TCE-MT
Mudança no comando do MPE não altera parceria com o Tribunal de Contas
Presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim prestigia posse de Mauro Curvo na PGE O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, disse que as relações institucionais com o Ministério Público são maduras e não devem sofrer qualquer alteração com a posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Curvo. "Vamos continuar atuando em harmonia, na defesa da legalidade, da eficiência, da transparência na aplicação dos recursos públicos e contra a corrupção", disse o conselheiro. O presidente do TCE-MT participou na manhã desta segunda-feira, 06, na sede das promotorias, em Cuiabá, da solenidade que marcou a troca de comando no Ministério Público Estadual (MPE-MT). Antonio Joaquim elogiou o novo procurador-geral, lembrando que Mauro Curvo é um dos mais destacados membros do MPE e tem uma liderança consolidada entre seus pares. "Ele revelou uma grande disposição de reforçar a atuação da instituição no combate ao crime organizado e a corrupção e afirmou que..
TCE cobra de prefeitos planos de melhoria de transporte e de controle de ponto de médico
Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, está alertando os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e de Várzea Grande, Lucimar Campos, para cumprirem a determinação de apresentar planos de melhorias para o sistema de transporte coletivo e de controle de ponto de profissionais da área de saúde em unidades municipais de atendimento. O conselheiro lembrou que estão por vencer os prazos de 90 dias estipulados no final do ano passado, quando da homologação pelo Tribunal Pleno de auditorias operacionais realizadas pelo TCE-MT. Os planos de melhoria têm que elencar ações, prazos para cumprimento e nominar os respectivos responsáveis. Matéria relacionada Cuiabá e Várzea Grande têm 90 dias para apresentar plano de melhoria do transporte coletivo ao TCE Segundo o conselheiro presidente, o Tribunal de Contas tem ciência da complexidade das duas atividades e, por esse mesmo motivo, as auditorias operacionais buscaram prim..
Democracia Ativa, Gestão Eficaz e Consciência Cidadã, chegam a Lucas dia 8
Palestra do conselheiro presidente do TCE-MT no ciclo de capacitação Gestão Eficaz Começam nesta quarta-feira (8 de março), em Lucas do Rio Verde, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município foi escolhido para iniciar a temporada 2017 dos programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade. A programação tem início na manhã do dia 8 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa terá um ano atípico, pois pela primeira vez capacitará, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato. Os temas são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais..
TCE-MT começa processo de autoavaliação conforme Marco de Medição da Atricon
Reunião de planejamento das ações com foco no MMD-TC O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início ao planejamento das ações com foco no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ano de 2017. Esta será a 3ª vez que a instituição mato-grossense se submete à avaliação proposta pelo Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, que foi instituído em 2013 pela Associação dos Membros de todas as Cortes de Contas do país, a Atricon. Para tanto, na reunião do dia 23 de fevereiro foram definidos a Comissão de Avaliação do TCE de Mato Grosso e os responsáveis dentro da instituição por cada um dos 28 indicadores, que se desdobram em mais de 500 critérios de avaliação com base em metodologia da Intosai. Além disso, foi estipulado um cronograma das atividades de cada responsável, que deve apresentar os resultados preliminares da autoavaliação em junho, com a conclusão em agosto de 2017, após a apreciação e validação do processo por parte da comi..
TCE-MT participa de auditoria coordenada pelo TCU sobre sistema prisional
O Tribunal de Contas de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho. Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. A convocação do TCU se deu após o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) propor uma auditoria operacional, em nível nacional, sobre o sistema penitenciário. Além disso, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) também se manifestaram sobre o tema. Leia também Gestão do sistema prisional de MT será auditada pelo TCE a pedido do MPC Pe..
Tomadas de Contas de projetos culturais serão julgadas pelo Pleno do TCE
A sessão plenária é transmitida ao vivo pela TV Assembleia e portal do TCE-MT O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza sessão ordinária a partir das 8h30 de terça-feira (07/03). Na pauta estão previstas análises de 18 processos, entre julgamentos de contas anuais de municípios, tomadas de contas, representações externas e internas, homologações de decisões singulares, recursos ordinários, denúncias e consultas. Entre os diversos processos de representações externas e internas que serão julgados pelo Pleno do TCE está a representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE (Secex-Obras) contra a Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá e a empresa Rovigo Sistema Construtivos Ltda por irregularidades em fase interna de licitação (Pregão Presencial (025/2012). O TCE já notificou a empresa, que até agora não havia se manifestado a respeito das irregularidades. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Estará em julgame..
