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1º Seminário Inova DNIT promove cultura de inovação e empreendimento
Com principal objetivo de promover e fomentar a cultura de inovação e empreendedorismo no ecossistema de infraestrutura de transportes e gestão pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, por meio do seu Núcleo de Novos Negócios e Inovação – N3I, está realizado desde o dia 14 de junho e irá até esta sexta-feira, 15 de junho, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, o 1º Seminário Inova DNIT. O evento conta com a participação de palestrantes interna..
Pleno arquiva sete processos após municípios desistirem de usar amianto em obras públicas
Levantamento Interessado principal:Prefeitura Municipal de Alto AraguaiaPrefeitura Municipal de ClaúdiaPrefeitura Municipal de ItaúbaPrefeitura Municipal de ItiquiraPrefeitura Municipal de MarcelândiaPrefeitura Municipal de MatupáPrefeitura Municipal de Araguaiana MOISES MACIELCONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR Nº 321834/2017 INTEIRO TEOR Nº 308528/2017 INTEIRO TEOR Nº 310093/2017 INTEIRO TEOR Nº 310077/2017 INTEIRO TEOR Nº 318353/2017 INTEIRO TEOR Nº 318345/2017 INTEIRO TEOR Nº 308285/2017
Crea Jr-MT ministra palestra “Desafios e Perspetivas” aos estudantes da Unemat
O Crea Júnior de Mato Grosso (CreaJr-MT), Núcleo Centro Sul e Sudoeste realizou, segunda-feira, 11 de junho , a palestra” Desafios e Perceptivas”: As engenharias e o futuro, aos alunos dos cursos de engenharia Civil, de Alimentos, Produção Agroindustrial e Agronomia da Universidade do Estado de Mato Grosso(Unemat), campus Tangará da Serra e Barra do Bugres. “ O evento vem ao encontro da atualidade da profissão. Percebe-se que vem crescendo a cada dia o número de profissionais do Sistema Confea..
Servidor comissionado pode chefiar equipe de controladores internos
Representação InternaInteressado principal:Prefeitura Municipal de Várzea Grande LUIZ HENRIQUE LIMACONSELHEIRO INTERINO DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO Não caracteriza irregularidade a nomeação de servidor exclusivamente comissionado para o cargo de controlador interno do município, havendo permissivo de legislação local e quadro próprio de servidores na carreira de auditor interno. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da Primeira Relatoria em desfavor da Prefeitura de Várzea Grande, sob a responsabilidade da prefeita Lucimar Sacre de Campos (Processo nº 186597/2017). Em divergência com a equipe técnica e com parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, argumentou que Várzea Grande implantou o seu sistema de controle interno por meio da Lei nº 3.424/2008, com a criação da Secretaria Municipal de Controle Interno, estabelecendo que o cargo de secretário de Controle Interno é exercido a título de função de confiança a ser ocupado, preferencialmente, por servidor titular de cargo de provimento efetivo. Em seguida, o município promulgou a Lei Complementar nº 4.238/2017, criando a estrutura da carreira de auditor municipal de controle interno, com lotação na Controladoria-Geral do Município, composta por 10 cargos efetivos. "Neste contexto, entendo que as nomeações promovidas pela gestora não configuram irregularidade, tendo em vista que há permissivo na lei municipal para tal
TCE aprecia na segunda-feira (18/6) contas de 2017 do governador Pedro Taques
Detalhes do Processo RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO BATISTA CAMARGO PROCESSO Nº 81710 / 2018 Assunto: Contas Anuais de Governo Estadual Interessado: Governo do Estado de Mato Grosso Resumo: Contas Anuais de Governo (exercício 2017) O Tribunal de Contas de Mato Grosso agendou para a próxima segunda-feira, 18/6, a partir de 15h, a sessão extraordinária para apreciar e emitir parecer prévio circunstanciado sobre as contas anuais, referentes ao exercício de 2017, do governador do Estado, Pedro Taques. O parecer prévio circunstanciado a ser votado pelo Tribunal Pleno instrui julgamento final das contas anuais do governo estadual, de competência privativa da Assembleia Legislativa. Nesse tipo de processo, a manifestação do Tribunal de Contas ocorre por parecer prévio favorável à aprovação ou por parecer prévio contrário à aprovação. O relatório e o voto do processo das contas anuais de 2017 do governador Pedro Taques estão sob a responsabilidade do conselheiro interino João Batista de Camargo. A fase de instrução processual foi realizada por equipe de auditores da 4ª Secretaria de Controle Externo. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco, assina o parecer ministerial presente no processo. A sessão do TCE-MT é um ato público podendo ser acompanhada presencialmente no Plenário de Julgamento, na sede do Tribunal, localizado no Centro Político Administrativo. Também pode ser acompanhada em transmissão ao vivo pela página do TCE, endereço www.tce.mt.gov.br.
Tratamento adequado dos resíduos sólidos, um dever de todos
A questão dos resíduos sólidos é premente, de extrema importância e um papel de todos. Costumo estabelecer uma analogia com o trânsito, onde pedestres, motoristas, ciclistas e poder público precisam fazer a sua parte para garantir a segurança. Assim é com a destinação correta daquilo que descartamos. O debate sobre o tema tomou novas proporções e maior relevância com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cuja aprovação no congresso nacional levou anos. Esse novo “olhar” sobre a questão demonstra a necessária e urgente união na busca de soluções para as adversidades que envolvem a gestão dos resíduos sólidos, pois é um problema de saúde pública, com reflexos danosos à qualidade de vida da população. Enquanto cidadãos, devemos consumir com mais consciência, repensar nossas atitudes, além de contribuir com a disposição correta dos resíduos por nós gerados. Comércio e indústria também são protagonistas nesta história em prol da sustentabilidade ambiental. Já, ao pode..
