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TCE-RO passa por avaliação da Atricon dentro dos critérios do MMD-TC
Foram iniciados nessa segunda-feira (16), em Porto Velho, os trabalhos de avaliação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), dentro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), levantamento nacional cuja segunda edição está sendo desenvolvida este ano pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a presença de todas as Cortes de Contas do país. Foram designados pela Atricon para compor a Comissão de Garantia de Qualidade que avaliará o TCE rondoniense o conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), a conselheira-substituta Maria de Jesus (TCE-AC) e o assessor da Atricon, Rômulo Lins. Eles foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, que colocou o Tribunal à disposição da comissão para as informações e esclarecimentos necessários quanto ao relatório encaminhado com vistas ao MMD-TC. Citou ainda a importância da ação realizada pela Atricon, em razão dos seus objetivos, notadamente a melhoria das insti..
Fórum do TCE/SC fortalece prioridade para educação
Promover a orientação dos agentes públicos para a adoção de providências com vistas à efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina foi a proposta do Fórum TCE Educação, realizado nesta terça-feira (17/10) pelo Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis. Na abertura do evento, o auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, responsável pelo monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE) — lei nº 13.005/2014 — e da Lei da Transparência, no TCE/SC, salientou a importância do diálogo com os gestores para que sejam colocadas em prática as políticas públicas, ou seja, os planos de educação aprovados pelos poderes legislativos, e para compreender as dificuldades enfrentadas por eles. Ao se manifestar durante a solenidade de abertura, a secretária adjunta da Educação de Santa Catarina, Elza Marina da Silva Moretto, destacou que a tarefa da pasta é contribuir para a exequibilidade das metas, estratégias e diretrizes dos planos nacional, estadual e municipa..
Em fase final de conclusão, Sigesp é apresentado à nova direção do TCE-MT
Os avanços já alcançados na construção do Sistema Integrado de Gestão Pública (Sigesp) – que está em fase final de conclusão – foram apresentados para a nova direção do Tribunal de Contas de Mato Grosso na tarde desta terça-feira (17.10). O Sigesp vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Interno dos Fiscalizados (Sedecif). O presidente em substituição legal, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o conselheiro interino e vice-presidente em substituição do Tribunal, Luiz Henrique Lima, o conselheiro substituto junto à Presidência, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, além de Risodalva de Castro, secretária-geral da Presidência, receberam informações aprofundadas sobre o projeto do Sigesp. Presidente em substituição legal, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto O projeto foi iniciado em 2014 e, na época, foram previstos três módulos: contábil, administração e prestação de contas. Com o tempo, o projeto foi sendo ampliado para a inclusão de novos módulos de gestão de pessoas (RH), gestão tributária e emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, controle de processos, bem como dos portais de serviços de web e da transparência. Atualmente, o Sigesp está composto por oito subsistemas: o contábil, que é responsável pelo planejamento e execução financeira; o administrativo, que gerencia as compras, licitações e patrimônio; o de prestação de contas, que gera arquivos para abastecer o Sistema Aplic; o de gestão de pessoas e previdenciário; o de gestão tributária e notas fiscais; o de virtualização e tramitação dos processos administrativos; e o portal de serviços web e portal transparência, que fecham o ciclo da administração pública. Segundo o secretário-adjunto da Sedecif/TCE-MT, Gilson Gregório, o Sigesp está com mais de 90% dos módulos prontos. "Apenas o módulo de gestão tributária encontra-se em sua fase final de elaboração e deve ser concluído até o final de novembro, quando deverá se..
Atricon prestigia 70 anos do TCE-MA
“O TCE do Maranhão é um exemplo de como os tribunais brasileiros têm avançado no cumprimento de sua missão constitucional, contribuindo de forma decisiva para a boa governança.” Com esta afirmação, o conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), marcou sua passagem pelas comemorações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), quando também recebeu a Medalha Rui Barbosa, a mais alta homenagem conferida pelo TCE maranhense. O evento do dia 11 de outubro marcou o lançamento de vídeo institucional, livro contando a história da instituição, entrega de medalhas e outras homenagens em festa aberta ao público, cuja programação se realizou no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. Em sua fala, o presidente da Atricon ainda enfatizou: “Eu destaco duas áreas em que os avançosdo TCE são bem claros: no combate à corrupção, com inserção cada..
Juiz de Direito Antônio Peleja Júnior toma posse no pleno do TRE-MT
Tomou posse nesta terça-feira (17/10), como juiz membro titular do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na categoria
DRF Foz do Iguaçu apreende maconha em ônibus de linha
Na tarde de domingo, (15), na barreira de fiscalização instalada ao lado da praça de pedágio em São Miguel do
AGU defende no Supremo o bloqueio de bens da Odebrecht e da OAS
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para determinar o bloqueio de bens de particulares suspeitos de causar
MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho,
CGE inicia debate da conduta de agentes públicos e empresas nesta quarta-feira
A fim de debater temas ligados à conduta de agentes públicos e de empresas que negociam com o setor público,
PGE Itinerante agiliza tramitação de processos e renegocia dívidas
A Procuradoria Geral do Estado iniciou nesta segunda-feira (16.10), em Tangará da Serra, a terceira etapa do Projeto PGE Itinerante