Abertas inscrições para curso sobre contratação e execução de obras públicas
Já estão abertas as inscrições para o curso de capacitação para usuários do sistema Geo-Obras dos 24 municípios adesos ao Programa de Desenvolivmento Institucional do Tribunal de Contas – PDI. O curso será no dia 23 de março, em Cuiabá, no Espaço Cultural Liu Arruda, nos período da manhã e da tarde. Estão abertas 120 vagas e as inscrições seguem até o dia 21 de março. CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INCRIÇÃO Os temas a serem abordados pelo secretário de controle externo de Obras e Serviços de Engenharia, Emerson Augusto de Campos, são: Projeto Básico: Engenharia e Legislação; Editais de Licitação: os impactos da manifestação técnica; Execução Contratual: o papel do engenheiro de fiscalização. As aulas serão das 8h às 12h e das 13h às 17h. A carga horária é de 8 horas/aula. Palestra com secretário da Secex de Obras e Engenharia, Emerson Augusto O curso foi solicitado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras, que coordena os projetos do PDI do TCE-MT. Como este ano muitas prefeituras estão..
Novo Boletim de Jurisprudência Consolidado (2014 a 2016) já está disponível
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio de sua editora, a PubliContas, já disponibilizou no Portal do TCE a edição consolidada do Boletim de Jurisprudência, com decisões do Tribunal que geraram teses jurisprudenciais de fevereiro de 2014 a dezembro de 2016. A publicação é direcionada aos gestores, servidores públicos, advogados, juristas, contadores, controladores internos e auditores públicos do TCE. A vantagem é que o boletim reúne num único documento jurisprudências geradas a partir de decisões proferidas pelo Tribunal. ACESSE A VERSÃO DIGITAL CONSOLIDADA A nova edição do Boletim de Jurisprudência pode ser consultada ou baixada em sua versão digital no portal da instituição acessando o link "Jurisprudência", constante no menu do site. A publicação é inspirada nos boletins de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), e disponibiliza jurisprudência semestralmente. O Boletim do TCE-MT não substitui ..
TCE-MT aprova Política de Comunicação para o período de 2017 a 2021
Normatizações Interessado principal:Tribunal de Contas de Mato Grosso ANTONIO JOAQUIMCONSELHEIRO RELATOR DETALHES DO PROCESSO INTEIRO TEOR CERTIDÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA ASSISTA AO JULGAMENTO O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou em sessão plenária resolução normativa (01/2017) dispondo sobre as diretrizes e objetivos de comunicação social da instituição para com os seus diversos públicos de interesse. A nova política de comunicação substitui a resolução 05/2009, em observância ao Plano Estratégico do TCE-MT para o período de 2017-2021, bem como busca dar respostas à nova realidade comunicacional, explicou o conselheiro presidente Antonio Joaquim. A resolução pode ser acessada no espaço legislação. Resolução Normativa nº 1/2017 O documento compreende quatro partes: 1) conceitos e princípios básicos, abrangendo os conceitos, objetivos, valores, diretrizes e os focos da comunicação organizacional, assim como estabelece os públicos de interesse do TCE-MT; 2) procedimentos de ..
Tribunais de Contas podem divulgar boas práticas em hotsite da Atricon
CLIQUE PARA ACESSAR O HOTSITE A Atricon lançou, durante o V ENTC, em Cuiabá, o hotsite de Boas Práticas dos Tribunais de Contas do Brasil. O portal foi inaugurado com reportagens sobre 16 atividades e projetos bem-sucedidos identificados durante a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Para dinamizar o espaço, a associação convoca os Tribunais de Contas para novas contribuições. Para inclusão de novas divulgações, o material encaminhado deverá estar em formato jornalístico; conter um relato amplo do processo de implantação do projeto, com dados sobre o impacto da ação, resultados, declarações de técnicos e/ou membros responsáveis, entre outros aspectos. Em anexo, deverão ser enviados imagens em alta resolução, arquivos técnicos (planilhas, documentos, etc) e, quando houver, vídeos (em link do Youtube). Recomenda-se uma visita ao hotsite em caso de dúvidas quanto ao formato do material. Os e-mails para envio do material são romulo@tce.pe.gov.br e comunicacao@atri..