SRH atende recomendação do TCE-CE para consulta sobre geração de energia fotovoltaica
Atendendo recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) vai realizar consulta pública sobre a elaboração de estudos técnicos destinados ao aproveitamento de áreas do canal adutor Castanhão. A decisão unânime do TCE Ceará (Processo nº 06992/2017) foi tomada em 20/2/18, após análise da Gerência de Fiscalização de Desestatizacão (GEFID) na minuta do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) elaborada pela SRH, com o objetivo de selecionar projeto de aproveitamento de áreas do Castanhão para geração de energia fotovoltaica. A consulta da Secretaria de Recursos Hídricos acontece desta quinta-feira (14/6) até o dia 14/7/18 e os interessados poderão obter mais informações no link. O objetivo é dar amplo conhecimento e obter contribuições sobre o edital que subsidiará os interessados autorizados a desenvolver os estudos. Saiba mais O Governo do Estado do Ceará planeja a concessão das terras desapropriadas e inseridas no Sistema..
SUGESTÃO DE PAUTA – Crea-MT inaugura Inspetoria em Sapezal
Sexta-feira, dia 15 de junho, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, inaugura às 19h a Inspetoria de Sapezal localizada na Avenida Dourado, Nº 1779, bairro Cidezal I. O terreno com 800m² foi doado pelo Poder Executivo com aval do Legislativo em 2016. O prédio construído dentro das normas brasileiras de acessibilidade possui 260m², estacionamento, três salas, sendo uma para atendimento ao público, uma para fiscalização e outra pa..
Consciência Cidadã estará em Querência no dia 20 de junho
PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO O Programa Consciência Cidadã, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, estará em Querência no dia 20 de junho, quarta-feira, para debater, com todos os setores da sociedade, a participação popular nas decisões do Poder Executivo e na fiscalização dos gastos públicos. O evento também incentiva que todos se mobilizem em prol de uma democracia participativa. Estarão presentes conselheiros de políticas públicas do município, jovens, idosos, representantes da indústria, comércio e serviços, professores ,lideranças indígenas, vereadores e servidores municipais. Inicialmente, os participantes receberão orientações da secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, sobre as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social. O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, irá mostrar as dimensões da fiscalização feita pelos Tribunais de Contas, a importância das denúncias feitas à Ouvidoria do TCE e a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos), o que proporciona uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos. A equipe de coordenação do Consciência Cidadã, liderada pela secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, mobiliza a população local através de mais de 50 reuniões no município, entre entidades, associações, gestores públicos, sindicatos, e demais grupos de classe de Querência. "É importante que toda a comunidade participe adquirindo informações e conhecendo as diversas ferramentas que são oferecidas pelo TCE para que cada cidadão possa acessar dados dos órgãos públicos e fazer denúncias", orienta Cassyra. Participam também dos debates o juiz de Direito da Comarca de Querência, representante do Ministério Público Estadual e o procurador de Contas, Gustavo Deschamps. O evento começa às 18h30 hor..
TCEstudantil recebe alunos do ensino médio da Escola Estadual Professora Clênia Rosalina
Estudantes do ensino médio integral da Escola Estadual Professora Clênia Rosalina de Souza, do bairro Itamarati, em Cuiabá, participaram do TCEstudantil e visitaram na manhã desta terça-feira (12/6) o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Durante a visita, os alunos puderam conhecer de perto como a instituição de controle externo funciona, fiscaliza e orienta os agentes responsáveis pelos recursos públicos nos Municípios e no Estado. O grupo, formado por cerca de 90 alunos do 1º ao 3º ano, cumpriram a programação que incluiu, além de conhecer as dependências do Tribunal, acompanhar parte da sessão ordinária de julgamentos do Pleno, palestras no Espaço Cultural Liu Arruda e uma sessão de diálogo com o TCE. Em sua primeira visita ao TCE-MT, o estudante Matheus Luz Vasconcelos, disse ter ficado satisfeito em poder conhecer e entender melhor o trabalho do Tribunal de Contas, bem como as ferramentas que permitem aos cidadãos participarem da fiscalização dos gastos públicos. "Essa visita ao TCE me ajudou a entender melhor como posso contribuir para que os recursos públicos sejam melhor aplicados pelos governantes e isso será muito útil para minha cidadania e para a minha comunidade", afirmou o jovem. "Essa visita ao TCE me ajudou a entender melhor como posso contribuir para que os recursos públicos sejam melhor aplicados pelos governantes e isso será muito útil para minha cidadania e para a minha comunidade"Matheus Luz Vasconcelos, estudante Evely Rinaldi, estudante Para a aluna Evelyn Rinaldi, conhecer o TCE foi uma experiência enriquecedora. A jovem afirmou que não conhecia praticamente nada sobre a atuação do Tribunal e suas atribuições. "Eu não tinha noção sobre a importância do TCE. O Tribunal faz um trabalho bem interessante. É legal a gente saber que, como cidadãos, também podemos ajudar na fiscalização do dinheiro dos impostos que pagamos", destacou. O TCEstudantil integra o rol de programas desenvolvidos pela Secretaria de Articulação Institucional e De..
