Acontece na Rede
Direitos humanos: sociedade civil, MRE e SDH discutem compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil
Videoconferência foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no âmbito das atividades do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos
PGE consegue bloquear R$ 420 mil de empresa para pagamento de dívidas
O recém-criado Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em uma de suas primeiras
Ministério da Transparência apura desvios na Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão
Operação Rêmora identifica organização criminosa que causou dano de R$ 18 milhões ao erário
Governo Federal atinge marca de 500 mil pedidos de acesso à informação
Do total, cerca de 99% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de resposta é de 13 dias
Empresas devem ressarcir R$ 1,8 milhão aos cofres públicos
Duas empresas devem ressarcir cerca de R$1,8 milhão aos cofres públicos após a realização de processos administrativos conduzidos pela Unidade Setorial de Correição
TCM-CE tem novo serviço de orientação para gestores públicos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está com um novo projeto de assistência técnica para agentes públicos. Com o nome “Orientação Ativa” será um serviço adicional ao atendimento sob demanda, já realizado pelo órgão por meio de telefone, e-mail e chat online. O diferencial da novidade é que, em vez de ser procurado pelos gestores municipais, é o TCM quem irá até eles para divulgar, de forma proativa, orientações de caráter geral e recepção de demandas específicas. A intenção é propiciar a melhoria na relação entre o setor de assistência técnica com Prefeituras e Câmaras, além de diminuir o tempo de resposta das consultas realizadas pelos administradores e servidores municipais. Outros pontos desejados com a implantação do projeto são o aumento do número de consultas efetuadas; a melhoria da comunicação do setor com seu público-alvo; o aumento da satisfação com os serviços prestados; e o maior conhecimento das principais demandas dos servidores municipais em todo o ter..
Reunião no TCM-GO discute planejamento estratégico da Atricon
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) sediou, nesta terça-feira (30.05), uma reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Durante o encontro, foi debatido o planejamento estratégico da entidade para o período de 2018 a 2023, para fortalecer as instituições de controle externo e, consequentemente, seu reconhecimento pela sociedade. Conselheiros, procuradores e servidores participaram do encontro, que foi mediado pelo vice-presidente da Atricon, conselheiro Valter Albano (TCE-MT), e pelas conselheiras substitutas Jaqueline Jacobsen, do TCE de Mato Grosso e Patrícia Sarmento, do TCE de Mato Grosso do Sul. O presidente do TCM-GO, conselheiro Joaquim de Castro, e os conselheiros Daniel Goulart, Valcênor Braz, Nilo Resende, Francisco Ramos, Sebastião Monteiro, Maria Teresa Garrido Santos e conselheiros substitutos, Irany Ribeiro e Vasco Cícero, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCM, Fabrício Motta e Henri..
Medida Provisória altera nomenclatura do Ministério da Transparência
Órgão de controle interno do Governo Federal passa a ser chamado de Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Competências e atribuições estão mantidas
Ouvidoria-Geral da União realiza seminário regional de transparência e controle social
Evento tem parceria com Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Inscrições são gratuitas
Estudo do TCE-RS avalia Ensino Fundamental de Porto Alegre
Na manhã desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o estudo “Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre”. O diagnóstico, apresentado pelos auditores públicos externos Vinícius Leoni Lacerda, Filipe Freitas de Menezes e José Alfredo Fank de Oliveira, auditou a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e avaliou os exercícios de 2015 e 2016, medindo a qualidade do ensino na rede municipal da Capital. O exame demonstrou que o ensino ofertado em Porto Alegre é incompatível com a quantidade de insumos à disposição da Smed e com os indicadores socioeconômicos dos alunos e do Município. Um dos problemas detectados pelo TCE-RS na aplicação dos recursos da Secretaria é a quantidade de professores exercendo atividades administrativas nas escolas. Conforme os auditores que realizaram o estudo, a substituição desses professores por servidores capacitado..
