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Inauguração reúne Poderes Executivo, Legislativo, Empresarial e Profissionais, em Sapezal
Homenagens a pessoas que não mediram esforços para ajudar a construir a sede da inspetoria no município, foram o destaque da noite. “Sede proporcionará aos profissionais da região maior união”, destaca presidente da AEASA A construção de 260m² que será referência para os 492 profissionais e 162 empresas da área tecnológica, além de sociedade e Poder Público no município de Sapezal, foi inaugurada no último dia 15 de junho, pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato G..
Sessão ordinária do Pleno do TCE será realizada, excepcionalmente, na quarta, 20
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a sessão ordinária desta semana, excepcionalmente, na quarta-feira (20 de junho), a partir das 8h30. Na pauta de julgamentos constam 18 processos, entre Representações de Natureza Externa e Interna, Tomadas de Contas, homologação de Medidas Cautelares, Auditorias de Conformidade, Contas Anuais de Gestão, Pedidos de Rescisão, Recursos Ordinários, Embargos de Declaração e Recursos de Agravo. Entre os processos mais relevantes está o retorno à pauta da Representação de Natureza Externa que apura supostas irregularidades cometidas na obra de construção do estacionamento do teatro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Processo nº 237981/2015). Relatado pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, o processo teve o julgamento adiado para esta semana em razão de um pedido de vista feito pelo conselheiro interino Moises Maciel. Também aguarda pedido de vista do conselheiro interino Moises Maciel a Auditoria de Conformidade que tem por finalidade fiscalizar a folha de pagamento da Câmara Municipal de Várzea Grande. O relator do Processo nº 105783/2016, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, é o conselheiro interino João Batista Camargo. Outro assunto de destaque é a proposta de homologação da medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) – RDCI nº 01/2017. A licitação tinha por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalações de kits para transposição de obstáculos para estabelecimento de acesso em vários municípios de MT. A medida cautelar foi concedida pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora das contas de gestão da Sinfra. A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, que detectou irregularidades graves no certame, cujo valor final estimado era de R$ 202.352.323,62. A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Cont..
Cais promove prorrogação das inscrições da Soea
Em decorrência de um problema na estrutura de energia da sede do Confea, que impediu o uso do site e caixa postal do Confea, a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), após solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 75ª SOEA, propôs alterar a Decisão Plenária 744/2018 para ampliar o prazo de inscrições com desconto para a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), a ser realizada de 21 a 24 de agosto, em Maceió (AL). Agora, as inscrições poderão ser realizadas até..
Sapezal sedia reunião de Diretoria do Crea-MT
O município de Sapezal recebeu nesse 15 de junho a 5ª reunião de Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) de 2018. A reunião realizada no período da manhã na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Sapezal foi prestigiada pelo vereador Francisco Erivaldo Cardoso de Melo, conhecido por Chapadinha. “Trago além das minhas boas vindas, um abraço do companheiro deputado estadual Sebastião Rezende que não pôde estar aqui hoje e pediu para eu o representasse”..
1º Seminário Inova DNIT promove cultura de inovação e empreendimento
Com principal objetivo de promover e fomentar a cultura de inovação e empreendedorismo no ecossistema de infraestrutura de transportes e gestão pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio do seu Núcleo de Novos Negócios e Inovação – N3I, está realizado desde o dia 14 de junho e irá até esta sexta-feira, 15 de junho, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o 1º Seminário Inova DNIT. O evento conta com a participação de palestrantes interna..
Pleno arquiva sete processos após municípios desistirem de usar amianto em obras públicas
Levantamento Interessado principal:Prefeitura Municipal de Alto AraguaiaPrefeitura Municipal de ClaúdiaPrefeitura Municipal de ItaúbaPrefeitura Municipal de ItiquiraPrefeitura Municipal de MarcelândiaPrefeitura Municipal de MatupáPrefeitura Municipal de Araguaiana MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR Nº 321834/2017 INTEIRO TEOR Nº 308528/2017 INTEIRO TEOR Nº 310093/2017 INTEIRO TEOR Nº 310077/2017 INTEIRO TEOR Nº 318353/2017 INTEIRO TEOR Nº 318345/2017 INTEIRO TEOR Nº 308285/2017
Crea Jr-MT ministra palestra “Desafios e Perspetivas” aos estudantes da Unemat
O Crea Júnior de Mato Grosso (CreaJr-MT), Núcleo Centro Sul e Sudoeste realizou, segunda-feira, 11 de junho , a palestra” Desafios e Perceptivas”: As engenharias e o futuro, aos alunos dos cursos de engenharia Civil, de Alimentos, Produção Agroindustrial e Agronomia da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat), campus Tangará da Serra e Barra do Bugres. “ O evento vem ao encontro da atualidade da profissão. Percebe-se que vem crescendo a cada dia o número de profissionais do Sistema Confea..
