Acontece na Rede
Contas do MPE são aprovadas pelo TCE com menção de exemplo para outros gestores
Contas anuais de Gestão EstadualInteressado Principal:Procuradoria Geral de Justiça DEDALES DO PROCESSO INTEIRO TEOR VOTO ASISTA O JULGAMENTO As contas anuais do exercício de 2017 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade dos procuradores Paulo Roberto Jorge do Prado (01/01 a 05/3) e Mauro Benedito Pouso Curvo (06/3 a 31/12) foram julgadas regulares, em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (20/6). Conforme a relatora do processo, conselheira interina Jaqueline Jacobsen Marques, não ficou constatada nenhuma irregularidade ou falha, de maneira que as contas do órgão servem de exemplo para outros administradores públicos. "A gestão da PGJ demonstrou o que se espera de todo o gestor, ou seja, respeito aos princípios, normas e leis que regulamentam a Administração Pública e gerenciamento de forma correta dos recursos públicos recebidos", assinalou a relatora, em sua fundamentação. O parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador-geral Getúlio Velasco, também foi pela aprovação das contas. Na análise das contas, ficou evidenciado que a Procuradoria-Geral de Justiça somente não cumpriu na totalidade o seu orçamento de 2017 em decorrência de atraso no repasse de duodécimo pelo Poder Executivo, na ordem de R$ 21.188.938,53, em descumprimento ao previsto na Lei Orçamentária Anual.
Crea-MT altera horário de atendimento ao público durante jogos do Brasil na Copa do Mundo
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), informa que trabalhará com expediente flexível nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Fifa. O horário de atendimento ao público será das 14h às 18 horas, quando houver jogos pela manhã. E, quando houver partidas no período da tarde, o expediente será das 8h às 12 horas. A Portaria nº 214/2018, assinada pelo presidente João Pedro Valente, com data de 18 de junho, se baseia no decreto no ministro do Planejamento, Est..
Presidente do TCE-MT recebe a visita do prefeito de Rondonópolis
Visita do prefeito de Rondonópolis ao presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, recebeu nesta terça-feira (19/06) a visita do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. O prefeito veio agradecer o presidente pelo importante serviço que o Tribunal de Contas vem prestando aos gestores da Administração Pública, por meio de orientações e consulta. José Carlos do Pátio ressaltou que hoje o Tribunal de Contas tem seu foco em ações propositivas e não punitivas e que, com isso, cria mecanismos para facilitar uma gestão transparente. "O Tribunal de Contas hoje é um órgão de controle externo parceiro dos gestores públicos", enfatizou. O presidente do TCE-MT também defendeu a aproximação entre os conselheiros e os fiscalizados, em razão da necessidade de se conhecer as reais dificuldades da Administração Pública. Domingos Neto reforçou o propósito diário de se buscar o fortalecimento do controle externo e da eficiente prestação dos serviços públicos, apesar dos desafios enfrentados pela gestão. O conselheiro e o prefeito exerceram mandatos de deputado estadual no mesmo período e ambos fizeram parte da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, uma das mais atuantes da Casa de Leis. Essa foi a primeira visita institucional do prefeito ao conselheiro desde a posse de Domingos Neto na Presidência do órgão de controle externo, em dezembro do ano passado.
Gerência de Gestão de Pessoas do Crea-MT busca soluções inteligentes
A Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizou visita técnica, dia 15 de junho, na empresa nacional Rede Flex, com sede em Cuiabá, para conhecer o modelo do sistema Nat Corp do setor de Recursos Humanos. De acordo com a gerente Francielle da Silva Oliveira, o objetivo é conhecer o funcionamento do sistema no dia-a-dia junto ao e-social, e verificar o funcionamento do departamento pessoal, recursos humanos, tecnologia da I..
