Acontece na Rede
TCMGO realiza Encontro Regional em Palmeiras de Goiás
Palmeiras de Goiás, distante 95 km de Goiânia, é a próxima cidade a receber a comitiva do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para a realização do 5º evento da 8ª edição dos Encontros Regionais. A capacitação, que tem duração total de 8 horas, será no Centro de Cultura e Convenções Erisval Gomes Siqueira, no Jardim Atlântico, nesta quinta-feira, 12. Prefeitos, vereadores, técnicos, gestores e assessores dos 41 municípios que compõem a 5ª região, terão acesso a 9 palestras, com conteúdo voltado para a prevenção de erros na administração pública. Os eventos anteriores – realizados em Novo Gama, Uruaçu, Jataí e Caldas Novas – reuniram mil pessoas, de 176 municípios. Inovação a serviço da sociedade é o tema dos Encontros de 2018. A coordenação do evento de Palmeiras será do presidente Joaquim de Castro e do conselheiro diretor da região, Nilo Resende. Assessoria de Comunicação do TCMGO
Presidente do Crea-MT destaca importância do Prodesu durante 6ª reunião do Conselho, em Brasília
Integrante do Conselho Gestor do Prodesu, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, participou segunda-feira (09/07) da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Prodesu realizado em Brasília, pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Entre as pautas discutidas estavam projetos da linha II-A que trata de aquisições e execução do Plano de Fiscalização, entre outros assuntos. Para João Pedro Valente, a reunião foi p..
TCE determina exoneração de nora de vereador da Câmara de Nova Nazaré
Moises Maciel, conselheiro interno relator do processo Consulte DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS Nº 1393 (RI nº 87971/2018 (página 9) Em julgamento singular, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Moises Maciel, determinou ao presidente da Câmara de Nova Nazaré, Reginaldo Martins Del Colle, que exonere do cargo de tesoureira a servidora Paula Cristina Lopes da Silva, nora do vereador Moises André da Silva. A prática de nepotismo foi verificada pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria, que por meio de uma Representação de Natureza Interna nº 87971/2018, solicitou do relator a exoneração imediata da servidora, sob pena de restituição aos cofres públicos. Também foi determinado ao gestor que providencie a realização de concurso público para preenchimento do cargo no prazo de 240 dias. Nepotismo é a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança. No caso da Câmara de Nova Nazaré, o presidente alegou em sua defesa que a nomeação de Paula Cristina Lopes se deu em razão de a mesma ser qualificada para o cargo de tesoureira da Câmara Municipal, sendo que há deficiência de mão de obra qualificada no município. Ele ainda argumentou não haver influência política no ato da nomeação. No entanto, a Secex concluiu pela permanência da irregularidade apontada, e determinação legal para que cesse o nepotismo e faça provimento legal do preenchimento do cargo. O conselheiro Moises Maciel determinou ainda que a cada 60 dias a Câmara de Nova Nazaré informe ao TCE o andamento das medidas para realização do certame, respeitados os limites de despesas com pessoal, estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, devendo ser comprovado ao Tribunal de Contas o cumprimento da determinação, sob pena de multa diária de 3 UPFs.
Inspetoria de Lucas do Rio Verde não atenderá ao público nesta terça-feira (10)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que a Inspetoria de Lucas do Rio Verde não atenderá ao público nesta terça-feira (10/07). A concessionária Energisa, interromperá o fornecimento de energia elétrica das 11h45 às 18h15 deste dia 10, para executar melhorias na rede de distribuição, o que inviabilizará o atendimento ao público na inspetoria. O Crea-MT agradece a compreensão e informa que o atendimento retorna ao normal na quarta-feira (11/07), das 12h ..