Servidor comissionado pode chefiar equipe de controladores internos
Representação InternaInteressado principal:Prefeitura Municipal de Várzea Grande LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Não caracteriza irregularidade a nomeação de servidor exclusivamente comissionado para o cargo de controlador interno do município, havendo permissivo de legislação local e quadro próprio de servidores na carreira de auditor interno. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da Primeira Relatoria em desfavor da Prefeitura de Várzea Grande, sob a responsabilidade da prefeita Lucimar Sacre de Campos (Processo nº 186597/2017). Em divergência com a equipe técnica e com parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, argumentou que Várzea Grande implantou o seu sistema de controle interno por meio da Lei nº 3.424/2008, com a criação da Secretaria Municipal de Controle Interno, estabelecendo que o cargo de secretário de Controle Interno é exercido a título de função de confiança a ser ocupado, preferencialmente, por servidor titular de cargo de provimento efetivo. Em seguida, o município promulgou a Lei Complementar nº 4.238/2017, criando a estrutura da carreira de auditor municipal de controle interno, com lotação na Controladoria-Geral do Município, composta por 10 cargos efetivos. "Neste contexto, entendo que as nomeações promovidas pela gestora não configuram irregularidade, tendo em vista que há permissivo na lei municipal para tal
TCE aprecia na segunda-feira (18/6) contas de 2017 do governador Pedro Taques
Detalhes do Processo RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO PROCESSO Nº 81710 / 2018 Assunto: Contas Anuais de Governo Estadual Interessado: Governo do Estado de Mato Grosso Resumo: Contas Anuais de Governo (exercício 2017) O Tribunal de Contas de Mato Grosso agendou para a próxima segunda-feira, 18/6, a partir de 15h, a sessão extraordinária para apreciar e emitir parecer prévio circunstanciado sobre as contas anuais, referentes ao exercício de 2017, do governador do Estado, Pedro Taques. O parecer prévio circunstanciado a ser votado pelo Tribunal Pleno instrui julgamento final das contas anuais do governo estadual, de competência privativa da Assembleia Legislativa. Nesse tipo de processo, a manifestação do Tribunal de Contas ocorre por parecer prévio favorável à aprovação ou por parecer prévio contrário à aprovação. O relatório e o voto do processo das contas anuais de 2017 do governador Pedro Taques estão sob a responsabilidade do conselheiro interino João Batista de Camargo. A fase de instrução processual foi realizada por equipe de auditores da 4ª Secretaria de Controle Externo. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco, assina o parecer ministerial presente no processo. A sessão do TCE-MT é um ato público podendo ser acompanhada presencialmente no Plenário de Julgamento, na sede do Tribunal, localizado no Centro Político Administrativo. Também pode ser acompanhada em transmissão ao vivo pela página do TCE, endereço www.tce.mt.gov.br.
Tratamento adequado dos resíduos sólidos, um dever de todos
A questão dos resíduos sólidos é premente, de extrema importância e um papel de todos. Costumo estabelecer uma analogia com o trânsito, onde pedestres, motoristas, ciclistas e poder público precisam fazer a sua parte para garantir a segurança. Assim é com a destinação correta daquilo que descartamos. O debate sobre o tema tomou novas proporções e maior relevância com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cuja aprovação no congresso nacional levou anos. Esse novo “olhar” sobre a questão demonstra a necessária e urgente união na busca de soluções para as adversidades que envolvem a gestão dos resíduos sólidos, pois é um problema de saúde pública, com reflexos danosos à qualidade de vida da população. Enquanto cidadãos, devemos consumir com mais consciência, repensar nossas atitudes, além de contribuir com a disposição correta dos resíduos por nós gerados. Comércio e indústria também são protagonistas nesta história em prol da sustentabilidade ambiental. Já, ao pode..
