TCE-MT
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Sinop dia 21
Os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã), promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, serão realizados em Sinop entre os dias 21 e 23 de junho. Esse é o sétimo município polo do Estado a receber as capacitações em 2017. Até o final do ano estão previstas atividades em mais seis municípios, totalizando 13, de todas as regiões de Mato Grosso. PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO Com isso, o TCE-MT cumpre o objetivo de capacitar servidores públicos e também os representantes escolhidos pelo voto popular a oferecerem a todos os mato-grossenses um serviço público eficiente e de qualidade. Secretário-chefe da Consultoria Técnica, Edicarlos Lima Silva ministra palestra A programação em Sinop tem início às 8h do dia 21 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Li..
Democracia Ativa em Tangará da Serra reúne vereadores de 17 municípios
Abertura do programa Democracia Ativa em Tangará da Serra Com o objetivo de capacitar vereadores sobre a melhor forma de exercerem suas funções, o Programa Democracia Ativa abriu nesta quarta-feira (31 de maio) o ciclo de capacitações que o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em Tangará da Serra. A equipe técnica do TCE-MT continua na cidade até sexta-feira (02), levando orientação também aos agentes públicos e aos cidadãos, por meio dos Programas Gestão Eficaz e Consciência Cidadã. Além do município sede, participam do encontro legisladores de mais 16 cidades da região. São elas: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio, Comodoro, Denise, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Sapezal, e Santo Afonso. Hélio José SchowaabPresidente da Câmara de Tangará da Serra Vanderlei LealPresidente da Câmara de Santo Afonso A iniciativa do Tribunal de Contas de se deslocar da Capital para o inter..
Determinada suspensão de processo licitatório de São José do Rio Claro
Análise de Editais Interessado principal:Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro Gonçalo Domingos de Campos NetoCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a suspenção imediata do processo licitatório (Pregão nº 044/2016) da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, com objetivo de contratar empresa de assessoria e consultoria, com instrumentos de gestão em saúde, para controle das unidades integradas com o Ministério da Saúde. Foram encontradas irregularidades de natureza grave que prejudicaram a participação de interessados. A decisão foi tomada em razão do julgamento de representação interna movida pela quarta relatoria do TCE, relatada pelo conselheiro Domingos Neto e julgada na sessão do dia 30/05. O relator afirmou ter necessidade de suspensão do "processo licitatório" já que foi constatada a existência de vícios de natureza grave tais como: exigências de qualificação té..
Pleno e 2º Câmara de Julgamentos irão julgar 32 processos
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT Irregularidades no suposto pagamento de despesas com recursos da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do município de Planalto da Serra foram denunciadas ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e serão julgadas na sessão ordinária desta terça-feira, 06 de junho, a partir das 8:30 horas. O inteiro teor das pautas das sessões do Pleno e das Câmars de Julgamento já está publicada no portal da instituição na internet: www.tce.mt.gov.br. As sessões poderão ser acompanhadas pessoalmente na sede do Tribunal ou pelo Portal do TCE. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Com uma pauta de julgamento com 22 processos, o Pleno do TCE-MT irá julgar denúncias, contas anuais de governo, tomadas de contas, representações internas e externas e recursos ordinários e de declaração. Entre as tomadas de contas está a do eventual dano ao erário e identificação de responsáveis no pregão presencial, ..
TCE prepara administrações públicas para unir planejamento estratégico ao Plano Plurianual
Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Silva Freire Começa na próxima quarta-feira, 7 e 8 de junho, curso de capacitação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destinado aos servidores públicos dos 24 municípios que aderiram ao programa. O curso tem como foco o Plano Plurianual(PPA), uma das peças orçamentárias do município aprovada pelas Câmaras Municipais. Coordenado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE – MT, o curso do PPA será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como uma forma de unir o planejamento estratégico ao plano plurianual, estimulando a adoção de um modelo de administração gerencial focado em resultados, com aplicação de princípios de transparência e com uma participação da sociedade no processo. Desde 2012, o TCE-MT tem incentivado os gestores públicos dos 141 municípios a alinharem planejamento orçamentário e políticas públicas, dando maior atenção às..
Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras
Conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro discursou na abertura do evento Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras". O curso acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação é ministrada pelo secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex Obras) do TCE-MT, auditor externo Emerson Augusto de Campos. Durante o curso, os participantes terão detalhados os tópicos Projeto Básico – Engenharia e Legislação; Edital de Licitação – os impactos da manifestação técnica; Execução Contratual – o papel do engenheiro de fiscalização e fechando o ciclo de capacitação, Controle gerencial..
Desconto previdenciário sobre salário total dos servidores da Educação é legal
Denuncias Interessado principal:Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer JOÃO BATISTA CAMARGOCONSELHEIRO SUBSTITUTO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso considerou que os descontos previdenciários efetuados pelo Estado de Mato Grosso sobre a remuneração total dos profissionais da rede pública de Educação é legal e constitucional. Em sessão ordinária na terça-feira (06.06) foi acolhido recurso de agravo interposto pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) contra medida cautelar do TCE-MT, que proibia os descontos sobre as horas extraordinárias realizadas pela categoria. (Processo nº 153842/2015). A maioria dos membros do Pleno acompanhou voto vista do conselheiro Valter Albano, sendo vencido o voto do relator, conselheiro interino João Batista Camargo. Albano afirmou que os 33,3% pagos aos profissionais da Educação não se tratam de horas extras, mas de horas atividade. Ressaltou ainda que em..
TCE-MT recebe visita técnica de secretário-geral do TCM do Pará
Visita técnica do secretário-geral do TCM do Pará, Jorge Cajango ao TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso recebeu na quinta-feira (08.06), para uma visita técnica, o secretário-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Jorge Cajango. Segundo Cajango, o objetivo da visita foi conhecer as boas práticas desenvolvidas pelo TCE-MT em setores estratégicos, como a Secretaria-Geral do Tribunal Pleno, as Secretarias de Controle Externo e Consultoria Técnica, Sistematização de Jurisprudência e ferramentas de gestão, planejamento e fiscalização, por exemplo. "O TCM do Pará vem procurando, já há algum tempo, implementar esforços e medidas voltadas à melhoria dos seus processos de trabalho para trazer ao Tribunal mais tempestividade nas nossas ações, melhores resultados e efetividade para nossas decisões. Por isso estou aqui, para conhecer as boas práticas do TCE-MT que possam nos auxiliar nesse processo", explicou Jorge Cajango. Secretário-geral do TCM-PA, Jorge Cajango Segundo ..
Ex-gestores da Setas e Seges devem devolver recursos de superfaturamento
Tomada de Contas Interessado principal:Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência JOSÉ CARLOS NOVELLICONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASSISTA AO JULGAMENTO O ex-secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Jean Estevam de Campos Oliveira, e Jesus Padilha de Carvalho, ex-superintendente de Administração Sistêmica, em conjunto com a empresa Maxmed Medicamentos Ltda, foram penalizados pelo Tribunal de Contas à devolução de recursos e ao pagamento de multas por irregularidades na aquisição de medicamentos para o Lar da Criança. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte de Contas, em sua sessão ordinária realizada nesta terça-feira (06.06). Na sessão foi julgada uma Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social – Setas, em cumprimento à determinação contida no Acórdão nº. 138/2015 do TCE-MT. A tomada de contas apurou irregularidades na aplicação dos recursos públicos repassados à empresa Maxmed ..
Audiência na Câmara discute auditoria do TCE no transporte coletivo de Cuiabá
Presidente do TCE-MT participa de audiência pública para debate sobre transporte público na Grande Cuiabá Audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá nesta sexta-feira (09.06) teve como base das discussões o relatório da auditoria realizada pelo TCE-MT no transporte público urbano da Grande Cuiabá. Relator do processo, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, foi convidado para expor aos participantes os principais achados da auditoria. As propostas de solução resultantes da audiência serão encaminhadas ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro. Presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim Participaram dos debates representantes de vários segmentos da sociedade organizada, como associações comunitárias e de usuários, sindicatos e centrais sindicais, além de lideranças empresariais, como o presidente da Associação dos Transportadores Urbanos de Mato Grosso (MTU), Ricardo Caixeta, e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá ..