Dirigentes do Ibraop são recebidos pelo presidente da Atricon
O presidente Fábio Nogueira recebeu dirigentes do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, na tarde desta segunda-feira (9), na subsede da entidade em João Pessoa. Pedro Jorge Rocha de Oliveira, que preside o IBRAOP, falou sobre o XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que será realizado entre os dias 5 e 9 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB). O evento conta com o apoio institucional da Atricon. Fábio Nogueira, por sua vez, falou acerca da programação que está sendo preparada para o Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, agendado para os dias 28, 29 e 30 de novembro, em Florianópolis (SC). O presidente da Atricon salientou que a participação do IBRAOP no evento será importante A visita de cortesia foi acompanhada pela vice-presidente, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, e pelo diretor técnico do Ibraop, Anderson Rolin. O assessor técnico da Atricon, Leonardo Silveira, e o auditor de controle externo do TCE-PB, João César Bezerra ..
Tribunais de Contas participam da elaboração de plano nacional de combate à corrupção
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (5), da reunião da Enccla que discutiu as ações que irão compor um plano nacional de combate à corrupção. Cezar Miola representa a Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). O colegiado reúne representantes de 90 órgãos dos três Poderes, Ministério Público, Tribunais de Contas e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na prevenção e combate a irregularidades na administração pública. No encontro, realizado no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em Brasília, foram analisadas as contribuições ao Plano recebidas nas audiências públicas realizadas em Curitiba, Belém do Pará e em Brasília. O grupo deverá também disponibilizar uma consulta via internet, entre os dias 20 de junho e 20 de agosto, com o objetivo de coletar novas propos..
Portaria Nº 16/2018.
Designa representantes desta Associação para composição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). PORTARIA-16/2018
TCEMG emite alertas ao governador e ao procurador-geral por extrapolação de limites de gastos
Em sessão de Pleno realizada no dia 04/07/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu dois alertas ao governador Fernando Pimentel e um ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que extrapolaram o índice de 90% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para gastos públicos relativos à despesa total com pessoal e à Dívida Consolidada Líquida. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta do relator das contas do governador de 2018, José Alves Viana. O assunto foi julgado em dois processos. O primeiro (nº 1047570) foi relativo à despesa total com pessoal e resultou em dois alertas, um deles direcionado ao “Governador do Estado de Minas Gerais, Exmº Sr. Fernando Damata Pimentel, em razão da extrapolação de 90% do limite estabelecido no art. 20, inciso II, “c”, da LRF, relativo à Despesa Total com Pessoal – a qual representou, na data-base 30/04/2018, 48,12% da Receita Corrente Líquida, conforme demonstrado no Relatório de Gestão Fisc..
Prefeituras precisam finalizar os questionários do IEGM. TCE-AM prorroga prazo
Trinta e oito prefeituras do Amazonas ainda não finalizaram os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) de 2018, índice responsável por medir o desempenho e as boas práticas com os gastos públicos dos 62 municípios amazonenses. Devido à dificuldade de finalização dos questionários, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo final de entrega dos questionários, que são disponibilizados para ser respondidos virtualmente pela Secretaria de Controle Externo (Secex), até o dia 15 de julho. Entre as prefeituras que estão com pendênciass estão Alvarães, Anamã, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista dos Ramos, Boca do Acre, Borba, Canutama, Careiro, Careiro da Varzea, Codajás, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Japurá, Jutaí, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã, Parintins, Pauiní, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antonio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olive..
Presidente do Crea-MT destaca importância da certificação do Indea para agricultura no Estado
“Mato Grosso é o Estado brasileiro maior produtor de soja, milho e algodão, e vem crescendo em outras culturas, merece garantir a certificação do que é produzido em seus campos. Ficamos feliz em ver que voltam a investir no Indea há muito tempo esquecido”, declarou o presidente do Crea-MT, João Pedro Valente, durante a inauguração do Arquivo Central e do Laboratório de Sanidade Vegetal, localizados no Complexo do Indea, em Cuiabá, na noite de 04 de julho. De acordo com o João Pedro Valente, “um..
