Acontece na Rede
MPF em Mato Grosso inaugura oficialmente nova sede em Cáceres no dia 5 de setembro
O Ministério Público Federal (MPF) inaugura oficialmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de setembro, a nova sede da Procuradoria da
Rede de Controle se reúne no Tribunal Regional Eleitoral
A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (01.08), reunião ordinária na sede
TRE apresenta ações à Rede de Controle para campanha eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral apresentou, nesta quarta-feira(18.07), aos membros da Rede de Controle, as ações do grupo de trabalho (GT)
Posse de concursados reforça quadros de auditores e agentes de documentação do TCE-PB
Os quadros funcionais do Tribunal de Contas da Paraíba receberam, na manhã desta sexta-feira (13), o reforço de novos servidores. Treze auditores de contas públicas e quatro agentes de documentação (17 de um total de 20) tomaram posse de seus cargos, na manhã desta sexta-feira (13), no Plenário Ministro João Agripino Filho, em cerimônia conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Aprovados no concurso público, homologado em 13 de junho passado, assinaram seus termos de posse os auditores Pedro de Souza Fleury, Bruno Ribeiro Pereira, Pedro Henrique da Silva Benigno, Bruna Pinheiro Neves, Marcus Felipe Bezerra da Costa, Arthur Silva Cardozo, Leandro Maia Pedrosa, Almir Figueiredo Andrade Filho, Jonatas Gabriel Rossi Martins, Karlos Rafael Soares Alves, Emival Ribeiro da Costa Filho, George Lucas Lisboa da Silva e Ilis Nunes Almeida Cordeiro. Também, assim, os agentes de documentação Thiago Aécio de Souza, Nilson Nigro Botelho Neto, Rafael Lima Massoni e Mar..
Etapas de Joinville e Jaraguá do Sul recebem 536 participantes no XVIII Ciclo de Estudos
“O Estado brasileiro não tem mais condições de oferecer serviços de qualidade à nossa população, por isso é necessário estabelecermos novos paradigmas para uma gestão pública responsável”. Com essas palavras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Herneus de Nadal abriu as etapas de Joinville e Jaraguá do Sul do XVIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/7). Para Nadal, supervisor do Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do Tribunal —, “é importante que os ralos por onde escoam os recursos públicos sejam estancados” e que a administração governamental seja gerida com responsabilidade, planejamento e transparência. “Esta parceria do TCE/SC com os técnicos municipais é muito importante, para que possamos encontrar os melhores caminhos que nos levem a uma boa gestão, ética e comprometida com os interesses da população”, concluiu. O conselheiro substituto Gerson..
Crea-MT vai elaborar propostas para programas de governo de candidatos
Conselheiros que compõem o Plenário do Crea-MTProfissionais do Crea-MT iniciam trabalho para elaborar propostas que podem integrar programas de governo dos candidatos às próximas eleições Os políticos que formulam programas de governo e serão candidatos nas eleições de outubro deste ano poderão contar com propostas de caráter técnico, elaboradas por profissionais da área tecnológica ligados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). “É um trabalho que estará à disp..
Embraer abre processo seletivo 2019 para especialização em várias áreas da engenharia
Programa de Especialização em Engenharia da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer/PEE) abriu inscrições para o processo seletivo 2019 até 02 de setembro de 2018 pelo site da Embraer. Podem se inscrever engenheiros com formação entre 2016 e 2018. O PEE é um programa corporativo da Embraer, em parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com duração de 16 a 18 meses, que confere aos participantes o título de Mestre em Engenharia Aeronáutica, reconhecido pelo Ministério da Educaç..
Processo seletivo é anulado e Prefeitura deve realizar concurso público
JAQUELINE JACOBSENCONSELHEIRA INTERINA DETALHES DO PROCESSO INTERESSADO PRINCIPAL:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE CUIABÁ ASSUNTO:REPRESENTAÇÃO INTERNA REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA N°162108/2018 O Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratos temporários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Cuiabá (SMASDH) nº 001/2018 foi anulado por decisão da conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A decisão está disponibilizada no Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (28/06). Além da anulação do certame, a conselheira determinou ao gestor da SMASDH, Wilton Coelho Pereira, que cumpra o cronograma do concurso público para preenchimento das vagas proposto pela própria Prefeitura, previsto para maio de 2019; prorrogue os contratos temporários vigentes até a posse dos concursados; e que dê publicidade à nulidade do processo seletivo, para que os inscritos possam solicitar a restituição do valor da inscrição. O processo seletivo para preenchimento de 560 vagas temporárias da SMASDH já estava suspenso por medida cautelar concedida em maio pela conselheira interina em Representação de Natureza Interna (Processo nº 162108/2018), por violar a Constituição Federal, já que a investidura em cargo público deve ocorrer por meio de concurso público. A decisão singular foi homologada pelo Tribunal Pleno. Ao se defender da irregularidade, o gestor apresentou um cronograma de ações para a realização do concurso público em maio de 2019. A conselheira acolheu a proposta, mas estabeleceu multa de 10 UPFs ao gestor para cada mês de atraso no cronograma, além de determinar à Secex de Atos de Pessoal e RPPS do TCE-MT que acompanhe as várias etapas do certame. A fim de garantir a continuidade dos atendimentos assistenciais à sociedade, Jaqueline Jacobsen autorizou a SMASDH a realizar processo seletivo, antes da posse dos aprovados, somente para preencher va..
Crea-MT debate criação de novos cursos no IFMT
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, participou quinta-feira, 12 de julho, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Cuiabá, do debate de estudos de demandas para a criação de novos cursos de Ensino Médio Integrado, Técnico Subsequente, Graduação e Pós-graduação do Departamento da Área de Construção Civil da instituição de ensino. “Há 38 anos atrás, estava começando a lecionar curso de Agrimensura no IFMT. Saí da inst..
Tomada de Contas apura se Francisco Faiad causou prejuízo de R$ 2,6 mi ao erário
Conselheiro Interino, Luiz Carlos Pereira Consulte Diário Oficial de Contas n° 1397 O conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Carlos Pereira, determinou a conversão de uma Representação de Natureza Externa em Tomada de Contas para apurar suposto dano ao erário de R$ 2.678.622,00, praticado pelo advogado Francisco Faiad, quando ele ocupava o cargo de secretário de Administração de Mato Grosso, em 2013. A RNE foi protocolada no Tribunal de Contas pela Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou irregularidades em contratos de doação de bens móveis públicos (veículos) pela Secretaria. Tanto a equipe técnica da Secretaria de Controle Externo (Secex) da 3ª Relatoria quanto o Ministério Público de Contas (MPC) concluíram que as doações resultaram em dano ao erário no valor de R$ 2.678.622,00 e opinaram pela restituição do valor aos cofres públicos pelo ex-gestor, além do pagamento de multa de 10% sobre o valor do dano. Propuseram ainda que Francisco Faiad seja multado por doação ilegal e que o Ministério Púbico Estadual tenha conhecimento da decisão. "Diante das conclusões uníssonas da equipe técnica e do Parquet de Contas quanto à existência de dano ao erário, à luz do que dispõe o inciso II, do artigo 71 da Constituição Federal, entendo pertinente determinar a conversão da presente Representação de Natureza Externa em Tomada de Contas", diz trecho da decisão do conselheiro substituto. O Julgamento Singular nº 509/LCP/2018, relativo ao Processo nº 279412/2015, que trata da RNE, foi publicado no Diário Oficial de Contas disponibilizado nesta sexta-feira (13 de julho).
