores da Aduana

CREA-MT participa de movimento por resgate da ética no Estado

O presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Marcos Vinicius Santiago Silva participou nesta terça-feira

PF cumpre mandados expedidos pelo STF

Brasília/DF – A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (11/9) a Operação Bocca relacionada à delação dos executivos da J&F. Policiais Federais

PGR aponta prejuízo de R$ 5,5 bilhões causado por organização criminosa do PMDB

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal sete membros do PMDB por integrarem organização criminosa que

TCE-GO: Metodologia dos asfaltos brasileiros é obsoleta

Estudo comprova que atraso na metodologia é a principal causa de precariedade da malha rodoviária brasileira Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) comprovou algo que o senso comum do cidadão brasileiro já havia notado: o asfalto nacional não é feito para durar muito. O fator que mais impacta na qualidade da nossa malha rodoviária é a metodologia utilizada para dimensionar o pavimento. Segundo o estudo, o padrão brasileiro apresenta, em média, uma defasagem de 40 anos em comparação com países como Portugal, Estados Unidos e Japão. No Brasil, as normas para dimensionar os pavimentos remetem à década de 1960, época em que o volume de tráfego era bem inferior ao atual. Tais normas também ignoram as diferenças climáticas de uma região para outra, desconsiderando variações de temperatura e umidade. Na prática, o asfalto brasileiro é projetado para durar cerca de dez anos, enquanto que o pavimento português costuma ter utilidade de 20 anos. A equipe responsável..

TCE-MT divulga relatores das contas dos poderes referentes ao exercício de 2018

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (05.09), distribuição dos processos referentes às contas de gestão dos poderes e órgãos autônomos do Estado e que serão auditados pelas relatorias no exercício de 2018. Desse modo, os relatores dos órgãos fiscalizados pelo TCE-MT foram definidos, o que possibilita a realização de auditorias simultâneas ao longo do exercício de 2018. As contas de gestão referentes ao exercício de 2018 serão julgadas em 2019, conforme determina o Regimento Interno. A íntegra da distribuição processual está publicada em Diário Oficial de Contas de hoje. O Pleno, composto por sete conselheiros e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, é responsável por processos anuais de contas do Governo Estadual e respectivas Secretarias de Estado, órgãos do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público, contas de governo e contas de gestão das Prefeituras, representações (internas e externas), denúncias e recursos rela..

TCE disponibiliza edição consolidada do Boletim de Jurisprudência

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, com decisões do Tribunal que geraram teses jurisprudenciais de fevereiro de 2014 a julho de 2017. A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento jurisprudências geradas a partir de decisões proferidas pelo Tribunal. ACESSE AQUI A NOVA VERSÃO CONSOLIDADA A nova edição do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), e disponibiliza jurisprudência semestralmente. O Boletim do TCE-MT não substitui a p..

Nova Mutum lidera ranking de gestão eficiente em MT e recebe elogios do TCE

Contas Anuais de Governo Municipal Interessado principal:Prefeitura Muncipal de Nova Mutum Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Primeiro lugar no ranking do Índice de Gestão Fiscal dos Municípios (IGFM) em 2016, com pontuação 0,87, e classificado no conceito A (Gestão de Excelência), Nova Mutum não poderia obter outra decisão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso que não fosse o parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo. Na sessão ordinária do Pleno realizada nesta terça-feira (05.09), a gestão do município recebeu elogios do presidente do TCE-MT em exercício, conselheiro Valter Albano, e do procurador do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior, que afirmou que a administração de Nova Mutum deve servir de exemplo para os demais municípios, principalmente nesse momento da história brasileira em que a gestão fiscal é um problema para a maioria dos gestores, sej..