TCE disponibiliza íntegra do parecer sobre as contas do governador Pedro Taques
Extraordinária Sessão aprecia as contas anuais referentes ao exercício de 2017 do governador do Estado, Pedro Taques Detalhes do Processo Relator JOÃO BATISTA CAMARGO VOTO DO RELATOR Assunto CONTAS ANUAIS DE GOVERNO ESTADUAL Interessado(s) GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Resumo CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 Situação JULGADO ASSISTA AO VÍDEO O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibilizou, na íntegra, o voto do conselheiro interino João Batista de Camargo, relator das contas anuais de 2017 do chefe do Poder Executivo Estadual, governador Pedro Taques. O voto, assim como o relatório, podem ser acessados no Portal do TCE-MT (www.tce.mt.gov.br). O vídeo da sessão extraordinária do Pleno, realizada na segunda-feira (18/06), também pode ser conferido na íntegra (
Projeto de extensão oferece curso sobre aquíferos e ciclo hídrico
No próximo dia 23 de junho, das 8h às 12h, será realizado no auditório do bloco didático I, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá, um minicurso de Ensino de Hidrogeologia. A atividade é direcionada para professores de ensino médio e fundamental, e será ministrada pelo professor Dr. Renato Blat Migliorini. Serão abordados os tópicos: ciclo hidrológico, água subterrâneas e aquífero guarani. A atividade é coordenada e desenvolvida pelo Instituto de Engenharia da UFMT, Cam..
Jovens de Querência são convidados a participar do Consciência Cidadã
Cerca de 200 adolescentes participantes do I Fórum Comunitário do Selo Unicef de Querência foram convidados a participar do Programa Consciência Cidadã, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que acontece em Querência nesta quarta-feira (20/06). O convite foi feito pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE, Cassyra Vuolo, durante a realização do Fórum, espaço para que adolescentes e crianças possam sugerir ações públicas voltadas à juventude quanto à mortalidade infantil, evasão escolar, gravidez precoce e violência. Ivanete Volpi, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente A articuladora do Selo Unicef em Querência e presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Ivanete Roncai Volpi, disse aos participantes que o tema Consciência Cidadã é fundamental para a formação dos jovens brasileiros. "É uma oportunidade para eles participarem das políticas públicas e se sentirem responsáveis pelo que acontece na sua cidade, estado e no país", declarou. Divulgação Quem comemorou a realização do evento Consciência Cidadã em Querência foi a assessora pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gláucia Galvão Bueno. "Cidadania é um tema que há muito tempo queremos tratar com os estudantes e trabalhar mais o comportamento deles como participantes das políticas públicas. Estamos chamando todos os adolescentes a participarem do evento e em seguida vamos abordar, na sala de aula, o que eles aprenderam nos debates" , anunciou. "Cidadania é um tema que há muito tempo queremos tratar com os estudantes e trabalhar mais o comportamento deles como participantes das políticas públicas. Estamos chamando todos os adolescentes a participarem do evento e em seguida vamos abordar, na sala de aula, o que eles aprenderam nos debates"Gláucia GalvãoAssessora pedagógica da Secretaria de Estado de Educação
Nota Técnica 02/2018
ASSUNTO: Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Nota Técnica n° 02/2018.
Consultor do Prêmio Innovare avalia auditoria por satélite do TCE-AM
Após ter sido um dos finalistas do Prêmio Innovare em 2015, por causa dos trabalhos com a Ouvidoria Ambiental Itinerante, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta terça-feira, o consultor do Instituto Innovare, que veio à Corte de Contas avaliar mais uma boa prática implantada pelo TCE para a melhoria na Justiça no Brasil: o Sistema de Fiscalização a Distância, que concorre com outras 88 boas práticas no país, na categoria “Tribunal”, na 15ª edição do prêmio. O Prêmio Innovare, que teve nesta edição 650 inscritos, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Entre os participantes das Comissões Julgadores do prêmio estão ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. A premiação acontece no final deste ano. Ao receber o consultor do Prêmio Inovvare..
Plenário do Confea aprova repasse de recursos financeiros aos Creas AC, AP, MT, PB, RN e SE
O Plenário do Confea aprovou no dia 15 de junho a liberação de R$ 1.098.748,87 do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema (Prodesu) para os Creas do Acre, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os valores conveniados serão utilizados pelos Regionais para melhorias de infraestrutura e aprimoramento da fiscalização. Também foi deliberada a lavratura do primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre o Confea e o Crea-AC, referente ao Programa de Desenvolvimento e ..
