Acontece na Rede
TCU audita obras do PAC no Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento de desempenho na execução das obras do Programa de Aceleração do
MPE oferece denúncia contra cinco Militares
Por CLÊNIA GORETH O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu nesta segunda-feira (17) denúncia criminal contra militares acusados de
STF restabelece parte das Medidas Cautelares do TCE no Caso Fundef
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) contra decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) em favor do escritório João Azedo, no caso que trata do pagamento de diferenças do Fundef. Em sua decisão, a presidente Cármen Lúcia restabeleceu os efeitos das Medidas Cautelares emitidas pelo TCE maranhense na parte que se refere à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na fiscalização dos contratos firmados entre os 104 municípios e o escritório João Azedo, fato crucial no processo de efetividade do controle externo e na verificação da correta utilização dos recursos públicos. A presidente do STF suspendeu ainda os efeitos da decisão da desembargadora maranhense quanto ao restabelecimento da execução dos contratos, na parte em que autoriza o pagamento de honorários ao escritório J..
CGU divulga estudo sobre eficiência dos pregões realizados pelo Governo Federal
Ministério da Transparência defende aumento do limite para aquisições diretas no governo
MPE investiga irregularidades em contratações para a Saúde de Cuiabá
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um processo seletivo organizado pela empresa Cuiabana
MPs afirmam que acordo Estado-VLT continua com irregularidades
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Mato Grosso apontaram que o Governo do Estado e o Consórcio
TCU alerta ministérios sobre risco de não atingimento da meta fiscal
De acordo com o ministro Vital do Rêgo, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), emitiu alerta ao Ministério do Planejamento e ao Ministério da Fazenda, na sessão plenária desta quarta (12), acerca do risco de não atingimento da meta fiscal do orçamento deste ano. Para o ministro, os elevados montantes de previsão de receitas de novas concessões e permissões de serviços públicos, no valor de R$ 20,7 bilhões, concentradas em sua maior parte no último bimestre de 2017, poderão não se concretizar. Das novas concessões previstas, cujo rito típico de desestatização se alonga no tempo, apenas R$ 1,4 bilhão, relativo a leilões de aeroportos realizados no último mês de março, está em fase avançada, com previsão de assinatura de contratos e pagamento das p..
TCE-MT: Comitê Gestor faz 1ª reunião ordinária para avaliar novos projetos
O Comitê Gestor de Projetos, que coordena a implantação do Escritório de Projetos do Tribunal de Contas, realizou nesta quarta-feira (12.07), na sala da Presidência, a primeira reunião para apresentar os primeiros projetos em análise, bem como deliberar sobre normatizações e encaminhamentos. O presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, coordenou a reunião. Segundo Diógenes Curado, secretário de Planejamento, o Comitê Gestor de Projetos trabalha no momento para consolidar o Escritório de Projetos, instituído pela Resolução Interna nº 37/2016, que é ligado à Seplan do TCE-MT e tem como objetivo desenvolver, orientar a elaboração, e acompanhar a execução de projetos internos da instituição, bem como disseminar o conhecimento sobre os programas executados no TCE. Nesta primeira reunião foram apresentados quatro projetos: a) Modelos Padronizados de Documentos – Fiscalizados e Sociedade, que visa desenvolver um canal de comunicação padrão entre os fiscalizados e a sociedade; b) Pro..
TCE-MG: Comissão do MMD conclui primeira fase da avaliação
O presidente do Tribunal, conselheiro Cláudio Couto Terrão, e a diretora-geral, Gislaine Fois Fernandes, comunicam que a Comissão de Avaliação para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho, de que trata o Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC, instituída pela Portaria 19/PRES/2017, concluiu a primeira fase dos trabalhos de avaliação iniciada em maio deste ano. Após a realização da garantia da qualidade, pela Atricon, que deve ocorrer entre agosto e setembro, os resultados serão amplamente divulgados e apresentado o plano de ação com vistas à melhoria do desempenho da Instituição. Agradecemos a todos os servidores e colaboradores que atuaram no projeto e não mediram esforços para que pudéssemos concluí-lo a tempo e modo, primando pela celeridade, qualidade e assertividade da avaliação. Nosso especial agradecimento às servidoras Ana Cristina Medeiros de Salles Lopes e Flávia Maria Gontijo da Rocha, que coordenaram os trabalhos com brilhantismo e se doar..
Presidente do CREA-MT recebe TCU para aprimorar parceria
Como participantes da Rede de Controle de Gestão Pública de Mato Grosso, o CREA-MT e o Tribunal de Contas da
