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TCE encontra falhas em obras municipais denunciadas por cidadãos
APP Geo-Obras Cidadão está disponível para download no sistema androide Criado para facilitar o controle social sobre as obras públicas, o Sistema Geo-Obras Cidadão, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, já recebeu 60 denúncias, nos últimos quatro meses, relativas à irregularidades em obras públicas municipais e estaduais. Os comunicados de irregularidades são feitos, muitas vezes, de forma anônima, e encaminhados para a Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, que inicia a investigação com inspeções in loco. Constatadas as falhas, os auditores públicos externos emitem representações de natureza interna junto aos relatores. Do total de denúncias recebidas, em 13 foram verificadas falhas graves nas obras e culminaram em representações de natureza interna, que agora estão em tramitação junto as relatorias do TCE. Consulte e navegeue pelo portal Geo Obras Cidadão CLIQUE AQUI Qualquer pessoa está habilitada a denunciar falhas, irregularidades ou paralisação de obras públicas. Mas é preciso seguir alguns requisitos na hora de fazer a denúncia junto ao Geo-Obras Cidadão, tais como: elaborar um pequeno texto objetivo e de fácil compreensão; identificar com detalhes a obra e descrever bem os fatos irregulares; indicar os nomes dos responsáveis, o ano ou a data em que os fatos ocorreram; e indicar, com detalhes, os fatos que apresentam irregularidades. Outra questão essencial: as obras ou serviços de engenharia em questão devem ter sido viabilizadas por recursos municipais ou estaduais.Segundo informou a Secex Obras do TCE, das 60 denúncias, cerca de 20 foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União – TCU porque envolviam verbas federais. Imagem enviada pelo aplicativo Geo-Obras mostra Portal da cidade de Confresa Um dos casos denunciado por um morador por meio do Geo-Obras Cidadão e investigado pelo TCE–MT aconteceu no município de Confresa, a 1.149 Km de Cuiabá. A prefeitura do município resolveu construir três portais na rodovia federal – ..
Pleno do TCE se reúne às 15h desta quarta-feira com 24 processos em pauta
A sessão plenária é transmitida ao vivo pelo portal do TCE-MT O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso irá analisar e julgar 24 processos na sessão plenária desta quarta-feira, 27 de setembro. São 13 processos de contas anuais de governo municipais, uma conta de gestão de Poder Estadual, duas tomadas de contas, além de quatro consultas, uma representação de natureza externa, dois pedidos de rescisão de decisões e um processo de normatização interna da Corte de Contas. Excepcionalmente a sessão terá início às 15h. Entre as consultas, os conselheiros responderão à Câmara Municipal de Cuiabá acerca do tratamento contábil a ser dispensado às parcelas de aportes financeiros correspondentes ao custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Poder Legislativo Municipal. Também responderão à questão formulada pela Prefeitura Municipal de Juscimeira sobre os seguintes itens: a) da possibilidade de servidor público efetivo estatutário aposentar-se pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acumulando os respectivos proventos com a remuneração decorrente de exercício do mesmo cargo; b) da ocorrência de vacância, ou não, no momento da aposentação desse servidor efetivo; e c) da possibilidade, ou não, de regresso do servidor público efetivo aposentado ao serviço público. CONSULTE PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA Outro processo a ser julgado pelo Pleno do TCE-MT nesta quarta-feira será o que trata de uma Representação Externa em desfavor da Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá acerca de irregularidades no edital da concorrência pública nº 01/2016, para concessão, por meio de Parceira Público Privada - PPP, na modalidade de concessão administrativa, para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de iluminação pública do município de Cuiabá. O Pleno do TCE irá apreciar entre as contas de gestão o balanço apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso referente ao exercício de 2016. Será..
Programa Aprimora prepara metodologia para curso em gestão financeira
Como deve ser feito o planejamento da gestão financeira ou a programação financeira de uma prefeitura? Com esse foco, o Tribunal de Contas de Mato Grosso prepara, a partir desta terça-feira (26.09), a metodologia para a capacitação de controladores internos dos 141 municípios do Estado, que deverá ocorrer nos meses de outubro e novembro deste ano. Em 2018, os controladores internos aplicarão o conhecimento e realizarão auditorias nas prefeituras para verificar os pontos mais vulneráveis e quais deles serão incluídos em uma matriz de riscos e controles a ser regulamentada pelo TCE. Será a quinta capacitação do Programa Aprimora, criado em 2014 pelo TCE, com objetivo de melhorar o controle interno e, por fim, prestar serviços públicos aos cidadãos. Já foram realizadas capacitações e auditorias internas nas áreas de: gestão de medicamentos, alimentação escolar, gestão de frotas e contratações públicas. Em reunião realizada pela manhã, na Escola Superior de Contas, o coordenador do Programa Aprimora, auditor público Gabriel Liberato, conduziu discussões com demais auditores públicos do TCE e o controlador interno da Prefeitura de Cuiabá, Helio Santos Souza, para sugestões que possam ser absorvidas como estratégia para as oficinas, que serão realizadas com objetivo de capacitar todos os controladores internos do Estado quanto à gestão financeira dos municípios. Funciona como um painel de referência para levantar os diversos riscos na gestão dos recursos financeiros, tais como: fluxo de entradas e saídas nas contas municipais, pagamentos sem amparo do processo orçamentário, pagamentos de credores fictícios, saídas não registradas no sistema de administração financeira orçamentária, contas utilizadas não oficiais (caixa 2), movimentação sem registro, entre outros. As sugestões que surgiram na reunião com os técnicos serão absorvidas na metodologia que será aplicada nas capacitações. Após essa fase, os controladores internos retornam aos municípios e preparam as auditoria..
TRE-MT e Unemat firmam parceria para atender estudantes de Direito
O Tribunal Regional Eleitoral e a Universidade de Mato Grosso (Unemat) vão desenvolver projetos conjuntos para atender estudantes da instituição
Palestra sobre o CPC 2015 será transmitida ao vivo hoje, às 16h
O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta terça-feira, 26 de setembro, das 16h às 18h, a palestra “Código de Processo
CGU abre consulta pública sobre mudança na atuação do Conselho de Transparência
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) coloca em consulta pública, no período de 25 de setembro a
CGE abre inscrições para Conferência de Controle Disciplinar
A Controladoria Geral do Estado (CGE) abriu nesta segunda-feira (25.09) as inscrições para a Conferência de Controle Disciplinar: Por Um Estado Íntegro e
Profissionais são orientados em palestra sobre uso de constelações sistêmicas
Procuradores, servidores e convidados da Procuradoria Geral do Estado, participaram da palestra “Como utilizar o atendimento individual nas soluções de
CGU abre consulta pública sobre mudança na atuação do Conselho de Transparência
Objetivo é fortalecer atribuições do colegiado no debate para aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento da corrupção e de fomento ao controle social, integridade e governo aberto
A geóloga Aryelle Lima destaca as várias áreas de atuação e o mercado de trabalho em MT
Aryelle Lima de Moraes, de 28 anos, nasceu em Cuiabá e além do seu amor pela Geologia, cultiva um amor por Chico Buarque, Agatha Christie e viajar. Filha de dona Ana Lucia Silva Lima, auxiliar de serviços gerais, que sempre acreditou que estudar seria o caminho do sucesso para Aryelle. A geóloga leva a vida de forma positiva, acreditando que tudo que é feito com esforço, dedicação e amor dá certo, atualmente Aryelle é mestre em Geologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e trabalha ..
